IX JORNADA LUSO-BRASILEIRA DE DIREITO DO AMBIENTE
DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA ECONOMIA VERDE
29, 30 e 31 outubro de 2012
SINOPSE DO EVENTO
O GEAMA - Grupo de Estudos Aplicados ao Meio Ambiente, do Departamento
de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP e o ILDA – Instituto Lusíada
para o Direito do Ambiente, em parceria com as seguintes instituições: Escola
Paulista da Magistratura, Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP,
Instituto O Direito por um Planeta Verde, Procuradoria Geral do Estado e
APRODAB – Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil, promovem
essa Jornada Internacional. O evento contará com pesquisadores europeus e
brasileiros, que discutirão assuntos relevantes no que se refere à proteção do
meio ambiente. Serão abordados os seguintes temas: Estratégias para resíduos
sólidos; Cidades sustentáveis e seus desafios; Economia verde e seus mecanismos
(abordagem dos tributos ambientais e pagamento por serviços ambientais);
Mudanças climáticas e seus impactos nas atividades econômicas; Água e energia
no contexto da economia verde; Mecanismos legais no contexto da economia verde:
Responsabilidades penal e civil.
PROGRAMAÇÃO
29 outubro 2012
14h30-17h00 - Sessão de Apresentação
de Teses
Essa sessão está aberta para apresentação de trabalhos de pesquisadores
das mais diversas áreas do conhecimento, desde que voltados para a proteção do
meio ambiente. Basta atender aos critérios do edital publicado no site:
www.iee.usp.br
30 outubro 2012
08h00 - Cerimônia de Aberturamso-fareast-language:PT-BR">
Eduardo Jorge, Secretário do Verde do Município de São Paulo
Carlos Alberto Dabus Maluf, Chefe do Departamento de
Direito Civil da Faculdade de Direito da USP
Ricardo Leite Pinto, Vice-Presidente da Fundação Minerva de
Ensino e Investigação Científica e Vice-Chanceler da Universidade Lusíada
Patrícia Iglecias, Coordenadora da Jornada e
pesquisadora-líder do GEAMA
Branca Martins da Cruz, Presidente da Jornada e do ILDA
Ildo Luis Sauer, Diretor do IEE/USP
Armando Sérgio Prado de Toledo, Desembargador Diretor da
Escola Paulista da Magistratura
Mariângela Sarrubo, Diretora do Centro de Estudos da
Procuradoria Geral do Estado
Patrícia Werner, Diretora da Escola Superior da Procuradoria
Geral do Estado
José Rubens Morato Leite, Vice-Presidente do Instituto O
Direito por um Planeta Verde e pesquisador-líder do GPDA
Maria Inês Dolci, Diretora da PROTESTE
Maria Cecília Loschiavo, Coordenadora do Projeto Design e a
Política Nacional de Resíduos Sólidos, CNPq
09h20-09h40 - Conferência de Abertura: Ministro Antonio Herman Benjamin
(transmissão em vídeo)
09h40-10h00 - intervalo do café
10h00-12h00 - Painel I – Estratégias para Resíduos Sólidos
Presidente: Maria Inês Dolci, PROTESTE
Debatedor: João Mucio Amado Mendes, GEAMA/USP
10h00 - Resíduos sólidos e princípio do poluidor-pagador em Portugal
Alexandra Aragão, Universidade de Coimbra
10h20 - O design como contribuição para a solução das questões atinentes
aos resíduos sólidos
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Maria Cecília Loschiavo, FAU/USP
10h40 - Logística reversa e mecanismos no contexto brasileiro
Patrícia Iglecias, FD/USP
11h00 - Resíduos sólidos sob uma nova ótica jurídica
Roberto Maia Filho, EPM
11h20 - Responsabilidade por resíduos sólidos: o papel da Procuradoria
do Estado
Daniel Smolentzov, Procuradoria do Estado/SP
11h40 - Debatesmso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">
12h00-14h00 - intervalo do almoçomso-fareast-language:PT-BR">
14h00-16h20 - Painel II – Cidades
Sustentáveis e seus Desafios "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">
Presidente: Antonio Fernando Pinheiro Pedro, Pinheiro Pedro Advogados
Debatedor: Tasso Richetti Cipriano, GEAMA/USP"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">
14h00 - Planejamento urbano, polícia de edificações e sustentabilidade:
aspectos jurídicos a serem consideradosmso-fareast-language:PT-BR">
Vanêsca Buzelato Prestes, Procuradoria do Município
de Porto Alegremso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">
14h20 - Limitações urbanas ao direito de propriedade
Carlos Alberto Dabus Maluf, FD/USP"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">
14h40 - O caráter retórico da Lei 11.934/2009: limites de exposição
humana a campos eletromagnéticosmso-fareast-language:PT-BR">
