O artigo “Cuestion agraria, ganaderia y cambio climatico en colombia: una breve introducción para un análisis futuro” analisa a questão agrária e pecuária e sua relação com as mudanças climáticas na Colômbia. Escrito com exclusividade para o Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, é de autoria de Luis Fernando Macías Gómez, coordenador do Projeto nesse país, e Presidente do Instituto Colombiano de Direito Ambiental.

Após apresentar a evolução do Direito Ambiental na Colômbia, discorre sobre o novo paradigma em relação ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável, finalizando com uma perspectiva do Direito das Mudanças Climáticas.

A análise parte da seguinte interrogação: os processos de colonização gerados como parte do tema agrário e a expansão de terras para a pecuária têm relação com as mudanças climáticas? Dito de outra forma, até quando este conflito tem relação com este novo fenômeno político, econômico e social, como é a grande transformação climática do planeta? E qual tem sido o papel do Direito nesta problemática?

O autor afirma que as diversas reformas agrárias pretenderam conservar os bosques, “no entanto, ao mesmo tempo, a produtividade e o uso da terra se mede de acordo com o grau de sua exploração que nada mais significa que a destruição dos bosques”.

A par disso, mais uma contradição pode surgir, considera o estudo: “Novas formas de mitigação das mudanças climáticas podem permitir que as grandes propriedades pretendam conservar suas terras, já que receberão benefícios para isso, o que legitimaria a existência de estruturas agrícolas e sociais que têm sido questionadas por suas características de ocupação e colonização do território”.

Para o autor, as mudanças climáticas representam um dos maiores desafios para a humanidade no século XXI: “Seus efeitos sobre a sociedade, a agricultura, o desenvolvimento urbano conduzem a uma reestruturação de novas relações sociais e novas formas de orientar as políticas públicas”.

Acerca da legislação existente, Luis Fernando Macías informa que as leis existentes tratam o tema dos bosques, mas não têm alcançado seus objetivos porque privilegiam a exploração em detrimento da conservação, ou seja, adquire-se uma propriedade a partir da demonstração da exploração e aproveitamento dos recursos naturais renováveis. Com relação à pecuária, continua o autor, não há nenhuma medida de mitigação expressa na legislação.

Por isso, conclui o estudo, é necessário evitar que as medidas de mitigação das mudanças climáticas na Colômbia se convertam em um incentivo ao latifúndio, legitimando reformas agrárias realizadas por meio de violência, com o objetivo de assegurar riqueza e poder.

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Fonte: Adriana Vargas/ Redação Planeta Verde