IX JORNADA LUSO-BRASILEIRA DE DIREITO DO AMBIENTE

DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA ECONOMIA VERDE

29, 30 e 31 outubro de 2012

SINOPSE DO EVENTO

O GEAMA - Grupo de Estudos Aplicados ao Meio Ambiente, do Departamento
de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP e o ILDA – Instituto Lusíada
para o Direito do Ambiente, em parceria com as seguintes instituições: Escola
Paulista da Magistratura, Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP,
Instituto O Direito por um Planeta Verde, Procuradoria Geral do Estado e
APRODAB – Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil, promovem
essa Jornada Internacional. O evento contará com pesquisadores europeus e
brasileiros, que discutirão assuntos relevantes no que se refere à proteção do
meio ambiente. Serão abordados os seguintes temas: Estratégias para resíduos
sólidos; Cidades sustentáveis e seus desafios; Economia verde e seus mecanismos
(abordagem dos tributos ambientais e pagamento por serviços ambientais);
Mudanças climáticas e seus impactos nas atividades econômicas; Água e energia
no contexto da economia verde; Mecanismos legais no contexto da economia verde:
Responsabilidades penal e civil.

PROGRAMAÇÃO

29 outubro 2012

14h30-17h00 - Sessão de Apresentação
de Teses

Essa sessão está aberta para apresentação de trabalhos de pesquisadores
das mais diversas áreas do conhecimento, desde que voltados para a proteção do
meio ambiente. Basta atender aos critérios do edital publicado no site:
www.iee.usp.br

30 outubro 2012

08h00 - Cerimônia de Aberturamso-fareast-language:PT-BR">

Eduardo Jorge, Secretário do Verde do Município de São Paulo

Carlos Alberto Dabus Maluf, Chefe do Departamento de
Direito Civil da Faculdade de Direito da USP

Ricardo Leite Pinto, Vice-Presidente da Fundação Minerva de
Ensino e Investigação Científica e Vice-Chanceler da Universidade Lusíada

Patrícia Iglecias, Coordenadora da Jornada e
pesquisadora-líder do GEAMA

Branca Martins da Cruz, Presidente da Jornada e do ILDA

Ildo Luis Sauer, Diretor do IEE/USP

Armando Sérgio Prado de Toledo, Desembargador Diretor da
Escola Paulista da Magistratura

Mariângela Sarrubo, Diretora do Centro de Estudos da
Procuradoria Geral do Estado

Patrícia Werner, Diretora da Escola Superior da Procuradoria
Geral do Estado

José Rubens Morato Leite, Vice-Presidente do Instituto O
Direito por um Planeta Verde e pesquisador-líder do GPDA

Maria Inês Dolci, Diretora da PROTESTE

Maria Cecília Loschiavo, Coordenadora do Projeto Design e a
Política Nacional de Resíduos Sólidos, CNPq

09h20-09h40 - Conferência de Abertura: Ministro Antonio Herman Benjamin
(transmissão em vídeo)

09h40-10h00 - intervalo do café

10h00-12h00 - Painel I – Estratégias para Resíduos Sólidos

Presidente: Maria Inês Dolci, PROTESTE

Debatedor: João Mucio Amado Mendes, GEAMA/USP

10h00 - Resíduos sólidos e princípio do poluidor-pagador em Portugal

Alexandra Aragão, Universidade de Coimbra

10h20 - O design como contribuição para a solução das questões atinentes
aos resíduos sólidos

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Maria Cecília Loschiavo, FAU/USP

10h40 - Logística reversa e mecanismos no contexto brasileiro

Patrícia Iglecias, FD/USP

11h00 - Resíduos sólidos sob uma nova ótica jurídica

Roberto Maia Filho, EPM

11h20 - Responsabilidade por resíduos sólidos: o papel da Procuradoria
do Estado

Daniel Smolentzov, Procuradoria do Estado/SP

11h40 - Debatesmso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">

12h00-14h00 - intervalo do almoçomso-fareast-language:PT-BR">

14h00-16h20 - Painel II – Cidades
Sustentáveis e seus Desafios             "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">

