Realização:

Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos

O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS

JURISPRUDÊNCIA

Na seção de jurisprudência você encontrará decisões que citam, de forma específica, o fenômeno do aquecimento global e das mudanças climáticas.

NOTÍCIAS
04/08/2014
GERAL

Sistemas de Pagamento por Serviços Ambientais de seis estados brasileiros é tema de e-book do Planeta Verde


No mês de agosto, o Instituto O Direito por Um Planeta lança o e-book Sistemas Estaduais de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA): Relatórios Estaduais, abordando o PSA em seis estados brasileiros. A publicação é a última do projeto "Sistemas estaduais de PSA: diagnóstico, lições aprendidas e desafios para a futura legislação" e integra uma série de livros eletrônicos sobre direito e mudanças climáticas que o Planeta Verde publica desde 2010.

O livro é composto pelos relatórios dos consultores regionais do Projeto que pesquisaram o PSA no Acre, Amazonas, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná e São Paulo. Eles avaliaram as legislações sobre o tema e também o estado de sua implementação em cada um desses estados. Os relatórios foram fonte de dados e análise pa...  Leia mais»

25/04/2014
GERAL

Pagamento por Serviços Ambientais promove mudança de comportamento, aponta relatório

Remunerar produtores rurais familiares e comunidades tradicionais, com o objetivo de incentivar uma mudança de comportamento para conserva&cced...  Leia mais»

28/04/2014
GERAL

Seminário apresenta limitações e avanços para o Pagamento por Serviços Ambientais, no Brasil

O Seminário Sistemas Estaduais de Pagamento por Serviços Ambientais: Diagnóstico, Lições Aprendidas e Desafios para Futura Legislação, realizado na &ua...  Leia mais»

28/04/2014
GERAL

Seminário discute normas estaduais de Pagamento por Serviços Ambientais

Na última quinta-feira, 24, aconteceu na Câmara do Deputados, em Brasília, o Seminário Sistemas Estaduais de Pagamento por Serviços Ambientais: Diagnóstico, Li...  Leia mais»

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