O Instituto "O Direito por um Planeta Verde" recebeu, pelo Rquerimento 0820/2008 nos termos regimentais da Câmara Municipal de Sâo Paulo e consignado nos Anais, voto de júbilo e congratulações pela realização do 12º Congresso Internacional de Direito Ambiental. A Sessão de 25 de junho de 2008, mostrou o reconhecimento e o comprometimento da Câmara de Vereadores de São Paulo a todas as ações que visam a proteção do meio ambiente para esta e as futuras gerações.

Fonte: documento da Prsidência da Câmara Municipal de São Paulo encaminhada à Secretaria Exceutiva do Instituto "O Direito por um Planeta Verde"

Considerando que a saúde é um direito protegido pela Constituição Federal;
Considerando que o óleo Diesel comercializado no Brasil contém alto índice de enxofre (de 500 a 2000 partes por milhão de enxofre);
Considerando que a queima do enxofre pelos veículos movidos a Diesel causa a emissão de material particulado fino na atmosfera, poluente é responsável por milhares casos de doenças e mortes de origem cardiorrespiratória anualmente, conforme estudos científicos divulgados pelo Laboratório de Poluição da Universidade de São Paulo;
Considerando que desde o ano de 2002 encontra-se em vigor a Resolução CONAMA n. 315, que estabeleceu o prazo de sete anos para a implementação integral da fase P6 do PROCONVE;
Considerando que esse prazo se encerra no dia 1º de janeiro de 2009, data a partir da qual os novos veículos deverão estar adaptados para a utilização de óleo Diesel com até 50 partes por milhão de enxofre (Diesel S50) e os postos de combustíveis deverão oferecê-los a todos os usuários;
Considerando que a Agência Nacional de Petróleo editou em 17 de outubro de 2007 a resolução ANP n. 32/2007, de forma lacunosa e evidentemente a destempo;
Considerando que a fase P6 do PROCONVE nada mais é do que uma adaptação brasileira da fase EURO-4 da União Européia e que, por tal motivo, sempre foi possível às montadoras conhecer plenamente qual seria o teor da Resolução ANP n. 32/2007;
Considerando que a ANFAVEA - Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores tem afirmado que as indústrias teriam ainda três anos para desenvolver os motores, contados da edição da Resolução ANP n. 32/2007;
Considerando que os fabricantes de veículos automotores tinham, desde 1º de janeiro de 2006, os instrumentos legais adequados para exigir das refinarias e distribuidoras de petróleo o Diesel S50, para realização de testes e que a não utilização de tais instrumentos constituiu ato de vontade unilateral destes fabricantes;
Considerando, enfim, que a defesa do direito humano da população à saúde e à vida não está condicionada à edição de uma tardia e lacunosa resolução da ANP;

As entidades que esta subscrevem afirmam:

1 - A mora da ANP em editar a Resolução n. 32/2007 não exime as montadoras e distribuidoras de cumprir as condições e os prazos fixados a Resolução n 315 do CONAMA.

2 - As montadoras de veículos automotores estão obrigadas a adaptar seus veículos para a utilização do diesel S50 a partir de 1º de janeiro de 2009.

3 - As refinarias de petróleo estão obrigadas a fabricar o diesel S50 para comercialização plena a partir de 1º de janeiro de 2009.

4 - As distribuidoras de petróleo estão obrigadas a fornecer em todos os postos de combustível o diesel S50 a partir de 1º de janeiro de 2009.

5 - A população brasileira tem direito a respirar um ar mais puro, com menor nível de material particulado fino, a partir de 1º de janeiro de 2009.

6 - A frustração do prazo fixado pela Resolução CONAMA 315/2002 em decorrência da mora de qualquer das partes envolvidas no processo de sua implementação poderá ensejar sua responsabilização civil, penal e administrativa pelos órgãos competentes, tanto sob a perspectiva dos direitos individuais das vítimas, do direito das entidades integrantes do SUS pelas despesas públicas com a promoção da saúde de tais vítimas e, afinal, do direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, pelas doenças e mortes de origem cardiorrespiratória que poderiam ter sido evitadas e que não o foram em razão da não redução do material particulado fino na atmosfera nos níveis aguardados com o cumprimento integral da norma ambiental aplicável.

Amigos da Terra – Amazônia Brasileira
Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil - APRODAB
Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente - ABRAMPA
Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – IBAP
Instituto O Direito por um Planeta Verde

O desembargador aposentado Eladio Lecey, foi escolhido o novo diretor da Escola Nacional da Magistratura, substituindo o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão. Eladio foi Presidente do Instituto "O Direito por um Planeta Verde" e atualmente é Diretor Cultural e Diretor da Escola de Politica e Direito Ambiental do Instituto.

