O Instituto O Direito por Um Planeta Verde está apoiando a realização do Congresso Internacional de Direito Ambiental, com o tema O Meio Ambiente no Judiciário: Desafios e Tendências, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal. O evento vai ocorrer entre os dias 9 e 10 de dezembro, no Auditório do Conselho da Justiça Federal, em Brasília, com painéis de discussão, palestras e oficinas. Há 10 vagas disponíveis para associados do Planeta Verde.

A abertura do evento acontece às 9h, no dia 9, com a presença de ministros da Justiça Federal e Desembargadores. O tema do painel de abertura será Conquistas e Desafios da Política e Direito Ambiental Brasileiros, com a palestra da Ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira.

O Congresso também vai discutir, no mesmo dia, a Evolução dos Princípios do Direito Ambiental: Teoria e Prática Judicial, O Meio Ambiente no Judiciário e O Desafio da Implementação do Direito Ambiental.

Também vão acontecer diversas oficinas simultâneas, no turno da tarde, sobre o Código Florestal de 2012, Processo Civil e Penal Ambiental, Lei 140/2011 e as Competências Administrativas de Licenciamento e Fiscalização Federal e Estadual, os Desafios da Advocacia Pública Ambiental e a Prevenção da Litigiosidade Judicial Ambiental.

No dia 10 de dezembro, vai acontecer a palestra Jurisprudência Ambiental do STJ, com exposições de diversos ministros. Ainda, serão realizadas duas oficinas simultâneas com o tema O Novo Código Florestal, e outras sobre a Lei 140/2011 e as Competências Administrativas de Licenciamento e Fiscalização Federal e Estadual, Direito e Processo Penal Ambiental, Lei de Resíduos Sólidos, Processo Civil Ambiental. A conferência de encerramento do evento será feita pelo filosofo Leonardo Boff, às 17h30.

Local

Auditório do Conselho da Justiça Federal, em Brasília

Data

09/12/2013

a 10/09/2013

Inscrições e Informações

Informações: (61) 3022-7241





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