Incentivar agricultores a adotarem práticas mais sustentáveis no uso da terra, é um dos objetivos das iniciativas de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA). O Projeto "Sistemas estaduais de PSA: diagnóstico, lições aprendidas e desafios para a futura legislação", dirigido pelo Instituto o Direito por Um Planeta Verde, identificou resultados satisfatórios no estado de Minas Gerais, dentro do programa Bolsa Verde que já possui 959 propriedades beneficiadas.

"O Programa mudou práticas dos beneficiários em termos ambientais, fortaleceu o contexto associativo dos mesmos e estimulou o controle social quanto as obrigações advindas de sua adesão", colocou a consultora do Projeto em Minas Gerais, Ana Luiza Campos, sobre a comunidade que entrevistou. Ela realizou o trabalho de campo no assentamento de Santa Helena, no município mineiro de Buritizeiro.

Conforme identificou Ana, o principal motivo de adesão ao Programa, no estado, por parte dos beneficiários do assentamento, é a vontade de preservação da natureza e o complemento à renda familiar. Ela entrevistou diversos agricultores que tiveram consonância em suas impressões.

Programa "nota 10"

Foi unanimidade entre os entrevistados, quando a consultora questionou sobre a nota que dariam ao programa Bolsa Verde, todos responderam 10. Com os recursos adquiridos pela iniciativa, os agricultores conseguiram melhorar significadamente a qualidade de vida de suas famílias, podendo adquirir bens, medicamentos e suprir outras necessidades. Contudo, eles apontaram atraso no pagamento das parcelas do benefício.

Bolsa Verde

Segundo a regulamentação do Programa Bolsa Verde que existe desde 2008, podem ser beneficiados quaisquer proprietários ou posseiros rurais, com prioridade de atendimento àqueles que forem agricultores familiares, produtores rurais cuja propriedade ou posse tenha área de até quatro módulos fiscais, produtores rurais cujas propriedades estejam localizadas em Unidades de Conservação de categorias de manejo sujeitas à desapropriação e em situação de pendência na regularização fundiária, além de proprietários de áreas urbanas que preservem áreas necessárias à proteção das formações ciliares, à recarga de aquíferos, à proteção da biodiversidade e ecossistemas especialmente sensíveis.

Para seleção dos beneficiados, há prioridade para aqueles que já adotam práticas sustentáveis em suas propriedades, como a não utilização de agrotóxicos, o controle biológico e sistemas de produção agroecológica. O Bolsa Verde tem por objetivo apoiar a conservação da cobertura vegetal nativa de Minas Gerais, mediante pagamento por serviços ambientais aos proprietários e posseiros que já preservam ou que se comprometem a recuperar a vegetação de origem nativa em suas propriedades ou posses.

Entenda mais do Projeto "Sistemas estaduais de PSA: diagnóstico, lições aprendidas e desafios para a futura legislação", aqui.

Fonte: Sarah Bueno Motter/ Redação Planeta Verde