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Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos

O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS

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30/09/2010

Cidades consomem 70% dos recursos naturais do planeta


Relatório inédito do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente revela que os serviços ambientais podem economizar tempo e dinheiro para as economias de estados e municípios.

Segundo os dados da ONU (Organização das Nações Unidas), mais da metade da população mundial está nas cidades e já é responsável pelo consumo de 70% de todos os recursos que o homem retira da natureza.

Até 2050, com a estimativa de que a população do planeta supere 9,2 bilhões, a Terra terá 6 bilhões de habitantes, quase 90% da população atual, vivendo no espaço urbano.

Diante desses números, governos estaduais, prefeituras e comunidades precisam reconhecer o valor do capital natural (água, solo, biodiversidade). Os formuladores de políticas públicas têm razões de sobra para tentar encontrar, o mais rápido possível, soluções de combate à degradação dos ecossistemas e minimização da perda da biodiversidade.

TEEB
O alerta está no relatório “A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade para Políticas Locais e Regionais” (TEEB, sigla em inglês), lançado no Brasil, e simultaneamente na Bélgica, Índia, Japão e na África do Sul. Nele, 140 especialistas das áreas de ciência, economia e política de mais de 40 países concluíram que os serviços ambientais podem impulsionar as economias locais, gerar milhões de novos empregos e melhorar a qualidade de vida nas cidades.

Segundo o diretor do Departamento de Biodiversidade do MMA, Bráulio Dias, o relatório “é importante para que os gestores públicos reconheçam o valor econômico da biodiversidade”. Par ele, o documento pode ajudar na solução do impasse entre preservação ambiental e desenvolvimento econômico. “Mostra (o TEEB) que os serviços ambientais têm o papel de reduzir os impactos ecológicos do desenvolvimento.”

O documento reconhece e recorre a dados e exemplos para demonstrar que ecologia e economia não só podem, como devem, caminhar juntas nas políticas públicas. O relatório levanta, principalmente, a questão de valoração e impacto do uso e preservação dos recursos naturais.

Os atuais níveis da pegada ecológica e social do homem, nome que os especialistas dão aos recursos naturais necessários para que cada ser humano viva, devem ser incluídos nas contas de planejamento das economias locais. Bráulio cita como exemplos recentes enchentes e desmoronamentos no Brasil com prejuízos econômicos elevados, e bem superiores ao que seria gasto com medidas de preservação do meio ambiente.

O relatório chama a atenção em três aspectos para os quais as políticas públicas precisam estar voltadas: a distribuição dos benefícios da natureza, o uso do conhecimento científico disponível e o engajamento dos gestores e das comunidades envolvidas nas ações de preservação. O relatório estuda, ainda, áreas protegidas e o aumento dos benefícios locais da conservação, e dá orientações sobre os incentivos de recompensa da boa administração de capital natural local, tais como sistemas de pagamento localmente adaptados por serviços ambientais, certificação e rotulagem.

Esse é o primeiro de uma série de cinco relatórios, que serão levados à Convenção da Biodiversidade (COP-10) em Nagoya, no Japão. Ele contribui também para o Atlas Ambiental online da Agência Europeia de Meio Ambiente, com estudos de vários esforços que já vêm sendo feitos para associar ecossistemas e a biodiversidade nas iniciativas de políticas locais.

Segundo Achim Steiner, diretor executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, um dos organismos que realizam o workshop, alguns governos locais já acordaram para o problema da preservação ambiental e têm adotado as medidas necessárias, com ganhos para suas economias locais. “Mas muitos ainda precisam aderir”, acredita.

Fonte: Observatório Eco, com informações do Ministério do Meio Ambiente, 12/09/10



Belo Horizonte e Rio de Janeiro divulgam Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa

O alerta do relatório da ONU “A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade para Políticas Locais e Regionais” (TEEB, sigla em inglês) de que mais da metade da população mundial está nas cidades e já é responsável pelo consumo de 70% de todos os recursos que o homem retira da natureza, demonstra a importância dos Inventários de Emissões de Gases de Efeito Estufa, responsáveis por orientar as políticas públicas de Estados e Municípios, no sentido de planejar ações para a efetiva mitigação das mudanças climáticas.

Em documentos, no site do Projeto, já estão disponíveis os Inventários dos Municípios de Belo Horizonte e Rio de Janeiro. Clique aqui.


Belo Horizonte
Combinando as emissões do setor governamental e da comunidade, as emissões totais de Belo Horizonte alcançaram em 2007 o número de 3,18 milhões de toneladas de CO2e. Este valor é 22% superior ao total verificado para o ano 2000, portanto um crescimento médio anual de 2,96%.

As emissões do escopo setorial Energia revelaram-se predominantes, respondendo por 82% do total verificado em 2007. As emissões do escopo setorial de resíduos contribuíram com 18% e o escopo setorial Mudança do Uso do Solo não contribuiu para as emissões de Belo Horizonte e sim para remoções de GEE da atmosfera.

As emissões de Belo Horizonte do escopo setorial Energia totalizaram 2,61 milhões de toneladas de CO2e em 2007. Dentre este grupo de emissões, as decorrentes do setor de Transportes foram as mais preponderantes, sendo a Gasolina Automotiva responsável por 49% das emissões totais das fontes móveis e o Diesel B2 responsável por 33% no mesmo ano.


Rio de Janeiro
Considerando-se todos os setores conclui-se que na Cidade do Rio de Janeiro o setor de energia foi o maior emissor de gases de efeito estufa, com 64% das emissões, devido a queima de combustíveis fósseis no setor de transporte rodoviário. Em seguida o setor de resíduos com 31%, sendo a parte de resíduos sólidos urbanos a mais significativa.

Abrindo-se pelas principais fontes, podemos observar que o setor de transporte rodoviário é responsável por 34% das emissões da Cidade do Rio de Janeiro, e o setor de resíduos sólidos urbanos, 24%.

Em termos de gases de efeito estufa o CO2 contribui com 67%, o CH4 com 31% e o N2O com 2% do total.


Fonte: Adriana Vargas/ Redação Planeta Verde


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