Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos
O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS
BOLÍVIA
BRASIL
COLÔMBIA
EQUADOR
PERU
PROJETO DE LEI Nº S/N de 00.00.0000. Estadual. AP. BRASIL. Atualizada até 19.10.2009
Institui a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas e estabelece outras providências.
PROJETO DE LEI Nº S/N de 00.00.0000. Estadual. BA. BRASIL. Atualizada até 16.09.2009
Institui a Política sobre Mudança do Clima do Estado da Bahia e dá outras providencias
PROJETO DE LEI Nº 143/2009 de 00.00.0000. Estadual. PR. BRASIL. Atualizada até 06.05.2009
Institui Pagamento por Serviços Ambientais no Estado do Paraná.
PROJETO DE LEI Nº 449 de 00.00.0000. Estadual. RS. BRASIL. Atualizada até 08.06.2009
Institui a Política Estadual de Serviços Ambientais do Estado do Rio Grande do Sul.
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