Presidente: Antonio Fernando Pinheiro Pedro, Pinheiro Pedro Advogados

Debatedor: Tasso Richetti Cipriano, GEAMA/USP"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">

14h00 - Planejamento urbano, polícia de edificações e sustentabilidade:
aspectos jurídicos a serem consideradosmso-fareast-language:PT-BR">

Vanêsca Buzelato Prestes, Procuradoria do Município
de Porto Alegremso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">

14h20 - Limitações urbanas ao direito de propriedade

Carlos Alberto Dabus Maluf, FD/USP"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">

14h40 - O caráter retórico da Lei 11.934/2009: limites de exposição
humana a campos eletromagnéticosmso-fareast-language:PT-BR">

Elza Boiteux, FD/USP

15h00 - Gestão de resíduos nas cidadesmso-fareast-language:PT-BR">

Consuelo Yoshida, Desembargadora/TRF 3"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">

15h20 - O papel do Estado na viabilização de uma cidade sustentável

Vera Jucovsky, Desembargadora/TRF3

15h40 - Mobilidade urbana



Guilherme Purvin, Procuradoria do Estado/SP



16h00 – Debates



16h20-17h00 - intervalo do café

17h00-19h00 - Painel III – Economia Verde e seus Mecanismos"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">

Presidente: Fernando Campos Scaff, FD/USPmso-fareast-language:PT-BR">

Debatedoras: Aline Pacheco Pelucio, GEAMA/USP e Roberta Danelon Leonhardt,
Machado Meyer Advogadosmso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">

17h00 - Tributos ambientaismso-fareast-language:PT-BR">

Regina Helena Costa, PUC-SPmso-fareast-language:PT-BR">

17h20 - Pagamento por serviços ambientais"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">

Ana Maria Nusdeo, FD/USPmso-fareast-language:PT-BR">

17h40 - Mecanismos tributários no contexto da economia verde"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">

Heleno Taveira Torres, FD/USPmso-fareast-language:PT-BR">

18h00 - Publicidade e restrições no contexto da economia verde"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">

Marcelo Gomes Sodré, Procuradoria do Estado/SP e PUC/SP"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">

18h20 - Pagamento por serviços ambientais na Costa Rica"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">

Carlos Peralta, UFSCmso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">

18h40 - Debatesmso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">

19h00-22h00 - Coquetel de
Confraternização      "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">

Sala Visconde de São Leopoldomso-fareast-language:PT-BR">

31 outubro 2012                           "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">

08h00-09h40 - Painel IV – Mudanças Climáticas e seus Impactos nas
Atividades Econômicasmso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">

Presidente: Antonio Carlos Morato, FD/USP

Debatedor: Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira, GPDA/UFSC"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">

08h00 - O plano português de adaptação às alterações climáticas"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">

Antonio Sequeira Ribeiro, Universidade Lusíada e
Adjunto do Secretário de Estado do Meio Ambiente de Portugal"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">

08h20 - Mudanças climáticas e adaptação"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">

Sandra Cureau, Subprocuradora-Geral da República e Instituto O Direito por um
Planeta Verdemso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">

08h40 - Mudanças climáticas e organismos geneticamente modificados"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">

Patryck Ayala, UFMT e Instituto O Direito por um Planeta Verde"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">

09h00 - Mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">

Solange Teles da Silva, Universidade Mackenzie e
Instituto O Direito por um Planeta Verdemso-fareast-language:PT-BR">

09h20 - Debatesmso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">

09h40-10h00 - intervalo do cafémso-fareast-language:PT-BR">

10h00-11h00 - Painel V – Água e Energia no Contexto da Economia Verde"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">

Presidente: Flavia
Trentini, FDRP/USP                            "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">

Debatedor: Ana Carolina Corberi Famá, GEAMA/USPmso-fareast-language:PT-BR">

10h00 - Energias renováveis no contexto do desenvolvimento sustentável

Sonia Seger Mercedes, IEE/USP

10h20 - Uma análise do “Programa Produtor de Água” no contexto da
economia verdemso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">

Maria Luiza Machado Granziera, Universidade Católica de
Santosmso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">

