Realização:
Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos
O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS
BOLÍVIA
BRASIL
COLÔMBIA
EQUADOR
PERU
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| DECRETO | |
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DECRETO Nº 1145 de 30.06.2008. FEDERAL. EQUADOR. Atualizada até 23.11.2009 Creación del Programa de Reducción de la Contaminación Ambiental, Racionallzación del Subsidio de Combustibles del Transporte Público y su chatarrización. |
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Este site tem a finalidade de difundir informações sobre direito e mudanças climáticas. Nesse sentido, as opiniões manifestadas não necessariamente refletem a posição do Instituto O Direito por Um Planeta Verde.
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