O presidente da Ajuris, Carlos Cini Marchionatti, disse em nota que o novo diretor é dedicado, professor vocacionado e incentivador dos alunos. "Certamente ele saberá impulsionar as atividades da Escola Nacional da Magistratura em benefício dos magistrados e da sociedade”, declarou o dirigente da Ajuris.

A secretária-executiva do Ministério do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ressaltou na última terça-feira (17), o caráter deliberativo do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), durante abertura da 90ª reunião ordinária do Conselho, no auditório do Ibama, em Brasília. "São poucos os conselhos deliberativos. Isso demonstra a importância da participação da sociedade nas políticas ambientais."

A secretária disse que manterá constante interlocução com os diversos setores que compõem o Conama para fazer "uma revitalização das questões de meio ambiente e desenvolvimento". Como gestora pública e funcionária de carreira do Ibama, Isabella lembrou que o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) passa pelo trabalho do Conama.

Na pauta de uma pr[oxima reunião, os conselheiros discutirão proposta de resolução que trata sobre descarte de pilhas e baterias. Durante abertura, foi lançado o segundo volume da série "Financiamento e Fomento Ambiental". A iniciativa é da Rede Brasileira de Fundos Socioambientais juntamente com o Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA).

Segundo Izabella Teixeira, a obra é um esforço de sistematização que vai facilitar a gestão ambiental no País e contribui para "a discussão que está em curso sobre a reestruturação do FNMA e das linhas de fomento do Ministério do Meio Ambiente, e ainda a criação de novos fundos."

O diretor do FNMA, Elias de Araújo, disse que o livro indica onde encontrar recursos do Tesouro Nacional para serem alocados e utilizados em programas e ações das diversas políticas de meio ambiente, desenvolvimento sustentável e recursos hídricos.

A publicação, intitulada "Fontes de Recursos Financeiros para a Gestão Ambiental Pública: cenários e estratégicas de captação para o funcionamento de fundos socioambientais", recebeu contribuição da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), da Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) e do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio)


Fonte: www.mma.gov.br

A ministra do Meio Ambiente Marina Silva pediu demissão do cargo nesta terça-feira. Marina entregou uma carta de demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, onde expõe os motivos para deixar o governo. Segundo uma assessora da ministra, o pedido de demissão é em caráter irrevogável.


Os motivos não foram divulgados oficialmente mas interferências do ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, na área de meio ambiente foi uma das razões. Lula deu a Mangabeira Unger, a coordenação do Plano Amazônia Sustentável (PAS), que reúne uma série de ações na região. Segundo o colunista Ricardo Noblat, deixaram de ser anunciadas as metas do plano combinadas antes por Marina, Dilma Rousseff, ministra da Casa Civil, e Lula.

Este ano, em um giro pela Amazônia, Mangabeira causou polêmica ao defender a construção de um aqueduto para levar água do Nordeste para a região.

A ministra, que está no governo desde o primeiro mandato de Lula, já enfrentou outras brigas no governo.



" Perco o pescoço, mas não perco o juízo "
A principal delas foi com a ministra Dilma, em torno da demora para liberação das licenças ambientais para obras no rio Madeira, em Rondônia. Na época, a ministra do Meio Ambiente também chegou a ameaçar deixar o governo por estar sofrendo pressões. O Meio Ambiente foi considerado um dos entraves ao crescimento econômico, por causa do rigor na liberação de licenças pelo Ibama.

Enfraquecida pelo embate com a Casa Civil, a ministra chegou a dizer, em dezembro de 2006, que não mudaria sua gestão para ficar no governo: "Perco o pescoço, mas não perco o juízo."

Ex-seringueira, foi a primeira ministra anunciada por Lula

Primeira ministra anunciada pelo presidente Lula em 2002, a ex-seringueira Marina Silva ajudou o governo a sofrer menos pressões internacionais para preservação da Amazônia. Mesmo assim, ganhou adversários no Planalto.

Fundadora da CUT no Acre, nos anos 80, ao lado do ambientalista Chico Mendes, Marina Silva foi taxada de xiita e se defendeu. Alegou que na administração dela aumentaram a qualidade do trabalho de licenciamento e o número de concessões liberadas.

Símbolo de conduta ética e de luta pela ecologia, a senadora mais votada do Acre não concorda que o preço do desenvolvimento seja a derrubada de florestas. Defensora de uma economia que não destrua o meio ambiente, Marina Silva se negou a abrir mão dos princípios.

fonte: terra.com.br

O Instituto o Direito por um Planeta Verde, atento às decisões do STF no caso de competência constitucional concorrente em matéria ambiental e em especial no caso do amianto, considerando o dever de proteção ambiental e o compromisso com a práxis constitucional de proteção aos ecossistemas, ao meio ambiente, à saúde pública e aos direitos do consumidor, vem à publico manifestar o seguinte:

Para Procuradoria-Geral de Justiça, fragmentação da estação ecológica premiou invasores e desmatadores

Eduardo Nunomura


A Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo move uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a lei estadual que criou o mosaico de unidades de conservação da Juréia. Se os desembargadores do Tribunal de Justiça decidirem que procede o processo, tudo voltará à situação anterior à da sanção da Lei nº 12.406, de dezembro de 2006. Ou seja, essa região do litoral sul vira de novo uma única estação ecológica, a Juréia-Itatins.