Elza Boiteux, FD/USP
15h00 - Gestão de resíduos nas cidadesmso-fareast-language:PT-BR">
Consuelo Yoshida, Desembargadora/TRF 3"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">
15h20 - O papel do Estado na viabilização de uma cidade sustentável
Vera Jucovsky, Desembargadora/TRF3
15h40 - Mobilidade urbana
Guilherme Purvin, Procuradoria do Estado/SP
16h00 – Debates
16h20-17h00 - intervalo do café
17h00-19h00 - Painel III – Economia Verde e seus Mecanismos"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">
Presidente: Fernando Campos Scaff, FD/USPmso-fareast-language:PT-BR">
Debatedoras: Aline Pacheco Pelucio, GEAMA/USP e Roberta Danelon Leonhardt,
Machado Meyer Advogadosmso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">
17h00 - Tributos ambientaismso-fareast-language:PT-BR">
Regina Helena Costa, PUC-SPmso-fareast-language:PT-BR">
17h20 - Pagamento por serviços ambientais"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">
Ana Maria Nusdeo, FD/USPmso-fareast-language:PT-BR">
17h40 - Mecanismos tributários no contexto da economia verde"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">
Heleno Taveira Torres, FD/USPmso-fareast-language:PT-BR">
18h00 - Publicidade e restrições no contexto da economia verde"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">
Marcelo Gomes Sodré, Procuradoria do Estado/SP e PUC/SP"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">
18h20 - Pagamento por serviços ambientais na Costa Rica"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">
Carlos Peralta, UFSCmso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">
18h40 - Debatesmso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">
19h00-22h00 - Coquetel de
Confraternização "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">
Sala Visconde de São Leopoldomso-fareast-language:PT-BR">
31 outubro 2012 "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">
08h00-09h40 - Painel IV – Mudanças Climáticas e seus Impactos nas
Atividades Econômicasmso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">
Presidente: Antonio Carlos Morato, FD/USP
Debatedor: Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira, GPDA/UFSC"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">
08h00 - O plano português de adaptação às alterações climáticas"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">
Antonio Sequeira Ribeiro, Universidade Lusíada e
Adjunto do Secretário de Estado do Meio Ambiente de Portugal"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">
08h20 - Mudanças climáticas e adaptação"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">
Sandra Cureau, Subprocuradora-Geral da República e Instituto O Direito por um
Planeta Verdemso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">
08h40 - Mudanças climáticas e organismos geneticamente modificados"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">
Patryck Ayala, UFMT e Instituto O Direito por um Planeta Verde"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">
09h00 - Mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">
Solange Teles da Silva, Universidade Mackenzie e
Instituto O Direito por um Planeta Verdemso-fareast-language:PT-BR">
09h20 - Debatesmso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">
09h40-10h00 - intervalo do cafémso-fareast-language:PT-BR">
10h00-11h00 - Painel V – Água e Energia no Contexto da Economia Verde"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">
Presidente: Flavia
Trentini, FDRP/USP "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">
Debatedor: Ana Carolina Corberi Famá, GEAMA/USPmso-fareast-language:PT-BR">
10h00 - Energias renováveis no contexto do desenvolvimento sustentável
Sonia Seger Mercedes, IEE/USP
10h20 - Uma análise do “Programa Produtor de Água” no contexto da
economia verdemso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">
Maria Luiza Machado Granziera, Universidade Católica de
Santosmso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">
10h40 - Água juridicamente sustentávelmso-fareast-language:PT-BR">
Clarissa D’Isep, PUC/SP
11h00 - Preservação das águas subterrâneas"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">
José Eduardo Lutti, Ministério Público/SP e Instituto O
Direito por um Planeta VerdePT-BR">
11h20 - Debatesmso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">
