Com o objetivo de abordar a titularidade dos bosques e os serviços ambientais de conservação pelas comunidades indígenas presentes nas zonas de cobertura de bosques da Colômbia, foi escrito o artigo “COMUNIDADES TRADICIONALES Y SERVICIOS AMBIENTALES DE CONSERVACIÓN DE LOS BOSQUES: El mecanismo REDD y REDD(+) en Colombia”. Escrito com exclusividade para o Projeto, é de autoria de Guillermo Tejeiro Gutiérrez, do Instituto Colombiano de Direito Ambiental, instituição responsável pela coordenação do Projeto na Colômbia, e integra o e-book “Serviços Ecológicos”.

Ao apresentar o tema, o autor afirma que no marco dos esforços para reduzir as emissões de Gases de Efeito Estufa causadoras do aquecimento global, a proteção e conservação dos bosques desempenha um papel fundamental em qualquer iniciativa tendente a materializar os esforços para a mitigação e adaptação aos efeitos inevitáveis do fenômeno. Dessa forma, considera importante a análise dos serviços ambientais que prestam as coberturas de bosques do planeta, em particular, a capacidade de sumidouro e captura de CO2 dos bosques, a proteção da biodiversidade, o aumento da umidade do ambiente e a conservação das comunidades tradicionais que dependem dos mesmos, possibilitando dimensionar a importância que tais atividades têm para a luta contra o aquecimento global.

Guillermo Tejeiro Gutiérrez assinala que não existem na Colômbia antecedentes jurídicos para a questão ora apresentada, nem o componente jurídico tem a importância requerida para oferecer segurança jurídica aos documentos e análises que se elaboram nas esferas públicas e privadas. Por essa razão, “o presente artigo tem o objetivo de incorporar a variável legal na análise de viabilidade dos projetos REDD e REDD +, esperando que o trabalho sirva como matéria para aplicação a ambientes regulatórios similares dentro da região”, informa o autor.

Entre as conclusões apresentadas, o trabalho destaca que a Colômbia, a exemplo de outros países da região, deve buscar esclarecer assuntos relevantes quanto ao manejo de seus recursos naturais renováveis estratégicos, a fim de combinar a implementação de mecanismos de pagamento pela prestação de serviços ambientais de sumidouro/captura de seus bosques com a necessidade de avaliar os direitos das comunidades tradicionais que habitam os bosques.

Nesse sentido, “é preciso produzir instrumentos legislativos que atendam à realidade ambiental internacional de maneira pontual, preparando o país para o advento de novos mecanismos de flexibilidade, viabilizando novas atividades de conservação dos bosques nacionais”, conclui o autor. Finalmente, o artigo ressalta a necessidade imperiosa de levar em conta a variável jurídica para o sucesso na implementação dessas iniciativas.

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Fonte: Adriana Vargas/ Redação Planeta Verde