Realização:

Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos

O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS

legislação
Bolívia
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DESASTRES
LEY

LEY Nº 2335 de 05.03.2002. NACIONAL. BOLÍVIA. Atualizada até 26.05.2009

Ley Modificatoria de la Ley nº 2140 para la reducción de riesgos y atención de desastres y/o emergencias.


LEY Nº 2140 de 25.10.2000. NACIONAL. BOLÍVIA. Atualizada até 26.05.2009

Ley para la Reducción de Riesgos y Atención de Desastres.


LEY Nº 1700 de 12.07.1996. NACIONAL. BOLÍVIA. Atualizada até 26.05.2009

Ley Forestal


LEY Nº 1333 de 27.04.1992. NACIONAL. BOLÍVIA. Atualizada até 29.05.2009

Ley del Medio Ambiente.

DECRETO SUPREMO

DECRETO SUPREMO Nº 26739 de 04.08.2002. NACIONAL. BOLÍVIA. Atualizada até 26.05.2009

Reglamento General de Reducción de Riesgos y Atención de Desastres y/o Emergencias.


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