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Derecho y Cambio Climático en los Países Amazônicos

El Proyecto Derecho y Cambio Climático en los Países Amazónicos, coordinado por el Instituto O Direito por um Planeta Verde, tiene como finalidad fomentar el desarrollo de instrumentos normativos relacionados al cambio climático en los siguientes países: Bolivia, Brasil, Colombia, Ecuador, Perú y Venezuela, integrantes del Tratado de Cooperación Amazónica. LEIA MAIS

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12/11/2013

COP 19 começa sob o impacto da tragédia nas Filipinas


As expectativas para a Conferência do Clima eram modestas, mas, diante das consequências do tufão Hayian, os negociadores dos 190 países reunidos na Polônia poderão ter que rever seus objetivos

A décima nona Conferência das Partes da Convenção-Quadro da Organização das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 19) teve início nesta segunda-feira (11) em Varsóvia, na Polônia, e pode ser que o encontro resulte em mais do que o esperado devido aos apelos do povo filipino.

O principal negociador do país, Yeb Sano, destacou o fato de que as Filipinas não estão tendo tempo para se recuperar dos eventos climáticos extremos e que as Conferências Climáticas têm sido para ele apenas um local para desabafar e não para conseguir ajuda concreta.

“No ano passado eu estava na COP 18, em Doha, e descrevia para todos a tragédia do tufão Bopha, que matara mais de mil dos meus conterrâneos. Agora, tenho novamente que trazer notícias terríveis, com o Hayan ceifando a vida de pelo menos dez mil filipinos”, disse.

Sano ainda mencionou que, além do Bopha e do Hayan, as Filipinas sofreram com fortes enchentes durante o período de monções, no meio deste ano, afetando mais de três milhões de pessoas.

“Não recebemos nenhum recurso das nações mais ricas para ajudar a nos adaptar a essa realidade, não podemos continuar assim. Não conseguiremos suportar ficar fugindo de tempestades para sempre”, completou.

O negociador reconheceu que a ciência não consegue atribuir um único evento às mudanças climáticas, mas afirmou que o cenário visto no seu país nos últimos anos é idêntico ao previsto pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).

“As mudanças climáticas significam que super tufões não serão mais eventos únicos a cada século. Temos que aceitar essa transformação e tentar nos preparar, pois estamos vendo essas tragédias anualmente”, explicou Sano.

Foi realizada uma homenagem às vítimas do Hayan, com três minutos de silêncio na plenária da conferência.

Negociações

Ainda é incerto quais serão as repercussões do Hayan na COP 19, mas as expectativas não eram das melhores, com muitos países ainda atravessando problemas econômicos, o que sempre dificulta as conversas.

Os primeiros entraves já começaram, com a Rússia se destacando negativamente.

Os negociadores russos querem, antes mesmo de começar a debater o futuro acordo climático, rever o processo decisório da conferência, que é regido pela unanimidade.

Segundo eles, esse princípio não foi obedecido na edição passada da COP, em Doha. Na ocasião, o prazo para o encerramento do evento já estava em muito ultrapassado e os organizadores consideraram aprovado o texto final mesmo quando a Rússia ainda se opunha.

Não é surpresa essa posição dos russos agora; durante as negociações em julho deste ano, em Bonn, na Alemanha, eles já haviam provocado o colapso de um dos trilhos de debates pelo mesmo motivo.

Apesar desse início tumultuado, a secretária executiva da Convenção-Quadro da Organização das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), Christiana Figueres, e o anfitrião, o ministro de Meio Ambiente da Polônia, Marcin Korolec, dizem esperar bons resultados.

“Nós ainda temos tempo e poder para limitar o aquecimento global a 2oC. Devemos agora avançar para construir a fundação de um acordo climático universal em 2015”, declarou Figueres.

“Precisamos estar preparados para um planeta com nove bilhões de habitantes. Sendo criativos, podemos reduzir as emissões de gases do efeito estufa enquanto criamos empregos, promovendo assim crescimento econômico e garantindo melhores condições de vida”, disse Korolec.

Brasil

"O Brasil está levando para Varsóvia algumas contribuições para as negociações. A primeira é para que o IPCC prepare de maneira bastante rápida uma metodologia simplificada para que cada país possa calcular sua responsabilidade histórica para o aumento da temperatura global”, afirmou no último dia 4 o subchefe da divisão de Clima, Ozônio e Segurança Química do Ministério das Relações Exteriores, Felipe Rodrigues Gomes Ferreira.

De acordo com Ferreira, o cálculo sobre a responsabilidade histórica do aquecimento global é uma “questão chave” e é defendida pelo Brasil desde 1997, quando houve a negociação do Protocolo de Quioto.

Assim, o país espera garantir que o futuro acordo respeite o princípio das “responsabilidades comuns, porém diferenciadas”. Dessa forma, nações como os Estados Unidos e as potências europeias deverão ter compromissos maiores no tratado do que as emergentes, como Brasil, China e Índia.

Os negociadores brasileiros defendem também a organização de debates nacionais, com início já em 2014, para discutir internamente em cada país as metas relativas à redução de emissões, por exemplo. Esse processo facilitaria a adoção do futuro acordo climático.

A COP 19 segue até o próximo dia 22. Assista ao vivo.

Leia também:

Posicionamento antes da COP 19 - Parte 1: Nações em desenvolvimento

Posicionamento antes da COP 19 - Parte 2: Países industrializados

Fonte: Fabiano Ávila / Instituto CarbonoBrasil


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