Segundo a ação do procurador-geral de Justiça, Rodrigo Rebello Pinho, a lei "descaracterizou a Estação Ecológica Juréia-Itatins", alterou seus limites "desfigurando-a, criando unidades de conservação a partir dela", sem que houvesse "estudos técnicos suficientes". O Ministério Público paulista considera ainda que a lei ameaça a proteção da mata atlântica por "garantir a invasores do local permissão de uso", anistiando-os.


A Adin argumenta que deputados estaduais (no caso, os petistas Hamilton Pereira e José Zico Prado) não podiam criar lei que interferisse no Executivo. "Essa unidade (Juréia) é administrativa, tem guardas, fiscais e isso significa despesas, atribuições do Estado, que é quem administra e sabe o quanto pode empenhar", diz o procurador de Justiça Oswaldo Luiz Palu, que elaborou o texto da ação. "Há um vício de origem na lei."


Sancionada pelo governador à época, Claudio Lembo (então PFL), a lei de 2006 ainda não foi regulamentada, o mosaico continua uma promessa de papel, nenhum plano de manejo foi criado, a exploração predatória do palmito não diminuiu e, embora haja R$ 3 milhões para desapropriações, segundo o atual secretário ambiental Xico Graziano, todos os invasores permanecem ocupando as terras como sempre. "O problema são os invasores, não estamos preocupados com os que já estavam lá e preservam. O mosaico fragiliza a proteção e abre espaço para que, no futuro, ocorram danos ao ambiente", diz Palu.


NOVO FORMATO


A nova lei alterou os limites da Estação Ecológica Juréia-Itatins, retirando algumas áreas, que viraram duas reservas de desenvolvimento sustentável (RDS) e dois parques, e incorporando ESTAÇÕES ECOLÓGICAS vizinhas. O formato de mosaico teve o objetivo de acabar com o imbróglio que surgiu com a criação da estação ecológica da Juréia, em 1987.


Uma unidade desse tipo prevê proteção integral, sem presença de moradores. Mas, antes de ela ser criada, havia cerca de 300 famílias no local. Daí a solução das RDS do Despraiado, beneficiando de caiçaras até bananicultores, e da Barra do Una, onde veranistas construíram casas. "A Juréia continua uma ficção jurídica, onde se cria uma porção de leis, mas nada é implementado. Já se passou um ano e três meses da criação de mais uma lei (mosaico) e tudo continua como antes", critica Plínio Melo, da organização não-governamental Mongue, de Peruíbe.


A partir da apresentação da Adin, em setembro, a Fundação Florestal, responsável pela administração do mosaico, passou a pressionar a população não-tradicional, como veranistas, a abandonar a RDS da Barra do Una. Mas, no campo jurídico, o governador José Serra (PSDB), por meio da Procuradoria-Geral do Estado, luta para defender a lei estadual. "A lei em exame reveste-se de plena constitucionalidade", sustenta o procurador-geral do Estado, Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo.


O desembargador Mario Devienne Ferraz, do TJ-SP, indeferiu pedido liminar da Adin, em 21 de setembro. "(A lei) está em vigor há nove meses e sua aprovação, ao que se denota, teria sido fruto de prévio e intenso debate com as comunidades e diversos órgãos interessados, não sendo oportuno e conveniente, ao menos por ora, alterar essa situação", decidiu. Mas determinou que Executivo e Legislativo apresentem justificativas para validar a lei. O mérito será decidido nos próximos meses.

Estado tinha R$ 150 mil para plano de manejo

Quando governo estadual e Assembléia Legislativa se sentaram para discutir o futuro da Juréia, o então secretário de Meio Ambiente, José Goldemberg, reconheceu que o Executivo fiscalizava pouco e não tinha recursos suficientes para fazer um plano de manejo. A primeira parte era e continua sendo verdadeira. Mas dinheiro havia. O Ministério da Justiça firmou convênio com o Instituto Florestal, hoje Fundação Florestal, para a elaboração desse plano. O convênio 16/2004 foi de R$ 146.440, sendo R$ 115.120 de recursos do governo federal. Dois termos aditivos prorrogaram o contrato que venceria em dezembro de 2005 para junho de 2006 e deste para dezembro de 2008. O Estado garantiu, no ano passado, R$ 1,5 milhão para esse fim e um cadastro fundiário, com prazo de 18 meses, começando em março. "É uma falta de responsabilidade. Se o Estado tinha o recurso, por que não fizeram o manejo?", questiona o deputado José Zico Prado (PT). Ele critica a ação de inconstitucionalidade do Ministério Público Estadual. "Eu vi caminhões de palmito saírem de lá, enquanto os caiçaras não podiam reformar suas casas", disse.



