Realización:
Derecho y Cambio Climático en los Países Amazônicos
El Proyecto Derecho y Cambio Climático en los Países Amazónicos, coordinado por el Instituto O Direito por um Planeta Verde, tiene como finalidad fomentar el desarrollo de instrumentos normativos relacionados al cambio climático en los siguientes países: Bolivia, Brasil, Colombia, Ecuador, Perú y Venezuela, integrantes del Tratado de Cooperación Amazónica. LEIA MAIS
BOLÍVIA
BRASIL
COLÔMBIA
EQUADOR
PERU
| Com o tema “Perspectivas do Direito das Mudanças Climáticas”, será realizado em São Paulo, no dia 24 de maio, o 5.º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola, uma realização do Instituto O Direito por um Planeta Verde. O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos contará com painel específico no evento, que se constitui no seminário de capacitação do Projeto, realizado no Brasil. Pela dimensão e consagração dos Congressos do Planeta Verde, pretende consolidar o esforço para a aproximação do Direito com o tema das mudanças climáticas, que está presente em toda a programação dos Congressos, constituindo-se num grande evento de capacitação. A Coordenadora-Geral do Projeto, Vanêsca Buzelato Prestes, abordará a concepção e os resultados alcançados. Os Coordenadores de cada país integrante do projeto apresentarão as proposições específicas por eles formuladas, apresentando o que identificaram como normas com incidência em mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Serão palestrantes Paula Lavratti (Brasil), Ricardo Saucedo (Bolívia), Luis Fernando Macias (Colômbia), Maria Amparo Albán (Equador), Isabel Calle (Peru) e Isabel de Los Ríos (Venezuela). Palestrantes do Brasil e do exterior debaterão “O Direito das Mudanças Climáticas em Perspectiva”. Já no painel “Poder Judiciário e Ministério Público: Reflexões necessárias frente às mudanças climáticas” juízes e promotores foram convidados a abordar o tema. Já estão confirmadas as presenças da Promotora de Justiça Sílvia Cappelli, do Juiz Federal Ney de Barros Bello Filho, do Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo José Renato Nalini, da Juíza da Corte de Justiça em Salta, Argentina, Maria Cristina Garros Martinez, do Presidente do Fórum Patagônico dos Tribunais Superiores de Justiça, Juiz Enrique Peretti, e da Presidente do Fórum de Juízes pelo Meio Ambiente da República Argentina, Aidée Vázquez Villar. O Painel Especial “O Judiciário e as grandes questões ambientais” contará com a presença do Ministro do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamin. Mais informações e inscrições: www.planetaverde.org | ||
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Este sitio tiene la finalidad de difundir informaciones sobre derecho y cambio climático. Por esta razón, las opiniones manifestadas en los documentos encontrados en el sitio no necesariamente reflejan la posición del Instituto O Direito por Um Planeta Verde sobre el tema.
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