10h40 - Água juridicamente sustentávelmso-fareast-language:PT-BR">

Clarissa D’Isep, PUC/SP

11h00 - Preservação das águas subterrâneas"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">

José Eduardo Lutti, Ministério Público/SP e Instituto O
Direito por um Planeta VerdePT-BR">

11h20 - Debatesmso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">

11h40-13h30 - intervalo do almoçomso-fareast-language:PT-BR">

13h30-15h20 - Painel VI – Mecanismos Legais no Contexto da Economia
Verde: Responsabilidade Penalmso-fareast-language:PT-BR">

Presidente: Marcos Porta, Juiz ,TJ/SPmso-fareast-language:PT-BR">

Debatedoras: Silvia Cappelli, MP/RS e Kamila Guimarães de Moraes, GPDA/UFSC"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">

13h30 - A responsabilidade penal da pessoa jurídica: crimes ambientais"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">

Ruy Alberto Leme Cavalheiro, Desembargador, TJ/SP"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">

13h50 - A estrutura dogmática do direito fundamental ao ambiente



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Ney de Barros Bello Filho, Juiz, TRF/MA"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">

14h10 - A estrutura do tipo penal ambiental"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">

Gilberto Passos de Freitas Universidade Mackenzie e EPM"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">

14h30 - Compliance criminal na área ambiental"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">

Helena Lobo da Costa, FD/USPmso-fareast-language:PT-BR">

14h50 - Lei 9.605/98 e o Novo Código Florestal do Brasil: reflexos
criminais de composição e de reparação do dano nos crimes contra o meio
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Eladio Lecey, Instituto O Direito por um Planeta Verde"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">

15h10-15h40 - intervalo do cafémso-fareast-language:PT-BR">

15h40-17h20 - Painel VII – Mecanismos Legais no Contexto da Economia
Verde: Responsabilidade Civilmso-fareast-language:PT-BR">

Teresa Ancona Lopez, FD/USPmso-fareast-language:PT-BR">

Debatedor: Manuel Prado Leitão, GEAMA/USPmso-fareast-language:PT-BR">

15h40 - Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente no Direito
português



Branca Martins da Cruz, Universidade Lusíada e UFSCmso-fareast-language:PT-BR">

16h00 - Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente no Direito
brasileiromso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">

José Rubens Morato Leite, UFSC"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">

16h20 - Responsabilidade civil e o princípio da reparação integral do
danomso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">

Álvaro Luiz Valery Mirra, Juiz , TJ/SP"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">

16h40 - Responsabilidade civil por omissão do Poder Público"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">

Annelise Steigleder, Ministério Público/RS"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">

17h00 - Responsabilidade do Município pela ocupação regular dos solos"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">

Zélia Maria Antunes Alves, Desembargadora, TJ/SP"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">

17h20 - Debates

17h40 - Encerramento com a participação de Antonio Magalhães Gomes
Filho, Diretor da Faculdade de Direito da USP e Ricardo Leite Pinto,
Vice-Presidente da Fundação Minerva de Ensino e Investigação Científica e
Vice-Chanceler da Universidade Lusíada



18h30 - Coquetel de Encerramento



Sala Visconde de São Leopoldo



Coordenação Geral do Evento: Patrícia Faga Iglecias Lemos, Universidade de
São Paulo



Presidência do Evento: Branca Martins da Cruz, Universidade Lusíada

Realização:

GEAMA – Grupo de Estudos Aplicados ao Meio Ambiente do Departamento de Direito
Civil da Faculdade de Direito da USP

ILDA – Instituto Lusíada para o Direito do Ambiente

Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado

Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado

Escola Paulista de Magistratura

Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP

Instituto O Direito por um Planeta Verde

APRODAB – Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil

 

Colaboradores:



CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Comissão de Graduação da Faculdade de Direito da USP

GEA – Grupo de Estudos de Direito Agrário do Departamento de Direito Civil da
Faculdade de Direito da USP

GPDA – Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco da
Universidade Federal de Santa Catarina



 Parceiros:

Editora Atlas

FAAP – Fundação Armando Álvares Penteado

PROTESTE

Machado Meyer Advogados

Viseu Advogados

Data

29/10/2012

a 31/10/2012