Países recuam em suas políticas climáticas; delegações africanas podem abandonar evento; protesto em Varsóvia; proposta brasileira é rejeitada; colapso das negociações sobre mercados de carbono

Mesmo com os apelos do chefe da delegação das Filipinas, país que está em estado de emergência por causa do super tufão Haiyan, para que os esforços para lidar com o aquecimento global fossem mais ambiciosos, a 19ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro da Organização das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 19), que está em andamento em Varsóvia, na Polônia, dá todos os sinais de que não alcançará resultados significantes.

Uma amostra de como as coisas não vão bem foi uma manifestação no sábado (16), que reuniu mais de três mil pessoas nas ruas de Varsóvia, protestando contra a lentidão das negociações e contra a falta de comprometimento.

“Governos estão regredindo. Estamos super frustrados. Se os países não conseguem avançar, se não estão aqui buscando soluções, por que então promover esse tipo de conferência?”, questionou Samantha Smith, do WWF, à agência Reuters.

Entre esses retrocessos nas políticas climáticas, dois países se destacam: Austrália e Japão.

O governo japonês anunciou na última sexta-feira (15) o abandono de sua meta de reduzir em 25% as emissões de gases do efeito estufa até 2020, com relação ao nível de 1990.

Ao invés de cortar, a projeção é agora que as emissões do país cresçam 3,1%. A justificativa seria o desastre de Fukushima e o desligamento de outras usinas nucleares, que fez crescer o consumo de carvão. Porém, análises já indicavam o crescimento no uso de combustíveis fósseis antes mesmo de Fukushima.

Por sua vez, a Austrália não possui argumentos tão fortes para defender a decisão de acabar com a taxa sobre as emissões de suas maiores empresas, em vigor já há dois anos, e também com o plano de criar um mercado de carbono. O fim dessas políticas climáticas se deu simplesmente devido à subida ao poder do conservador Tony Abbott, amplamente apoiado pela indústria de carvão australiana.

Outro fato que minou as esperanças de que a COP 19 apresente resultados significativos é a postura das nações mais ricas, incluindo os europeus, que costumam ser mais ambiciosos nas negociações.

O mecanismo de compensação por perdas e danos por eventos climáticos, defendido pela China, pelo grupo de países menos desenvolvidos (LDCs) e pela Aliança de Pequenos Estados Insulares (AOSIS), muito dificilmente avançará, com sinais claros de que os Estados Unidos bloquearão a criação dessa ferramenta.

Outra proposta que falhou foi a brasileira, que pretendia calcular a responsabilidade histórica das emissões de cada país e levar esse dado em conta no futuro acordo climático, que substituirá o Protocolo de Quioto.

Nem os Estados Unidos e nem a União Europeia gostaram da ideia de ter suas emissões futuras limitadas sob a justificativa de já terem liberado grandes quantidades de gases do efeito estufa no passado.

A proposta brasileira chegou a contar com o apoio de 130 países.

Fracassou também a negociação de buscar criar padrões para os mercados de carbono, uma medida que facilitaria a implementação desses esquemas e a ligação entre eles. A divisão entre países ricos e em desenvolvimento se mostrou grande demais.

Japão, EUA e União Europeia defendem os mercados como uma maneira barata de cortar emissões e de engajar o setor privado na luta para minimizar o aquecimento global.

Já as nações em desenvolvimento alegam que é preciso, antes de qualquer coisa, realizar mudanças no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), para garantir sua eficácia, assim como reformar outros mercados existentes. Essas medidas são vistas como essenciais para que os preços dos créditos de carbono realmente estimulem a redução das emissões, ao invés de serem uma alternativa barata para que empresas e governos continuem emitindo.

Diante de todos esses acontecimentos, e da falta de avanços com relação à capitalização do Fundo Climático Verde, uma coalizão de 500 ONGs africanas pediu para que as delegações do continente abandonassem a COP 19.

“A sociedade civil africana está sugerindo que seus governos simplesmente deixem a mesa de negociações. O processo como um todo está falhando, e não há progressos no que diz respeito ao financiamento de ações de adaptação e mitigação”, afirmou Augustine Banter Njamnshi, da Aliança Pan-Africana para Justiça Climática.

Não seria a primeira vez que os países africanos abandonam as negociações: esse protesto foi realizado em 2009, durante uma rodada climática da ONU em Barcelona.

Fonte: Fabiano Ávila / Instituto CarbonoBrasil