Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos
O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS
BOLÍVIA
BRASIL
COLÔMBIA
EQUADOR
PERU
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Colômbia
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Propuestas y recomendaciones para enfrentamiento del cambio climático en Colombia |
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Diagnóstico da Legislação: identificação das normas com incidência em mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Colômbia |
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Mapa das normas analisadas. Tabela Excel. Colômbia |
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Fichas de análise. Legislação. Colômbia |
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Fichas de análise. Jurisprudência. Colômbia |
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Equador
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Propuestas y recomendaciones para enfrentamiento del cambio climático en Ecuador |
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Diagnóstico da Legislação: identificação das normas com incidência em mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Equador |
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Mapa das normas analisadas. Tabela Excel. Equador |
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Fichas de análise. Mudanças Climáticas. Legislação. Equador |
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Fichas de análise. Transporte. Legislação. Equador |
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Fichas de análise. Resíduos. Legislação. Equador |
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Fichas de análise. Desmatamento e mudança no uso da terra. Legislação. Equador |
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Fichas de análise. Energia. Legislação. Equador |
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Fichas de análise. Agricultura. Legislação. Equador |
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Perú
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Propuestas y recomendaciones para enfrentamiento del cambio climático en el Perú |
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Diagnóstico da Legislação: identificação das normas com incidência em mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Peru |
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Mapa das normas analisadas. Tabela Excel. Peru |
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Mapa da jurisprudência analisada. Tabela Excel. Peru |
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Venezuela
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Propuestas y recomendaciones para enfrentamiento del cambio climático en Venezuela |
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Diagnóstico da Legislação: identificação das normas com incidência em mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Venezuela |
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Este site tem a finalidade de difundir informações sobre direito e mudanças climáticas. Nesse sentido, as opiniões manifestadas não necessariamente refletem a posição do Instituto O Direito por Um Planeta Verde.