O Pagamento por Serviços Ambientais, no Espírito Santo, foi efetivado pelo Programa ProdutorES de Água, criado em 2009. A iniciativa trouxe o objetivo de preservar os recursos hídricos do estado e consolidou práticas de conservação já tradicionais da população rural, segundo o que próprios agricultores relatam. Esse é um dos apontamentos preliminares do projeto "Sistemas estaduais de PSA: diagnóstico, lições aprendidas e desafios para a futura legislação", dirigido pelo Instituto o Direito por Um Planeta Verde.

Os consultores do projeto no estado, Marcelo Abelha, Christina Cordeiro dos Santos e Pablo Merlo Prata, avaliaram o PSA na região a partir de entrevistas com 14 agricultores participantes do Programa. Atualmente, o ProdutorES de Água possui cerca de 400 propriedades beneficiadas. As conversas realizadas pelos consultores, que compunham uma amostra confiável dentro do universo da iniciativa, evidenciaram uma preocupação dos produtores: a preservação ambiental. Muito além dos recursos financeiros para conservação, o sentimento de estar contribuindo com a manutenção dos recursos naturais foi unânime nas entrevistas.

Visando a preservação das bacias do Rio Benevente, São José e Guandú, o Programa remunera a manutenção da vegetação nativa em pé, em regiões onde ainda há remanescentes de Mata Atlântica. A mata evita a erosão das margens dos rios e o assoreamento e assim preserva, melhora a qualidade e disponibilidade dos recursos hídricos, alcançando o objetivo do Programa. Um dos entrevistados pelo Planeta Vere, no município de Alfredo Chaves, percebeu que desde o início a iniciativa até aquele momento, o córrego que corta a região não secou mais.

Reflorestar

O Programa de Pagamento por Serviços Ambientais no Espírito Santo foi criado pela Lei Estadual nº 8.996, de 2008, e regulamentado pelo Decreto nº 2.168-R, de 2008. Em 2009, com a criação do Programa ProdutorES de Água começaram os primeiros incentivos monetários para preservação dos recursos hídricos. Esta iniciativa será incorporada pelo Programa Reflorestar de natureza mais abrangente, que foi criado em 2011, com o objetivo de ampliar a cobertura florestal do Espírito Santo dos atuais 8% para 16%. Esse mesmo projeto incorporou o Florestas para Vida, criado em 2009, em parceria com o Banco Mundial, com o objetivo de recuperação da Mata Atlântica no estado.

O Reflorestar vem ao encontro dos anseios daqueles que já participam do ProdutorES de Água, pois há consenso entre os entrevistados pelo Planeta Verde de que Programa deveria ser ampliado. Existem agricultores que possuem grandes áreas de mata nativa preservada, mas que não recebem qualquer valor, porque para participar do Programa ProdutorES de Água, somente são aceitas as florestas nativas que estiverem dentro das áreas declaradas como zonas ripárias.

No caso das bacias prioritárias, são aquelas áreas situadas a até 100 metros de qualquer corpo hídrico e em uma declividade superior a 20%. Deste modo, ainda que o produtor rural tivesse uma área considerável de remanescente florestal em sua propriedade, ele não poderia participar do projeto, caso tal área estivesse situada numa distância acima de 100 metros do corpo hídrico.

Conforme explicam os consultores, "no momento, não se está cadastrando novos interessados no Programa ProdutorEs de Água que foi interrompido em 2012, em virtude do Programa Reflorestar". Uma das reclamações evidenciadas nas entrevistas é a interrupção da iniciativa que garantia uma fonte de renda complementar às famílias. Os contratos do ProdutorES de Água ainda vigentes vão até o ano 2014.

Fonte: Sarah Bueno Motter/ Redação Planeta Verde