fonte: Jornal O ESTADO DE S. PAULO - SP
Editoria: VIDA
Data: 09/02/2008

No dia 28 de novembro de 2007, durante a reunião ordinária do CONAMA, em Brasília, foi lançado o livro Indicadores de Aplicação e Cumprimento da Norma Ambiental, o Caso do Brasil.
Trata-se do Projeto Piloto para a América Latina sobre criação de Indicadores de Aplicação e Cumprimento da Norma Ambiental, sob os auspícios do Banco Mundial e que envolveu Argentina, Brasil e México. O Projeto brasileiro esteve a cargo do Instituto o Direito por um Planeta Verde, sendo coordenado pela Presidente, Sílvia Cappelli, com a colaboração especial do Ministro Antonio Hermann Benjamin.

"A festa é de vocês", garantiu o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, aos vencedores do VI Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente, edição 2007, durante a cerimônia de premiação realizada na noite desta terça-feira (5), em Brasília. Ao falar um pouco sobre a história do prêmio -- instituído em 2002 -, o secretário lembrou que dele resultaram "um universo de experiências" que "demonstram a dinâmica e a diversidade de projetos em curso na Amazônia". "E a diversidade que vimos na noite de hoje nos estimula - a nós que somos, antes de mais nada, militantes em defesa da Amazônia - a ampliarmos nossos trabalhos e nossos esforços."

Capobianco citou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ao destacar resultados das muitas ações do governo - valendo-se do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia - diante do desafio de preservar a região: o menor índice de desmatamento desde1988; a criação de mais de 20 milhões de hectares de unidades de conservação; a homologação de 10 milhões de hectares de terras indígenas; e a criação do Instituto Chico Mendes, para citar alguns.

Os atores Victor Fasano e Christiane Torloni conduziram a cerimônia de entrega dos prêmios às 18 iniciativas vencedoras de 2007 - selecionadas pelo MMA entre mais de 600 inscrições. Nesta quinta edição, o Prêmio Chico Mendes foi concedido a personalidades, instituições ou equipes que se destacaram nas categorias Organização Não-Governamental, Negócios Sustentáveis, Ciência e Tecnologia, Arte e Cultura, Associação Comunitária e Liderança Individual. Os três vencedores de cada categoria foram diplomados; e os primeiros colocados receberam prêmio de R$ 20 mil, cada. A festa da premiação contou com show de Almir Sater e exposição do artista plástico acreano Bab Franca.

O primeiro lugar na categoria Organização Não-Governamental foi para a Associação de Certificação Socioparticipativa da Amazônia (ACS/Amazônia), que tem como missão desenvolver, nas comunidades da Amazônia, um processo de certificação participativa que garanta a qualidade e a sustentabilidade dos processos e produtos relativos ao agroextrativismo na região.

Na categoria Negócios Sustentáveis, por sua vez, a primeira colocada foi a Ecoban Agroindustrial Ltda. (Ouro Verde Amazônia), de Alta Floresta (MT), que se dedica à produção e à comercialização de derivados da castanha-do-brasil.

Em Ciência e Tecnologia, a vencedora foi a Associação de Defesa Etnoambiental - Kanindé, que atua na região Sudeste do Amazonas e em Rondônia e desenvolve diversos projetos e atividades de proteção ao meio ambiente e aos direitos indígenas.

Já o prêmio de Arte e Cultura foi para os documentaristas John Adrian Cowell e Vicente Silvério Rios - que construíram o maior acervo cinematográfico sobre a natureza e o homem da região - e para a pesquisadora Stella Oswaldo Cruz Penido, que realizou um projeto para o transporte adequado das seis toneladas de material.

O primeiro colocado na categoria Associação Comunitária foi a Associação Ashaninka do Rio Amônia - Apiwtxa -, do Acre, por meio da qual este povo indígena, exemplo de sustentabilidade social e ambiental, firmou parcerias para execução de projetos voltados para a implementação de atividades sustentáveis.

Por fim, o indigenista José Carlos dos Reis Meirelles Júnior foi o vencedor na categoria Liderança Individual, em reconhecimento aos muitos anos de trabalho junto a comunidades indígenas do Acre, especialmente no que diz respeito à proteção de povos ainda isolados.



fonte MMA/ASCOM

O roqueiro Peter Garrett, ex-vocalista da banda australiana Midnight Oil, foi nomeado ontem Ministro do Meio Ambiente e da Culura da Australia.