Objetivo: Promover uma discussão sobre as questões amazônicas e o compartilhamento das melhores práticas no enfrentamento dos problemas ambientais.

Critérios para participação:

Promotorias de Meio Ambiente dos municípios que mais desmataram em 2009
Promotorias de Meio Ambiente localizadas em áreas de influência de hidroelétricas em construção.

Organizador:
Instituto "O Direito por Um Planeta Verde"

Apoio:
Environmental Law Institute (EUA)

Rede de Clínicas de Direito Ambiental da Amazônia

Programa de Mestrado em Direito Agroambiental da UFMT
Ministério Público Estadual do Pará
Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO/Ambiental) do Ministério Público Estadual do Pará.
Rua João Diogo, n.º 100
66.015-160 - Cidade Velha - Belém-Pará – BRASIL
Telefones: (91)4006-3509 / 3557
Email: caoma@mp.pa.gov.br

PROGRAMAÇÃO
Dia 27/10 (quinta-feira)

17h00 Saída do ônibus da Sede do MP até Mosqueiro (aproximadamente 2h:00 de translado)
19h00 Chegada do ônibus no Hotel
19h00 – 19h40m Procedimentos de hospedagem.
20h00 Solenidade de abertura
21h00 Jantar

Dia 28/10 (sexta-feira):
DESMATAMENTO E CLIMA e REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL NA AMAZÔNIA.
Moderadora: Dra. Maria da Graça Azevedo da Silva

08h00 – 09h00 Cláudio Almeida – INPE – Belém
Desmatamento da Amazônia e Mudanças Climáticas: Uso dos Sistemas de Monitoramento do desflorestamento na Amazônia Legal nas ações de combate ao desmatamento.

09h00 – 10h00 IMAZON – Belém Políticas Públicas para contenção do desmatamento na Amazônia

10h00 – 11h00 Debate com os expositores

11h00 – 12h00 Debate com os expositores

12h00 – 14h00 Intervalo para o almoço

15h00 – 16h00 Dr. Daniel Azeredo - MPF – Belém / Dr. José Heder Benatti - UFPA
Regularização ambiental das propriedades rurais e o compromisso do poder público.

16h00 - 18h00 Debate com os expositores

Dia 29/10 (sábado)
RECURSOS HIDRÍCOS E AS GRANDES HIDROELETRICAS NA AMAZÔNIA
Impactos Sociais, Ambientais e Econômicos.
Moderadora: Dra. Maria da Graça Azevedo da Silva

08h30m – 09h00 Dr. Célio Bermamm – USP – São Paulo.
Política Energética Nacional e as Hidroelétricas na Amazônia (construídas e projetadas)

09h00 – 09h30m Dr. Raimundo de Jesus Coelho de Moraes MPE – Pará/Diretora da Abrampa/Norte
O Ministério Público e as bases para a atuação na área do desmatamento e de hidrelétricas.

10h00 – 10h30m Ana Lúcia Creão GTI – MPE Pará - Belém
Aspectos Técnicos do Licenciamento Ambiental.

10h30m – 12h00
Debate com os expositores

12h00 – 14h00
Intervalo para o almoço

14h30m – 15h:00 Instituto "O Direito por Um Planeta Verde" - Vídeo: Min. Herman Benjamin - STJ
Jurisprudência do STF na área do meio ambiente.

15h00 – 15h30m Environmental Law Institute (EUA) John Pendergrass
Lacey Act e as Melhores Práticas na Aplicação (com estudos de casos internacionais).

15h30m – 17h30m
Debate com os expositores

17h00 – 18h00
Encaminhamentos e encerramento

Local

Mosqueiro – Belém – Pará Hotel Fazenda Paraíso

Data

27/10/2011

a 29/10/2011