O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos promoverá uma oficina de capacitação para juízes em Quito, Equador, no próximo dia 18. O evento acontecerá em parceria com a Escola Nacional de Magistratura do Brasil e o Centro Equatoriano de Direito Ambiental (CEDA), a convite da Escuela Nacional de Judicatura. O CEDA é a entidade parceria do Instituto O Direito por um Planeta Verde para o desenvolvimento do projeto no Equador.

A programação, que ocorrerá entre as 9h e às 13h, contará com a exposição de membros do Instituto O Direito por Um Planeta Verde. O desembargador Eladio Lecey, presidente da ENM e diretor do Planeta Verde, falará sobre o acesso à Justiça Ambiental Criminal no Brasil. A procuradora do município de Porto Alegre Vanêsca Prestes, que também é a coordenadora geral do projeto, irá abordar o tema Direito e Mudanças Climáticas. A procuradora de Justiça do Rio Grande do Sul Sílvia Cappelli discorrerá sobre os Desafios do Ministério Público frente às Mudanças Climáticas. A coordenadora do projeto no Equador e presidente do CEDA, María Amparo Albán, fará a abertura com palestra sobre Direito Ambiental na Constituição Equatoriana.

A atividade visa promover a capacitação dos juízes equatorianos em Direito Ambiental, bem como aproximá-los dos desafios do Direito frente às mudanças climáticas. O encontro pretende partilhar experiências entre Equador e Brasil.

Programação

ESCUELA NACIONAL DE LA JUDICATURA

INSTITUTO O DIREITO POR UM PLANETA VERDE

CENTRO ECUATORIANO DE DERECHO AMBIENTAL

MARTES 18 DE AGOSTO DE 2009-08-07

8h30 BIENVENIDA

09h00 - 09h40 “Derecho Ambiental en la Constitución Ecuatoriana”

Dra. María Amparo Albán

Presidenta del Centro Ecuatoriano de Derecho Ambiental / Directora Ejecutiva de ACD Consulting

9h40 - 10h20 “Acceso a la Justicia Ambiental Criminal en Brasil”

Dr. Eladio Lecey

Presidente de la Escola Nacional da Magistratura de Brasil / Director de la Escola Brasileira de Direito e Política Ambiental do Instituto O Direito por um Planeta Verde

10h20 - 10h40 PAUSA PARA CAFÉ

10h40 - 11h20 “Derecho y Cambio Climático”

Dra.Vanêsca Prestes

Coordinadora General del Proyecto Derecho y Cambio Climático en los Países Amazónicos

11H20 – 12H00 “Retos del Ministerio Público frente al Cambio Climático”

Dra. Silvia Capelli

Procuradora de Justicia do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil.

12h00 - 12h40 Foro abierto de Discusión: Preguntas y Respuestas (Optativo)

Local

Quito, Equador

Data

18/08/2009