DECRETO Nº 31.415 de 30.11.2009. Municipal. Rio de Ja. BRASIL. Atualizada até 10.09.2010

Institui o Fórum Carioca de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável

DECRETO Nº 50.866 de 21.09.2009. Municipal. São Paulo. BRASIL. Atualizada até 09.09.2010

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Comitê Municipal de Mudança do Clima e Ecoeconomia, instituído pelo artigo 42 da Lei nº 14.933, de 5 de junho de 2009, que estabelece a Política de Mudança do Clima no Município de São Paulo

DECRETO Nº 12.362 de 03.05.2006. Municipal. BH. BRASIL. Atualizada até 09.09.2010

Cria o Comitê Municipal sobre Mudanças Climáticas e Ecoeficiência

DECRETO Nº 1.186 de 22.09.2009. Municipal. Curitiba. BRASIL. Atualizada até 09.09.2010

Institui o Fórum Curitiba sobre Mudanças Climáticas, seus membros e o Plano de Ação para o Município.

DECRETO Nº 55.947 de 24.06.2010. Estadual. SP. BRASIL. Atualizada até 29.06.2010

Regulamenta a Lei nº 13.798, de 9 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Política Estadual de Mudanças Climáticas.

DECRETO Nº 6.263 de 21.11.2007. Federal. BRASIL. Atualizada até 05.05.2010

Institui o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima - CIM, orienta a elaboração do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, e dá outras providências.

DECRETO Nº 3.515 de 20.06.2000. Federal. BRASIL. Atualizada até 03.03.2009

Cria o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, com o objetivo de conscientizar e mobilizar a sociedade para a discussão e tomada de posição sobre os problemas decorrentes da mudança do clima por gases de efeito estufa, bem como sobre o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (CDM) definido no Artigo 12 do Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, ratificada pelo Congresso Nacional por meio do Decreto Legislativo no 1, de 3 de fevereiro de 1994.

DECRETO Nº s/n de 07.07.1999. Federal. BRASIL. Atualizada até 05.03.2009

Cria a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima com a finalidade de articular as ações de governo nessa área.
Alterado pelo Decreto de 10 de janeiro de 2006.

DECRETO Nº 2.652 de 01.07.1998. Federal. BRASIL. Atualizada até 07.08.2009

Promulga a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, assinada em Nova York, em 9 de maio de 1992

DECRETO Nº 45.229 de 13.12.2009. Estadual. MG. BRASIL. Atualizada até 13.12.2009

Regulamenta medidas do Poder Público do Estado de Minas Gerais referentes ao combate às mudanças climáticas e gestão de emissões de gases de efeito estufa e dá outras providências.