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B o l e t i m 28 - Ano 05 - Resultados preliminares do Projeto PSA no Amazonas, Minas Gerais e São Paulo
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Porto Alegre, julho de 2013.
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Editorial
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Pesquisa sobre legislações de PSA já tem primeiros resultados
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O Projeto "Sistemas estaduais de PSA: diagnóstico, lições aprendidas e desafios para a futura legislação" já concluiu uma importante etapa. Todos os consultores estaduais dos seis estados de abrangência da iniciativa (AM, AC, ES, MG, PR e SP) realizaram suas pesquisas de campo, entrevistas com autoridades locais e finalizaram satisfatoriamente a primeira fase da sua pesquisa.
Nessa edição, o leitor poderá ver os resultados preliminares levantados pelos pesquisadores dos estados do Amazonas, Minas Gerais e São Paulo. O fechamento da pesquisa com as principais conclusões será feito nos próximos meses, contudo já é possível destacar alguns aspectos importantes dos sistemas de Pagamento por Serviços Ambientais. Na próxima edição do e-boletim, serão abordados os outros três estados da pesquisa: Acre, Espírito Santo e Paraná.
Ainda, damos destaque para a atualização da nossa Biblioteca Digital com documentos e artigos sobre o aquecimento global, avanços do PSA na legislação Colombiana, além de reforçarmos a chamada para envio de artigos para os e-books do Projeto. Temos também a satisfação de compartilhar com os leitores algumas fotografias das jornadas de nossos consultores em suas pesquisas de campo.
Boa Leitura!
Foto: Danielle Mamed
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Minas Gerais
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PSA é considerado nota 10 por beneficiários
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Incentivar agricultores a adotarem práticas mais sustentáveis no uso da terra, é um dos objetivos das iniciativas de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA). O Projeto "Sistemas estaduais de PSA: diagnóstico, lições aprendidas e desafios para a futura legislação", dirigido pelo Instituto o Direito por Um Planeta Verde, identificou resultados satisfatórios no estado de Minas Gerais, dentro do programa Bolsa Verde que já possui 959 propriedades beneficiadas.
Foto: Ana Luiza Campos
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São Paulo
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Instituições se articulam para consolidação do PSA
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Desde 2009, o Pagamento por Serviços Ambientais é uma realidade legal em São Paulo. Na prática, o sistema, que envolve diversas instituições, está em vias de consolidação. A conservação ambiental também é uma preocupação dos agricultores paulistas que enxergam o meio ambiente como fundamental para suas iniciativas. Esses são alguns dos primeiros apontamentos do Projeto "Sistemas estaduais de PSA: diagnóstico, lições aprendidas e desafios para a futura legislação", dirigido pelo Instituto o Direito por Um Planeta Verde.
Foto: Yuri Marinho e Carolina Castelo Branco
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Amazonas
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Bolsa Floresta gera bons resultados para comunidades
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Mecanismo recente nas políticas e leis ambientais do Brasil, o Pagamento por Serviços Ambientais tem dado resultados positivos. No estado do Amazonas, o Programa Bolsa Floresta, instaurado pelo decreto estadual 26.958 de 2007, mostra um bom nível de implementação e satisfação entre os beneficiários, conforme apontam resultados preliminares do projeto "Sistemas estaduais de PSA: diagnóstico, lições aprendidas e desafios para a futura legislação", dirigido pelo Instituto o Direito por Um Planeta Verde.
Foto: Danielle Mamed
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Biblioteca Digital
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Documentos sobre mudanças climáticas são disponibilizados
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A biblioteca do Projeto "Sistemas estaduais de PSA: diagnóstico, lições aprendidas e desafios para a futura legislação" tem novos documentos e artigos abordando a questão das mudanças climáticas. São três publicações técnicas da Secretaria da Convenção sobre Biodiversidade da Organização das Nações Unidas e outros três artigos de pesquisadores do Reino Unido, Estados Unidos e Austrália.
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Legislação
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Até maio de 2014, a Colômbia deverá ter sistemas de PSA-Água em andamento
O governo da República de Colômbia publicou em maio deste ano decreto que regulamenta o Pagamento por Serviços Ambientais no país. A norma que trata apenas dos serviços ecossistêmicos relacionados aos recursos hídricos deverá estar em vigor nos departamentos colombianos até maio de 2014.
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Rápidas
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Seleção para artigos sobre PSA e mudanças climáticas continua
Uma das iniciativas do projeto "Sistemas estaduais de PSA: diagnóstico, lições aprendidas e desafios para a futura legislação" é a publicação de três e-books, sobre mudanças climáticas e PSA. A seleção dos artigos que vão compor os e-books vai até o dia 15 de novembro. Os interessados poderão mandar textos acadêmicos tratando de diversas temáticas, como direito e mudanças climáticas e pagamento por serviços ambientais e seus desafios técnicos e metodológicos.
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Pagamento por Serviços Ambientais em imagens
Durante as visitas às comunidades de agricultores beneficiados pelos programas de PSA, os consultores dos estados do Amazonas, Danielle Mamed, Minas Gerais, Ana Luiza Campos, e São Paulo, Yuri Marinho e sua assistente Carolina Castelo Branco, registraram também em fotografias suas impressões, apontamentos e vivências. Você poderá conferir na galeria do site do Projeto as imagens concedidas para divulgação pelos pesquisadores.
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| Jornalista responsável: Sarah Bueno Motter
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| Estagiária:
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Contatos: mudancasclimaticas@planetaverde.org
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