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Derecho y Cambio Climático en los Países Amazônicos

El Proyecto Derecho y Cambio Climático en los Países Amazónicos, coordinado por el Instituto O Direito por um Planeta Verde, tiene como finalidad fomentar el desarrollo de instrumentos normativos relacionados al cambio climático en los siguientes países: Bolivia, Brasil, Colombia, Ecuador, Perú y Venezuela, integrantes del Tratado de Cooperación Amazónica. LEIA MAIS

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01/10/2013

Plano Clima receberá sugestões de atualização até dia 08 de novembro


Objetivo é adaptar documento à Política Nacional sobre Mudança do Clima

A consulta pública para atualização do Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Plano Clima) foi prorrogada. Os interessados terão até o dia 8 de novembro para enviar contribuições para a versão final. O objetivo é receber propostas que possam contribuir para o aperfeiçoamento do programa em consonância com a Política Nacional sobre Mudança do Clima. Além disso, em 12 de dezembro, haverá reunião presencial, em Brasília, para integrar os representantes da sociedade civil e do governo envolvidos no processo.

Com a conclusão da consulta, as contribuições recebidas passarão por avaliação do Grupo Executivo (GEx) do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM). Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, o GEx analisará o material enviado e fará uma proposta de atualização do Plano, que será submetida ao CIM, coordenado pela Casa Civil, e à alta administração do governo federal. A previsão é que o processo termine até o primeiro semestre do próximo ano.

A consulta é aberta a todos os públicos. Clique aqui para acessar o formulário para envio de contribuições, a versão em atualização do Plano Clima e outros documentos.

Fonte: Lucas Tolentino/ MMA


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