Programação
9:00h - Abertura: CLAUDIO DELL’ORTO (Desembargador e Presidente, Associação de Magistrados
do Estado do Rio de Janeiro - AMAERJ) e CLÁUDIO LOPES (Procurador Geral de Justiça do Rio de
Janeiro e Presidente, Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais)

9:15h - Hermenêutica do Código Florestal
Presidente: Desembargadora MARIA COLLARES CONCEIÇÃO
Expositor: ANTONIO HERMAN BENJAMIN (Ministro do STJ e Professor da Universidade Católica de
Brasília)

9:35h - Evolução histórica, Política e Científica da Legislação Florestal
Presidente: ERIKA BECHARA (Coordenadora Geral da APRODAB e Professora da PUC-SP)
Painelistas:
JOSÉ ELI DA VEIGA (Professor, USP)
FERNANDO WALCACER (Professor de Direito Ambiental da PUC-RJ)
GUILHERME JOSÉ PURVIN DE FIGUEIREDO (Presidente do IBAP e Professor de Direito Ambiental)
MÁRCIA DIEGUES LEUZINGER (Diretora do IBAP, Procuradora do Estado/PR, e Professora de Direito
Ambiental)
VLADIMIR GARCIA MAGALHÃES (Professor de Direito Ambiental, Universidade Católica de Santos)

11:00h - Aspectos Complexos do Código Florestal
Presidente: FLÁVIO AHMED (OAB-RJ)
Painelistas:
ALICE SERPA BRAGA (Procuradora Chefe Nacional do IBAMA)
JOSÉ ISMAEL LUTTI (Promotor de Justiça do Meio Ambiente, São Paulo)
JOSÉ MAURO DE LIMA O' DE ALMEIDA (Procurador Federal e Consultor Jurídico Geral do Ministério do
Meio Ambiente)
NICOLAO DINO (Procurador da República e Diretor, Escola do Ministério Público Federal)
MARCELO ABELHA (Professor, Universidade Federal do Espírito Santo)SÍLVIA CAPPELLI (Procuradora de Justiça/RS e Professora de Direito Ambiental)

12:30h - O Código Florestal na visão da Magistratura
Presidente: DANIELLE MOREIRA (Professora de Direito Ambiental da PUC-Rio)
Painelistas:
ELTON LEME (Desembargador, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro)
CONSUELO YOSHIDA (Desembargadora, Tribunal Regional Federal da 3a Região, e Professora de
Direito Ambiental, PUC-SP)
ELADIO LECEY (Desembargador, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, e Professor de Direito
Ambiental)

13:30h - Encerramento:
NINO TOLDO (Presidente, Associação dos Juízes Federais – AJUFE)
CARLOS TEODORO IRIGARAY (Presidente, Instituto “O Direito por um Planeta Verde” e Professor da
UFMT)
MARCIO ELIAS ROSA (Procurador-Geral de Justiça de São Paulo)
SÁVIO BITTENCOURT (Presidente, Associação dos Membros do Ministério Público e Meio Ambiente –
ABRAMPA)
 
Serão concedidas horas de estágio forense pela OAB-RJ

Local

Palácio da Justiça, Fórum Central Rua Dom Manuel, s/n, Centro, 10 andar, Lâmina Central, Plenário

Data

17/06/2012

Inscrições e Informações

www.emerj.tjrj.jus.br - Informação: 25.44.35.30 (AMAERJ)