Mecanismo recente nas políticas e leis ambientais do Brasil, o Pagamento por Serviços Ambientais tem dado resultados positivos. No estado do Amazonas, o Programa Bolsa Floresta, instaurado pelo decreto estadual 26.958 de 2007, mostra um bom nível de implementação e satisfação entre os beneficiários, conforme apontam resultados preliminares do projeto "Sistemas estaduais de PSA: diagnóstico, lições aprendidas e desafios para a futura legislação", dirigido pelo Instituto o Direito por Um Planeta Verde.

"Na maioria das comunidades, nota-se o correto recebimento dos recursos do Programa", coloca a consultora do Projeto no Amazonas, Danielle Mamed. O Bolsa Floresta tem como um de seus principais objetivos o controle e redução do desmatamento nas Unidades de Conservação Estaduais do Amazonas. Atualmente das 33 UCs estaduais existentes, 15 são atendidas pela iniciativa.

Por meio de pesquisa de campo com comunidades beneficiadas pelo Programa, Danielle pode perceber que, na maioria dos grupos entrevistados, os recursos são repassados de maneira correta, embora exista um baixo nível de satisfação com os valores pagos de um dos componentes do programa, o Bolsa Floresta Familiar. Ainda, a pesquisa pode evidenciar um nível conscientização ecológica elevado entre os comunitários e a inclusão de atores sociais nas políticas ambientais do estado.

Visão de autoridades

Conforme apontam autoridades locais, existe o desafio de levar o Programa para outras unidades de conservação do estado. O Bolsa Floresta tem sido uma iniciativa inibidora de infrações ambientais, observando-se a modificação de conduta de comunitários para posturas mais sustentáveis.O Programa mostra-se como um fator de mitigação das mudanças climáticas ao combater ao desmatamento e manter a floresta e seus serviços ambientais em funcionamento.

Entendendo o Bolsa Floresta

O Programa Bolsa Floresta possui quatro tipos de destinação de recursos. O Bolsa Renda e Bolsa Social destinados às comunidades, Bolsa Associação que leva benefícios financeiros às Associações de Moradores das UCs e o Bolsa Familiar destinados às famílias residentes das UCs.

Com suas especificidades, cada tipo de destinação de recursos visa alguns objetivos básicos: manutenção do estoque de carbono, contribuindo com a mitigação da mudança climática, manutenção da biodiversidade, manutenção da regulação dos fluxos hídricos e manutenção das qualidades do solo.

O Programa Bolsa Floresta é gerido pela Fundação Amazonas Sustentável que é uma entidade privada, o que possibilita captar mais facilmente os recursos para aplicação no Programa, do que se fosse feito diretamente pela Administração Pública.

Entenda mais sobre o Projeto "Sistemas estaduais de PSA: diagnóstico, lições aprendidas e desafios para a futura legislação", clicando aqui.

Fonte: Sarah Bueno Motter/ Redação Planeta Verde