Realização:

Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos

O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS

projeto
O objetivo do projeto é encorajar a implementação e o desenvolvimento de instrumentos regulatórios que auxiliem o combate e a adaptação às mudanças climáticas nos Países Amazônicos.

Tem como expectativas:

· Formar uma rede de colaboradores referente ao assunto;
· Mapear os instrumentos regulatórios relacionados ao tema das mudanças climáticas em cada país participante;
· Analisar as lacunas e elaborar um plano de ação para cada país participante;
· Compilar a jurisprudência regional sobre mudanças climáticas;
· Capacitar juízes, promotores, entre outros atores relevantes;
· Elaborar seminários para apresentação dos trabalhos;
· Disseminar informações através de um plano de comunicação.

A região amazônica possui uma importância fundamental na questão das mudanças climáticas mundiais, os países que a envolvem, conseqüentemente, também a possuem. Os países amazônicos carregam consigo um papel essencial na manutenção do equilíbrio climático do planeta e também na diminuição das emissões dos gases estufa.

Além da relevância que eles possuem no combate às mudanças climáticas, os países amazônicos também são extremamente vulneráveis aos efeitos gerados pelo aquecimento global. Nos últimos anos, a região sofreu conseqüências extremas, desde secas até enchentes e furacões.

Embora não estejam obrigados a cumprir as exigências do Protocolo de Quioto, por serem países em fase de desenvolvimento, eles devem adotar como prioridade a capacidade que possuem tanto para mitigar os efeitos do aquecimento global, quanto para a adaptação que necessitam efetuar perante essa conjuntura.

Coordenação Geral
Vanêsca Buzelato Prestes
Diretora do Instituto O Direito por Um Planeta Verde
Procuradora do Município de Porto Alegre

Coordenação Administrativa
Paulo Rama

Coordenação Técnica
Paula Lavratti
Mestre em Direito Ambiental pela Universidad Rovira i Virgili, Espanha

Bruna Zaccaro Braccini
Estagiária de Direito

Coordenação de Comunicação
Adriana Vargas
Jornalista

Apoio Financeiro
Fundo de Programa, Governo do Reino Unido

Parceiros

Bolívia
SBDA (Sociedad Boliviana de Derecho Ambiental)
Ricardo Saucedo Borestein
Email: ricardo@sbda.org.bo

Colômbia
ICDA (Instituto Colombiano de Derecho Ambiental)
Luis Fernando Macías
Email: lufemago@maciasabogados.com

Equador
CEDA (Centro Ecuatoriano de Derecho Ambiental)
María Amparo Albán
Email: albanr@uio.satnet.net

Peru
SPDA (Sociedad Peruana de Derecho Ambiental)
Isabel Calle
Email: icalle@spda.org.pe
Carolina Tejada
Email: ctejada@spda.org.pe

Venezuela
Isabel de Los Ríos
Professora de Direito Ambiental
Assessora do Ministério do Meio Ambiente
Email: luizabel@cantv.net
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Este site tem a finalidade de difundir informações sobre direito e mudanças climáticas. Nesse sentido, as opiniões manifestadas não necessariamente refletem a posição do Instituto O Direito por Um Planeta Verde.