O Instituto O Direito por Um Planeta tem como um de seus objetivos a difusão de conhecimentos na área do Direito Ambiental para estudantes, especialistas e interessados na área. Foi lançado recentemente o novo site da ONG, centralizando diversos materiais de pesquisa relacionados à temática da legislação ambiental.

São artigos jurídicos, jurisprudências, e-books, anais de congressos, dissertações, teses e muitos outros documentos que compõem a Biblioteca Virtual do site e que estão disponíveis para download aos internautas. Uma das novas seções da página do Planeta Verde é a de videocursos que tem como objetivo difundir os conhecimentos dos pesquisadores da ONG.

O primeiro videocurso disponível é do Prof. Dr José Rubens Morato Leite, Presidente do Instituto. Ele trata sobre a questão do Dano Moral Ambiental na Jurisprudência do STJ, abordando principalmente a tendência da Corte diante dos novos julgados sobre a matéria. Morato traz exemplos sobre jurisprudências brasileiras nas quais são utilizadas o princípio do poluidor-pagador, além de explicar o conceito de Dano Moral Ambiental.

A página do Planeta Verde está em constante atualização, recebendo novos materiais para compor a Biblioteca Virtual da ONG, que já possui cerca de 150 documentos. Para os associados do Planeta Verde, o acesso ao acervo é total.

Videocurso Resíduos Sólidos

Até o final de janeiro, o Planeta Verde vai lançar um videocurso sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A primeira parte dele vai ser ministrada por Luís Fernando Rocha, Promotor de Justiça e diretor do Instituto. Ele vai abordar os princípios e objetivos da PNRS e a ordem de prioridades na gestão dos resíduos sólidos. O primeiro módulo do videocurso estará disponível a todos os internautas, enquanto que os demais serão disponibilizadas a associados do Planeta Verde.

Nos outros módulos do curso, serão abordados temas como a responsabilidade compartilhada e a relação da PNRS e o consumidor, ministrados pela advogada e diretora do Planeta Verde, Patrícia Faga Iglecias Lemos. Tatiana Barreto Serra, Promotora de Justiça e diretora do Instituto, na terceira parte do videocurso, abordará os instrumentos da lei da PNRS.

No quarto módulo, o Promotor de Justiça, Ricardo Manuel Castro, vai tratar dos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. O vice-presidente do Planeta Verde e Promotor de Justiça, José Eduardo Ismael Lutti, vai abordar, na quinta parte do videocurso, a questão da logística reversa e coleta seletiva. Na última parte, Kamila Guimarães, advogada e diretora do Instituto, vai tratar do tema da obsolescência programada.

Acesse o site: http://www.planetaverde.org

Fonte: Sarah Bueno Motter/ Redação Planeta Verde