"O Seminário Código Florestal: Aspectos Jurídicos e Científicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde e pela Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, com apoio da Fundação SOS Mata Atlântica, do IPAM e do ISA, será realizado no dia 22/02. Tem por objetivo principal levar ao conhecimento dos parlamentares da 54a legislatura que se inicia em fevereiro de 2011 e seus assessores, bem como dos demais interessados alguns estudos e análises recentemente produzidos a respeito da importância do código florestal para o desenvolvimento sustentável e dos pontos controvertidos sobre o Projeto de Lei 1876/99 aprovado em junho do ano passado pela Comissão Especial do Código Florestal.

O Brasil é sem duvidas uma potência tanto em produção de alimentos como de serviços ambientais para todo Planeta e o aprimoramento da legislação deve se dar para consolidar esse papel, incentivando a produtividade agropecuária dentro de parâmetros de sustentabilidade compatíveis com a relevância dos ecossistemas, de nossas riquezas naturais e a importância do Brasil no cenário mundial.

O Seminário abordará no campo das ciências jurídicas e naturais elementos fundamentais a serem considerados pelo parlamento brasileiro para a superação do atual impasse em que se encontra o código florestal.

Na oportunidade do seminário haverá o lançamento de uma publicação do Instituto O Direito por um Planeta Verde com contribuições jurídicas (artigos e entrevistas) pertinentes para o avanço da matéria no legislativo."

Programação:

Seminário “Código Florestal: aspectos jurídicos e científicos”

Realização: Instituto O Direito por um Planeta Verde,

Fundação SOS Mata Atlântica e Frente Parlamentar Ambientalista

Apoio: Embaixada Britânica e Campanha SOS Florestas

 Abertura - 14:00hs

 
- Presidente do IDPV

- Coordenação da Frente Parlamentar Ambientalista e representante da Frente Parlamentar da Agropecuária - 20 minutos

- Dr. Gustavo Trindade (IDPV), Ex-Consultor Jurídico Chefe do Ministério de Meio Ambiente – Análise Jurídica das mudanças propostas no PL 1876/99 (20 minutos)

- Cientistas Membros da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e da Academia Brasileira de Ciências sobre aspectos científicos do Código Florestal - 1hora e 30 minutos

- Dr. Gerd Sparoveck (Esalq/USP) - 20 minutos

- Comentários: Luis Fernando Guedes (IMAFLORA) e Raul Valle (ISA/Campanha SOS Florestas) 20 minutos

- Diálogo com deputados e assessores parlamentares presentes – 40 minutos

- Encerramento previsto para 19:00hs.

Local

Auditório 2 - Anexo III, da Câmara dos Deputados - Brasília - DF

Data

22/02/2011

Inscrições e Informações

O seminário será aberto ao público, não havendo a necessidade de inscrição prévia.