As ações internacionais sozinhas serão insuficientes para combater o aquecimento global. Nesse sentido, as normas jurídicas de cada país têm fundamental importância nessa trajetória. Essa foi uma das justificativas do Embaixador Britânico no Brasil, Peter Collecott, que participou da abertura do workshop do projeto “Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos”. O encontro está sendo realizado até amanhã, dia 29 de outubro, na Associação dos Juízes Federais, em Brasília. O projeto é coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde e financiado pela Embaixada Britânica. Representantes da Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela irão identificar as normas que têm relação às mudanças climáticas, principalmente com relação aos temas: desmatamento, agropecuária, transporte, energia, resíduos e desastres naturais.

O Instituto O Direito por um Planeta Verde, em conjunto com a Embaixada Britânica , realizarão nos dias 28 e 29 de outubro, terça e quarta-feira, respectivamente, o workshop Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, que marcará o lançamento oficial do projeto. A abertura do evento será dia 28, às 8h30min, na Associação dos Juízes Federais (SHS, Q6, Bl E, Conj. A, sala 1305, Ed. Brasil XXI Business Center Park, Brasília).

Por Redação da Amazônia.org

As florestas do mundo têm enorme potencial para mitigar os impactos da mudança do clima, mas, segundo uma excepcional aliança de líderes florestais internacionais, há necessidade de ação global unificada para aproveitar essa oportunidade.

Bianca Pyl, para o Repórter Brasil

Seminário tem o objetivo de chamar a atenção da população, empresas e poder público para a responsabilidade que todos que vivem na cidade de São Paulo têm com relação à manutenção do ciclo de destruição da floresta.

A cidade de São Paulo colabora para a manutenção do ciclo da destruição da maior floresta tropical e de manguezais contínuos do planeta. Na tentativa de discutir essa ligação da metrópole com a degradação, organizações da sociedade civil articularam o seminário "Conexões Sustentáveis: São Paulo - Amazônia", que será realizado nos dias 14 e 15 de outubro, na capital paulista.

Pesquisa sobre o índice de reciclagem de PVC no Brasil mostra que houve avanço de 13,7%, em 2005, para 17%, em 2007. Os dados dizem respeito ao PVC descartado no pós-consumo. A pesquisa também indica que o faturamento da indústria brasileira de PVC cresceu 30,3%, de R$ 90 milhões em 2005, para R$ 124 milhões em 2007. A indústria de reciclagem do PVC no Brasil conta com 136 empresas que empregam 1365 pessoas. Hoje, a capacidade instalada dessas indústrias é de cerca de 70 mil toneladas anuais.

Fonte: Instituto do PVC

O Japão está procurando novos fornecedores de créditos de carbono em função das incertezas sobre os futuros mecanismos, que têm limitado o número de grandes projetos energéticos que oferecem esses créditos. O diretor do departamento para promoção de mecanismos de comércio de carbono da Organização para o Desenvolvimento de Novas Energias e Tecnologias Industriais, (Nedo), Kazuhiko Oe, disse que o Japão está explorando vários esquemas para suprir a essa necessidade por créditos.

Fonte: Reuters/CarbonoBrasil

Pelo menos 436 espécies de animais vertebrados do Estado de São Paulo estão, em diferentes medidas, ameaçadas de extinção. O dado foi apresentado ontem pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, dez anos após a última divulgação de uma lista de fauna em risco no Estado. Entre as espécies consideradas criticamente ameaçadas - nível mais avançado de vulnerabilidade - estão tatu-canastra, onça-pintada, ariranha, veado-campeiro, baleia-azul e arara-vermelha. Oito foram consideradas regionalmente extintas: perereca-verde-de-riacho-de-Paranapiacaba e peixe surubim-do-Paraíba, no continente; bodião-rabo-de-forquilha, badejo-tigre, badejo-sirigado, tubarão-limão, cação-lixa e peixe-serra, no mar. O mico-leão-preto, após recuperação da população, está classificado como em perigo -
fonte: OESP, 3/10, Vida, p.A23; FSP, 3/10, Cotidiano, p.C5.

O Instituto O Direito por um Planeta Verde, a Universidad de Alicante e a Asociación Iberoamericana de Doctores y Doctorandos en Derecho Ambiental (AIDDDA), estão realizando de 22 a 26 de setembro o curso “Nuevas Tendencias em Derecho Ambiental Europeo em ALicante, na Espanha. A programação é voltada principalmente para magistrados, membros do Ministério Público e advogados públicos brasileiros. Estão participando da capacitação 32 profissionais, entre eles integrantes da Associação Nacional de Juízes Federais, Associação dos Magistrados Brasileiros, Associação Nacional de Procuradores da República, Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente e da Procuradoria do Município de Porto Alegre.

Gestão das águas: interfaces com o licenciamento e a qualidade ambiental é o tema do painel que marca a volta do projeto Terça Ecológica, promovido pelo Núcleo de Ecojornalistas do Rio Grande do Sul. O evento integra a XV Semana Interamericana da Água e VIII Semana Estadual da Água, que vai de 27 de setembro a 4 de outubro. A Terça Ecológica será realizada no Plenário João Neves da Fontoura, na Assembléia Legislativa, em Porto Alegre, no dia 30, terça-feira, às 19h.

A Prefeitura Municipal de Ariquemes informa que realizará no dia 29 de agosto, às 9h, no setor de Pregão/Licitações, um leilão público presencial de madeiras apreendidas nos municípios de Alto Paraíso e Cujubim pelo Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais e Renováveis - IBAMA. Por decisão do Ministério Público o leilão será realizado em riquemes, por possuir o Fundo Municipal de Meio Ambiente, para onde os recursos serão destinados. Os municípios de onde a madeira é proveniente receberão um percentual do valor.