Apresentando o tema do 19º Congresso de Direito Ambiental, Política Nacional de Resíduos Sólidos e Saneamento Básico, o presidente do Instituto O Direito por um Planeta Verde, IDPV, professor José Rubens Morato abriu a tradicional solenidade que aconteceu no dia 1º de junho no Palácio dos Bandeirantes em São Paulo. Esta solenidade também marcou a abertura da 9ª edição dos congressos de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola e de Estudantes de Graduação e Pós Graduação, eventos que também são uma realização do Planeta Verde.

O Ministro Antonio Herman Benjamin do STJ fez questão ele próprio de ser o cerimonialista da solenidade, registrando a importância do evento e em especial do Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva. Logo depois, o ministro e presidente da Corte Suprema de Justiça da Nação Argentina, Ricardo Lorenzetti, relembrou dos primeiros anos de Congresso quando a busca de um mundo mais equitativo e mais integrado era considerado utopia. “Naqueles anos, nos primeiros congressos de Direito Ambiental aqui no Brasil, eram poucas pessoas, mas após isso, muitos ideais fortes e muita gente foi somando nesta larga luta por um mundo melhor em uma natureza mais integrada, e nós podemos fundar um instituto irmão na Argentina há dez anos atrás”, comentou. Ele ainda ressaltou a importância da participação dos jovens como forma de alimentar “os motores” em um cenário de crise ambiental.

Também presente, o Procurador-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo Marcio Elias Rosa também ressaltou o tema central desta edição do evento, a Política Nacional dos Resíduos Sólidos e Saneamento Básico. “Já não vivemos acobertados pela ignorância em torno das graves questões que emergem da geração desmedida e da disposição dos chamados resíduos sólidos. Há uma preocupação crescente e mundial em torno da gestão dos resíduos sejam eles domiciliares ou industriais, que sabemos que não só comprometem a qualidade de vida na atualidade como também nas mudanças climáticas e o aquecimento global”, explicou.

No dia anterior à abertura, foi realizado o 9º Congresso de Estudantes de Graduação e Pós-Graduação em Direito Ambiental com apresentação de teses, assim como a apresentação dos trabalhos vencedores do III Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva. Nessa mesma ocasião foi realizada uma homenagem ao Professor José Eduardo ramos Rodrigues.

O 9º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola aconteceu na segunda-feira, dia 2 de junho. Após a conferência inaugural da Ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, três painéis simultâneos se seguiram durante a manhã debatendo a efetividade do direito ambiental e a proteção da biodiversidade.

Já o 19º Congresso de Direito Ambiental seguiu também durante a segunda e durante a terça e quarta feira, dias 3 e 4 de junho. Doze mesas redondas sobre o tema Política Nacional dos Resíduos Sólidos e Saneamento Básico foram apresentadas.

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