Desde 2009, o Pagamento por Serviços Ambientais é uma realidade legal em São Paulo. Na prática, o sistema, que envolve diversas instituições, está em vias de consolidação. A conservação ambiental também é uma preocupação dos agricultores paulistas que enxergam o meio ambiente como fundamental para suas iniciativas. Esses são alguns dos primeiros apontamentos do Projeto "Sistemas estaduais de PSA: diagnóstico, lições aprendidas e desafios para a futura legislação", dirigido pelo Instituto o Direito por Um Planeta Verde.

O consultor do Projeto em São Paulo, Yuri Rugai Marinho, e sua assistente, Carolina Castelo Branco, foram a campo, no município de Ibiúna, conversar com alguns agricultores cadastrados no projeto Mina D Água, a fim de entender como está a compreensão e desenvolvimento do PSA na região. Os pesquisadores observaram que a preservação ambiental é uma iniciativa cultural entre a população rural. Os agricultores entendem que suas atividades dependem de recursos naturais e preservam áreas de mata nativa em suas propriedades.

Em São Paulo, o PSA está inserido dentro da Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC) que foi instaurada em 2009. O sistema foi regulamentado, em 2010, por um decreto estadual, e duas resoluções da Secretaria Estadual do Meio Ambiente definem os projetos: Mina D Água, que já está em desenvolvimento, e o PSA/RPPN, que ainda não deu seus primeiros passos. Diversas instituições estão articuladas para efetivar o PSA no estado: Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição, Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Prefeituras Municipais e o Banco do Brasil.

O envolvimento de diversos órgãos mostra um pouco de burocracia para cadastro dos beneficiários. "Em contraponto, é necessário reconhecer que algumas dessas exigências são essenciais, em razão da utilização de recursos públicos", apontam Marinho e Carolina. Isso porque o estado não poderia conceder incentivos a invasores de terras ou a proprietários que não se comprometessem com o cumprimento da legislação ambiental.

Mina D Água

O seu principal objetivo é preservar os recursos hídricos destinados ao abastecimento público em São Paulo, além de recuperar matas ciliares, contribuir para a mitigação das mudanças climáticas e conservação da biodiversidade, fomentar a exploração comercial sustentável e contribuir para a redução da pobreza na zona rural.

PSA em São Paulo

Em São Paulo, o governo do estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, dá a assistência à implantação do PSA e são as prefeituras responsáveis em efetivar as iniciativas. Para isso, é preciso uma lei municipal que autorize o Poder Público a realizar o PSA, considerada satisfatória pela SMA, a existência de um Conselho Municipal do Meio Ambiente no município com a participação de representantes da sociedade civil e a disponibilização de funcionários para a realização das atividades da assistência técnica e monitoramento das ações decorrentes do Projeto.

Entenda mais sobre o Projeto "Sistemas estaduais de PSA: diagnóstico, lições aprendidas e desafios para a futura legislação", aqui.

Fonte: Sarah Bueno Motter/ Redação Planeta Verde