Com o tema “Desafios do Direito frente às mudanças climáticas”, será realizado, nos dias 18 e 19 de novembro, no Auditório da Escola do Ministério Público do Peru, um Seminário Internacional envolvendo Brasil e Peru. Este Seminário integra a capacitação que será realizada nos seis países integrantes do Projeto (Brasil, Peru, Equador, Bolívia, Colômbia e Venezuela). Tem por objetivo aproximar o tema “Mudanças Climáticas” do Direito, apresentando as diversas interações e as interconexões com o cotidiano daqueles que atuam no âmbito jurídico. É dirigido a Juízes, Membros do Ministério Público, que no Peru denomina-se Fiscalias, Defensores Públicos e Advogados Públicos.

O Seminário é uma promoção do Instituto O Direito por um Planeta Verde/Mudanças Climáticas, AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros, ENM - Escola Nacional da Magistratura e da SPDA - Sociedade Peruana de Direito Ambiental, entidade parceira no Peru. Conta com o apoio da Academia Nacional de La Magistratura, Escuela Del Ministerio Público e a Defensoria Del Pueblo.

A programação foi organizada visando a ter uma visão técnica sobre o fenômeno mudanças climáticas, incluindo mesas de membros do Judiciário e do Ministério Público Brasileiro e Peruano, que debaterão o tema.

O Seminário inicia abordando como o Peru está se preparando para enfrentar o assunto. Para tanto, contará com palestra do Dr. Eduardo Calvo, falando de “Mudanças climáticas: desafios para a adaptação”, bem como apresentação da pesquisa da legislação Peruana, a ser apresentada pela Dra. Isabel Calle. A Defensoria Pública, representada pelo Dr. Iván Lanegra, apresentará um estudo institucional, com o tema “A Defensoria do povo e a agenda climática”.

Posteriormente, serão reunidos juízes brasileiros e peruanos para apresentar e debater o papel do Judiciário no enfrentamento das causas que envolvem o tema mudanças climáticas. Os magistrados Dr. Ney de Barros Bello Filho e Dr. Henry Huertas apresentarão os temas “Precedentes jurisprudenciais brasileiros e as mudanças climáticas” e “Doutrina jurisprudencial peruana e as mudanças climáticas”.

Ainda serão tratados os temas “O Tribunal Constitucional Peruano e o Meio Ambiente”, pelo Dr. Fernando Calle; “As mudanças climáticas frente ao Direito Florestal Climático”, pelo Dr. Raúl Mauricio De los Ríos, e “Os Desafios do Ministério Público frente às mudanças climáticas”, pela Dra. Sílvia Cappelli, membros do Ministério Público peruano e brasileiro.

A AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros estará representada pelo Desembargador Dr. José Nepomuceno da Silva e o Projeto, pela Coordenadora-Geral, Dra. Vanêsca Prestes, que integrarão a mesa de abertura do evento.

Além das palestras, será distribuído material de apoio aos participantes, que consiste em um livro com artigos dos palestrantes sobre os temas que abordarão. Tanto o evento como o material produzido visa a contribuir para a compreensão dos reflexos das Mudanças Climáticas na interpretação do Direito, bem como com a formulação de uma dogmática sobre o assunto, o qual vem, paulatinamente, modificando paradigmas do Direito, ao contribuir para a afirmação do princípio da precaução, atribuir novos contornos aos danos ambientais futuros e refletir sobre os malefícios da aplicação do princípio da insignificância ao Direito penal, em se tratando de danos ambientais.

Local

Lima/Peru

Data

18/11/2010

a 19/11/2010