1º CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO EUROPEU DO AMBIENTE

Universidade Lusíada do Porto

10 a 12 de outubro de 2013

Coordenação: Professora Doutora Branca Martins da Cruz

10 de Outubro de 2013

9H00 – 13H00

1ª Sessão: 

Professor António João Sequeira Ribeiro

Mestre e doutorando em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, foi Inspector-Geral do Ambiente de 2005 a 2012.

Professor Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa e da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa.



15H00 – 19H00

2ª Sessão: 

Professora Maria Alexandra de Sousa Aragão

É Doutora em Ciências Jurídico Políticas, na área de Direito do Ambiente (2006), Mestre em Integração Europeia (1995) e Pós-graduada em Estudos Europeus (1991), pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde é Professora Auxiliar. É professora Jean Monnet de Direito Europeu do Ambiente e Governança Europeia. É representante nacional nos Observatórios Jurídicos da Rede Natura 2000 e da Directiva-quadro da Água desde a sua fundação (respectivamente em 2002 e 2007) (http://cidce.org). Integra, desde 2003, o Avosetta, grupo restrito de juristas especializados em Direito Europeu do Ambiente (http://www.avosetta.org/). É Coordenadora executiva, pela Faculdade de Direito, do Programa de Doutoramento "Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI". É Vice-coordenadora do Gabinete de Relações Internacionais da Faculdade de Direito para o curso de Administração Pública. É vice-diretora da Revista do CEDOUA (http://www.cedoua.fd.uc.pt/). É investigadora associada do centro de investigação Osíris, do Centro de Estudos Sociais (http://www.ces.uc.pt/osiris/). É autora de artigos jurídicos e obras individuais e coletivas sobre Direito do Ambiente editadas em Portugal e no estrangeiro (https://woc.uc.pt/fduc/person/ppgeral.do?idpessoa=130).


19H15 

Apresentação de teses

 11 de Outubro de 2013

9H00 – 13H00

3ª Sessão:

Professor Ludwig Krämer

Foi Chefe da Unidade de Meio Ambiente da Comissão Europeia, de 1987 a 1994; chefe da Unidade de Gestão de Resíduos, de 1994 a 2000. Em 2001, tornou-se Chefe da unidade de Governança Ambiental, deixando a Comissão em 2004. Atualmente, é membro do Conselho Consultivo de Justiça e Ambiente.

Escreveu diversas obras no campo do direito ambiental, sendo autor de 20 livros e por volta de 150 artigos nessa área. Foi professor visitante da Universidade de Londres. É professor de direito ambiental europeu e alemão na Universidade de Bremen. Profere palestras em diversas universidades

15H00 – 19H00

4ª Sessão:

Professor Jerzy Jendroska

Advogado e sócio do escritório de advocacia Jendroska Jerzmanski Bar & Partners, na Polônia.

É professor adjunto de Direito Europeu e Direito Internacional na Universidade Opole e de Direito Ambiental na Universidade de Wrolaw.

Atuou no processo da Convenção de Aarhus desde o início, inclusive como Vice-presidente (1999-2002) e Presidente (2002-2003) do Gabinete da Convenção de Aarhus.

É árbitro da Corte Permanente de Arbitragem em Hague, desde 2002 e membro do Comitê de Implantação da Convenção de Espoo, desde 2004.

Escreveu e editou em torno de 28 livros e 250 artigos em Direito Ambiental. Mestre pela Universidade de Wroclaw e doutor em Direito pelo Instituto de Direito da Academia Polonesa de Ciências, em Varsóvia.

 12 de Outubro de 2013

 Passeio ao Douro Vinhateiro, com visita guiada à Quinta da Pacheca e almoço no local (35€ e Inscrição obrigatória). 

 
Custo: 580 euros

Inclui:

• Participação nas Jornadas e no Curso, com respectivos certificados para aqueles que tiverem frequência igual ou superior a 75% das aulas e das palestras;


• Certificados;


• Porto de Honra, de boas-vindas, após a Conferência de Abertura (7/10/2013);


• 03 Transfers: - de Lisboa para a cidade do Porto (9/10/2013); - do Porto para a Quinta da Pacheca, no Douro (12/10/2013); e, do Douro para Lisboa (12/10/2013);


• 04 Almoços de trabalho, nos dias das Jornadas e de Curso (de 8 a 11/10/2013).

Ficarão a expensas dos participantes as seguintes despesas:

• Passagens aéreas Brasil – Lisboa;


• Reservas de hotéis: Recomenda-se o Hotel Vila Galé Ópera, em Lisboa (é possível ir caminhando para a Universidade) e Hotel Ipanema Park, no Porto;


• A organização buscará uma tarifa especial para os inscritos nos hotéis indicados, podendo realizar as reservas. Entretanto, o pagamento ficará sob a responsabilidade dos inscritos;


• Noite de Fados com Jantar, no Clube do Fado, em Lisboa (8/10/2013): a reserva será realizada pela organização, mediante adesão dos inscritos e terá o custo de 55€;


• Visita à Quinta da Pacheca no Douro Vinhateiro (12/10/2013), com almoço: a reserva será realizada pela organização, mediante adesão dos inscritos e terá um custo de 35€;


• Jantares em geral e almoços fora dos dias de trabalho.