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Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos

O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS

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30/07/2013

Documentos sobre mudanças climáticas são disponibilizados na Biblioteca Digital


A biblioteca do Projeto "Sistemas estaduais de PSA: diagnóstico, lições aprendidas e desafios para a futura legislação" tem novos documentos e artigos abordando a questão das mudanças climáticas. São três publicações técnicas da Secretaria da Convenção sobre Biodiversidade da Organização das Nações Unidas e outros três artigos de pesquisadores do Reino Unido, Estados Unidos e Austrália.

O documento "Orientaciones para promover la sinergia entre las actividades dirigidas a la diversidad biológica, la desertifi cación, la degradación de la tierra y el cambio climático", da Secretaria da Convenção sobre Biodiversidade da Organização das Nações Unidas, fala sobre as implicações das medidas de adaptação às mudanças climáticas e seus reflexos na biodiversidade.

O aquecimento global está diretamente ligado à perda da biodiversidade e de ecossistemas. Nesse sentido, o documento traz diversos estudos de caso sobre adaptação às mudanças do clima, tabelas categorizando essas medidas, como positivas, neutras ou negativas à biodiversidade, entre outras informações. A publicação também levanta questões como a importância da conectividade de habitats para a adaptação da biodiversidade às mudanças do climáticas e a consonância que deve haver entre as medidas de governos frente aos acordos internacionais sobre o tema.

Outro destaque é o artigo intitulado "Climate Change Law: a introduction" , de John C. Dernbach e Seema Kakade, pesquisadores dos Estados Unidos. O estudo aborda aspectos básicos da legislação sobre mudanças climáticas, tentando explicar a complexidade das diversas esferas envolvidas nessa temática, como a energética, a do meio ambiente e da economia.

Ainda foram publicados os documentos técnicos "Connecting Biodiversity and Climate Change Mitigation and Adaptation: Report of the Second Ad Hoc Technical Expert Group on Biodiversity and Climate Change" e " Interlinkages between Biological Diversity and Climate Change: Advice on the integration of biodiversity considerations into the implementation of the United Nations Framework Convention on Climate Change and its Kyoto Protocol", ambos da Secretaria da Convenção sobre Biodiversidade da Organização das Nações Unidas. E também os artigos "Faraway, So Close: A Legal Analysis of the Increasing Interactions between the Convention on Biological Diversity and Climate Change Law" de Elisa Morgera, pesquisadora do Reino Unido, e "Climate Change Law: the Emergence of a New Legal", de Jacqueline Peel, estudiosa da Austrália.

Acesse e compartilhe a biblioteca do Projeto. Você também pode enviar documentos para incluirmos, basta mandar um e-mail para mudancasclimaticas@planetaverde.org .

Fonte: Sarah Bueno Motter/ Redação Planeta Verde


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