Visando ao aprofundamento sobre a questão de incentivos econômicos para conservação da biodiversidade, vai acontecer, no próximo dia 15, em Belém/PA, a reunião de trabalho "Caminhos e propostas de instrumentos econômicos do Novo Código Florestal (NCF) para o Estado do Pará". Durante o evento, o coordenador técnico do Projeto "Sistemas estaduais de PSA: diagnóstico, lições aprendidas e desafios para a futura legislação", do Instituto O Direito por Um Planeta Verde (IDPV), Guillermo Tejeiro, vai relatar os resultados preliminares da iniciativa.

A reunião é uma realização do Programa Estadual Municípios Verdes, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Pará, e do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e tem como objetivo discutir a regulamentação do Novo Código Florestal no Estado. No primeiro painel do encontro, que trata sobre Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e Agricultura familiar, Tejeiro vai expor algumas das conclusões preliminares do Projeto do IDPV.

A iniciativa do Planeta Verde abrange seis estados brasileiros (AM, AC, ES, MG, PR e SP) com normativas na área de PSA, em vigor desde 2010. No âmbito do projeto, já foram realizadas pesquisas de campo com agricultores, entrevistas com autoridades e pesquisa sobre as legislações, tornando possível um primeiro diagnóstico dos sistemas de PSA já implementados no país.

O segundo painel da reunião vai abordar a questão da Pecuária Sustentável e da Certificação Florestal. Na parte da tarde, haverá o terceiro painel sobre Cotas de Reserva Ambiental e o final do encontro terá um espaço para discussões e encaminhamentos finais.

Fonte: Sarah Bueno Motter/ Redação Planeta Verde