Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos
O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS
26/06/2013
Reunião alinha roteiro de pesquisa
A coordenação técnica do projeto "Sistemas estaduais de PSA: diagnóstico, lições aprendidas e desafios para a futura legislação" esteve reunida no início do mês de junho, 3, 4 e 5, com os consultores regionais da iniciativa, em São Paulo. Um dos pontos de discussão dos encontros realizados foram esclarecimentos de questões técnicas e metodológicas da pesquisa.
Os consultores também puderam, junto da coordenação do projeto, revisar os conteúdos do roteiro de entrevistas de campo que precisam realizar. Uma das etapas do projeto é justamente conversar com comunidades beneficiadas pelas iniciativas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e também com as autoridades envolvidas com a implementação desses sistemas.
Guillermo Tejero, coordenador técnico do projeto, destacou a abertura que todas as autoridades governamentais dos seis estados do projeto (AM, AC,ES, MG, PR e SP) ofereceram para a execução de entrevistas e apoio nas saídas de campo dos consultores.
Entenda o projeto
O projeto "Sistemas estaduais de PSA: diagnóstico, lições aprendidas e desafios para a futura legislação" realizado pelo instituto O Direito por Um Planeta Verde, abrange seis estados brasileiros (AM, AC, ES, MG, PR e SP) com normativas de PSA aprovadas até o final de 2010. Os objetivos principais da iniciativa são: sistematizar experiências e avaliar o estado de implementação e a efetividade de normas estaduais que estabelecem o pagamento por serviços ambientais, elaborando sugestões de aprimoramento; e também sensibilizar e capacitar gestores, legisladores e operadores do direito sobre a importância do pagamento por serviços ambientais e o
conteúdo das normas que o instituem e disciplinam.
Legenda da foto: Guillermo Tejero, coordenador técnico do Proejto, Ana Luiza Campos, consultora de Minas Gerais, e Liana Lima, consultora do Paraná. Abaixo, Carolina Castelo Branco, assistente de Yuri Rugai Marinho (ao lado), consultor de São Paulo.
Fonte: Sarah Bueno Motter / Redação Planeta Verde