11h40-13h30 - intervalo do almoçomso-fareast-language:PT-BR">
13h30-15h20 - Painel VI – Mecanismos Legais no Contexto da Economia
Verde: Responsabilidade Penalmso-fareast-language:PT-BR">
Presidente: Marcos Porta, Juiz ,TJ/SPmso-fareast-language:PT-BR">
Debatedoras: Silvia Cappelli, MP/RS e Kamila Guimarães de Moraes, GPDA/UFSC"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">
13h30 - A responsabilidade penal da pessoa jurídica: crimes ambientais"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">
Ruy Alberto Leme Cavalheiro, Desembargador, TJ/SP"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">
13h50 - A estrutura dogmática do direito fundamental ao ambiente
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Ney de Barros Bello Filho, Juiz, TRF/MA"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">
14h10 - A estrutura do tipo penal ambiental"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">
Gilberto Passos de Freitas Universidade Mackenzie e EPM"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">
14h30 - Compliance criminal na área ambiental"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">
Helena Lobo da Costa, FD/USPmso-fareast-language:PT-BR">
14h50 - Lei 9.605/98 e o Novo Código Florestal do Brasil: reflexos
criminais de composição e de reparação do dano nos crimes contra o meio
ambientemso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">
Eladio Lecey, Instituto O Direito por um Planeta Verde"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">
15h10-15h40 - intervalo do cafémso-fareast-language:PT-BR">
15h40-17h20 - Painel VII – Mecanismos Legais no Contexto da Economia
Verde: Responsabilidade Civilmso-fareast-language:PT-BR">
Teresa Ancona Lopez, FD/USPmso-fareast-language:PT-BR">
Debatedor: Manuel Prado Leitão, GEAMA/USPmso-fareast-language:PT-BR">
15h40 - Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente no Direito
português
Branca Martins da Cruz, Universidade Lusíada e UFSCmso-fareast-language:PT-BR">
16h00 - Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente no Direito
brasileiromso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">
José Rubens Morato Leite, UFSC"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">
16h20 - Responsabilidade civil e o princípio da reparação integral do
danomso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">
Álvaro Luiz Valery Mirra, Juiz , TJ/SP"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">
16h40 - Responsabilidade civil por omissão do Poder Público"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">
Annelise Steigleder, Ministério Público/RS"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">
17h00 - Responsabilidade do Município pela ocupação regular dos solos"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">
Zélia Maria Antunes Alves, Desembargadora, TJ/SP"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">
17h20 - Debates
17h40 - Encerramento com a participação de Antonio Magalhães Gomes
Filho, Diretor da Faculdade de Direito da USP e Ricardo Leite Pinto,
Vice-Presidente da Fundação Minerva de Ensino e Investigação Científica e
Vice-Chanceler da Universidade Lusíada
18h30 - Coquetel de Encerramento
Sala Visconde de São Leopoldo
Coordenação Geral do Evento: Patrícia Faga Iglecias Lemos, Universidade de
São Paulo
Presidência do Evento: Branca Martins da Cruz, Universidade Lusíada
Realização:
GEAMA – Grupo de Estudos Aplicados ao Meio Ambiente do Departamento de Direito
Civil da Faculdade de Direito da USP
ILDA – Instituto Lusíada para o Direito do Ambiente
Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado
Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado
Escola Paulista de Magistratura
Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP
Instituto O Direito por um Planeta Verde
APRODAB – Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil
Colaboradores:
CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Comissão de Graduação da Faculdade de Direito da USP
GEA – Grupo de Estudos de Direito Agrário do Departamento de Direito Civil da
Faculdade de Direito da USP
GPDA – Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco da
Universidade Federal de Santa Catarina
Parceiros:
Editora Atlas
FAAP – Fundação Armando Álvares Penteado
PROTESTE
Machado Meyer Advogados
Viseu Advogados
Data
29/10/2012
a 31/10/2012