Audiência Pública convocada pelo Ministro Luiz Fux nos termos do art. 21, XVII, e do art. 154, III, do RISTF, para o depoimento de autoridades e membros da sociedade em geral que possam contribuir com esclarecimentos técnicos, econômicos e ambientais sobre o tema.

A audiência será transmitida pela TV Justiça e Rádio Justiça (art. 154, parágrafo único, V, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal - STF), assim como pelas demais emissoras que assim o requererem. Tais pedidos deverão ser encaminhados à Secretaria de Comunicação Social.

Data designada: Dia 18 de abril de 2016, a partir das 14 horas.
Local: Sala de Sessões da 1ª Turma do STF, 3º andar do Anexo II - Supremo Tribunal Federal

Inscrições: As entidades convidadas e demais interessados em participar da audiência pública deverão requerer a sua inscrição até as 20:00 do dia 28 de março de 2016, nos termos do art. 154, parágrafo único, I, do RISTF, por meio do endereço eletrônico novocodigoflorestal@stf.jus.br, indicação dos respectivos representantes com identificação precisa quanto ao posicionamento que será manifestado pelo expositor.