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Derecho y Cambio Climático en los Países Amazônicos

El Proyecto Derecho y Cambio Climático en los Países Amazónicos, coordinado por el Instituto O Direito por um Planeta Verde, tiene como finalidad fomentar el desarrollo de instrumentos normativos relacionados al cambio climático en los siguientes países: Bolivia, Brasil, Colombia, Ecuador, Perú y Venezuela, integrantes del Tratado de Cooperación Amazónica. LEIA MAIS

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24/02/2014

Fundo Climático Verde deve destinar pelo menos 50% dos recursos a países mais vulneráveis


Os 24 países que formam a diretoria do Fundo Climático Verde (GCF) decidiram na última sexta-feira (21), no encerramento de um encontro em Bali, Indonésia, que pelo menos metade do apoio financeiro arrecadado será direcionado para áreas com mais riscos de impactos climáticos.

Assim, os pequenos estados insulares do Pacífico, como Kiribati, Maldivas e Tuvalu, o Sudeste Asiático, o Caribe e a África, que já enfrentam graves consequências das mudanças climáticas, devem ter prioridade na alocação de recursos.

“As decisões tomadas foram na direção de garantir que o fundo possa ajudar países em desenvolvimento a superar os impactos devastadores das mudanças climáticas e para que se tornem mais resilientes”, afirmou o Jose Maria Sarte Salceda, co-presidente da diretoria do GCF.

Também ficou definido que o GCF dividirá igualmente o apoio financeiro entre programas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

A diretoria sugeriu ainda que pretende aumentar o envolvimento com o setor privado.

A reunião, a primeira de 2014, teve como objetivo estabelecer as bases para que o fundo possa entrar totalmente em operação até o final deste ano. O objetivo é arrecadar US$ 100 bilhões anuais a partir de 2020 para esforços de adaptação e mitigação climática.

Ajuda emergente

Alguns países desenvolvidos, como Alemanha, Dinamarca, Noruega, Austrália, Finlândia e Holanda já haviam dado contribuições ao fundo, que conta atualmente com pouco mais de US$ 8 milhões. Mas no encontro em Bali algumas nações emergentes, que não têm obrigação formal de doar dinheiro para o GCF, também decidiram se comprometer.

A Indonésia prometeu US$ 250 mil ao fundo, pretendendo assim estimular outras contribuições, mesmo entre os emergentes. Só não ficou claro se o dinheiro irá para estabelecer o fundo ou se irá diretamente para financiar projetos climáticos.

“Acredito que é um gesto realmente louvável, demonstrando que alguns países em desenvolvimento estão realmente comprometidos em fazer o GCF funcionar. Tem sido uma série de negociações difíceis, mas isso cria uma positividade muito necessária”, disse Smita Nakhooda, pesquisadora do Instituto de Desenvolvimento Ultramarino.

A Itália também anunciou que contribuiria com €500 mil para o GCF, elevando o total prometido para o fundo nesta semana para US$ 935 mil. Já outras nações foram mais cautelosas. Representantes do Reino Unido, por exemplo, disseram que seu governo esperaria até a última rodada de negociações ser concluída antes de decidir sobre sua contribuição.

“Faremos uma avaliação do valor para o dinheiro do GCF relativo a alternativas e seus potenciais para atingir os objetivos [de mitigação e adaptação] uma vez que os elementos forem firmados”, declarou o Departamento para Desenvolvimento Internacional do Reino Unido (DFID).

Mas apesar do acordo sobre como os recursos serão distribuídos, analistas apontam que não houve muito progresso na reunião de Bali. “A diretoria do GCF necessita urgentemente decidir sobre a forma do fundo, mas o progresso está extremamente lento”, observou Oscar Reyes, do Instituto para Estudos Políticos de Washington.

“Muito do que foi agendado para decisão em Bali foi adiado. Devido à inabilidade de decidir sobre assuntos de substância, as chances de avanços significativos na próxima reunião do quadro, em maio, parecem extremamente pequenas”, lamentou Reyes.

Fonte: Jéssica Lipinski / Instituto CarbonoBrasil


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