Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos
O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS
06/05/2011
Planeta Verde promove congressos em São Paulo
O Instituto O Direito por um Planeta Verde, promove, de 28 de maio a 1.º de junho, em São Paulo, o mais tradicional evento de Direito Ambiental da América Latina. Os congressos, com os temas descritos a seguir, ocorrem todos os anos, durante a Semana do Meio Ambiente. O público é composto por Promotores de Justiça, procuradores, advogados, professores e estudantes de Direito de várias partes do país.
Confira os temas dos Congressos:
15.º Congresso Internacional de Direito Ambiental
Proibição de retrocesso
16.º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental
30 anos da PNMA - Política Nacional de Meio Ambiente
6.º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola
O futuro das florestas
6.º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental
Graduação e Pós-Graduação
Os temas a serem abordados nas mesas do 16.º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental serão: Justiça ambiental e direitos humanos; Constituição e políticas socioambientais; Instrumentos econômicos de política ambiental; Instrumentos da PNMA e transversalidade (Licenciamento, EIA, Zoneamento, AAE); Responsabilidade civil, TAC e política ambiental; Responsabilidade penal e meio ambiente; Meio ambiente urbano e sustentabilidade urbana; Ação Civil Pública em perspectiva; Águas, energia e áreas protegidas; Código Florestal e mudanças climáticas; Política nacional de resíduos sólidos; e O futuro da Política Nacional de Meio Ambiente - (questões propositivas).
Informações: 11 5575-4255 / planetaverde@planetaverde.org / www.planetaverde.org
Inscrições: inscricaoidpv2011@gmail.com
Foto: Reprodução