Realização:

Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos

O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS

publicações
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As publicações eletrônicas reúnem artigos jurídicos preparados para o Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, que abordam as conexões e os desdobramentos deste fenômeno nos mais diversos ramos do Direito.

Relatórios Estaduais: Projeto Sistemas Estaduais de Pagamento por Serviços Ambientais.


Relatório Final - Projeto Sistemas Estaduais de PSA: Diagnóstico, Lições Aprendidas e Desafios para Futura Legislação


Direito e Mudanças Climáticas 7. Pagamento por Serviços Ambientais: experiências locais e latino-americanas


Direito e Mudanças Climáticas 6. Pagamento por Serviços Ambientais, fundamentos e principais aspectos jurídicos


Projeto Direito e Mudanças Climáticas. Sumário Executivo.


Direito e Mudanças Climáticas 5. Estudos Acadêmicos


Direito e Mudanças Climáticas 4. Reforma do Código Florestal: limites jurídicos


Direito e Mudanças Climáticas 3. Serviços Ecológicos


Direito e Mudanças Climáticas 2. Responsabilidade Civil e Mudanças Climáticas


Direito e Mudanças Climáticas 1. Inovações Legislativas em Matéria de Mudanças Climáticas


Seminario Internacional: Desafíos del Derecho frente al Cambio Climático


Diagnóstico da Legislação: identificação das normas com incidência em mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Transportes. Brasil


Diagnóstico da Legislação: identificação das normas com incidência em mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Energia. Brasil


Diagnóstico da Legislação: identificação das normas com incidência em mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Desastres. Brasil


Diagnóstico da Legislação: identificação das normas com incidência em mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Agropecuária. Brasil


Diagnóstico da Legislação: identificação das normas com incidência em mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Desmatamento/ Mudança no uso da terra. Brasil


Diagnóstico da Legislação: identificação das normas com incidência em mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Resíduos. Brasil


Diagnóstico da Legislação: identificação das normas com incidência em mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Venezuela


Diagnóstico da Legislação: identificação das normas com incidência em mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Peru


Diagnóstico da Legislação: identificação das normas com incidência em mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Equador


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