Área do Associado
Esqueceu sua senha. Clique aqui
Fechar
Esqueceu sua senha?
Digite seu e-mail e lhe enviaremos uma nova senha.
Enviado com sucessso !
Verifique seu e-mail.
E-mail não encontrado
Fechar
Faça seu Login e tenha acesso a conteúdos exclusivos.

Acompanhe

Notícias Ambientais
Voltar
MPF, MP/SC e Iphan promovem mesa-redonda sobre licenciamento ambiental - 04 de Agosto

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) promovem amanhã, 29, a mesa-redonda “O papel do Iphan nos processos de licenciamento ambiental”. Participarão do evento a procuradora da República Analúcia Hartmann, o promotor de justiça Paulo Locatelli e o coordenador nacional de licenciamento do Iphan, Roberto Stanchi.

O objetivo da mesa-redonda é prestar informações e orientações aos órgãos licenciadores, entidades municipais, fundações culturais, empresas e profissionais que atuam na área de licenciamento ambiental. Em especial, as normas constantes da instrução normativa IPHAN nº 01/2015, que estabeleceu o procedimento de análise, por parte do Iphan, das questões referentes à Arqueologia e ao patrimônio cultural protegido por lei no âmbito dos processos de licenciamento ambiental em todo o Brasil.

Confira a notícia na página do MPF 

Fonte: MPF/SC
Instituto "O Direito por Um Planeta Verde" © 2008
Rua Dr. Amâncio de Carvalho, 416 | Vila Mariana | São Paulo/SP
Telefone: (11) 5575.4255 | Fax: (11) 5575.8072
Fale com o IDPV por Watsapp: (11) 98928.5985
Redes Sociais Facebook