VENCEDORES DO V PRÊMIO JOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADA E SILVA

 *Os candidatos que ficarem em primeiro lugar deverão apresentar seus ensaios no dia 04 de junho de 2016 das 17h30 às 19h, durante o 21º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, o 11º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental de Graduação e Pós-Graduação e o 11º Congresso de Países de Língua Portuguesa e Espanhola, sob pena de não receberem a premiação constante neste Edital.

* Tempo de cada apresentação: 10min., sem uso de power point.

*A entrega do prêmio será feito no dia 05 de junho de 2016, no PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no Salão dos Pratos.

I- ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO

1º Pedro Henrique Saad Messias de Souza
Direito à Participação e Mineração: as contribuições do direito francês para o direito brasileiro  

2º  Ulisses Arjan Cruz dos Santos
O meio ambiente do trabalho na geração de energia nuclear: análise da legislação da segurança nuclear brasileira e seus impactos ao trabalhador

3º Caio Brilhante Gomes
A utilização de áreas de preservação permanente em áreas rurais consolidadas, no novo Código Florestal, sob a luz do princípio da vedação ao retrocesso ambiental

II- ESTUDANTE DE ESPECIALIZAÇÃO

1º  Guilherme Mariani
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a tese da dupla imputação nos crimes ambientais: análise de uma evolução jurisprudencial

III- ESPECIALISTA

Nenhum classificado.

III-  ESTUDANTE DE MESTRADO

1º Diego de Alencar Salazar Primo
Fundo Ambiental de Reparação de Danos decorrentes de Mudanças Climáticas: uma proposta para o Direito brasileiro

2º Ana Paula Rengel
O Direito e a Economia no contexto dos conflitos da terra: O paradoxo problemático do Pagamento por Serviços Ambientais aplicado na agroecologia

3º Maria Helena da Costa Chianca
Judicialização do licenciamento ambiental

IV- MESTRE

1º Fernanda de Souza Sezerino
Vulnerabilização humana e injustiças ambientais no entorno de Áreas Naturais Protegidas da Mata Atlântica em Zonas Urbanas

2º Aline Marques Marino
Haitianos no Brasil e "Refugiados Ambientais": limites e possibilidades

3º Luisa Bresolin
Moda e Meio Ambiente: riscos da cabeça aos pés.

V- ESTUDANTE DE DOUTORADO

1º Fernanda Dalla Libera Damacena
A “injustiça” por trás do desastre e o papel do Direito na redução da vulnerabilidade

2º Charles Alexandre Souza Armada
Governança ambiental global e mudança climática: perspectivas de uma efetiva Governança Global para a Justiça Ambiental e Climática pós-Acordo de Paris 

3º Orlindo Francisco Borges
Ecocídio cultural e a evolução da jurisprudência para o reconhecimento de um modelo de direito penal internacional do ambiente: uma análise a partir do caso ALFAQI  

VI- DOUTOR

1º  João Luis Nogueira Matias
Incerteza, ciencia e direito:  o princípio da precaução na jurisprudência brasileira

2º Antonio Renato Cardoso da Cunha

A parceria público-privada como instrumento de garantia da equidade intergeracional e de justiça ambiental: um estudo de caso na construção do Museu do Amanhã - Rio Porto Maravilha

VENCEDORES DO PRÊMIO JULIANA SANTILI

Amanda Cesario Fodor e Camila Graça Camatta- Arie Floresta da Cicuta (RJ) e a Proteção à Unidade de Conservação no Contexto da Jurisprudência Nacional

Discentes do Curso de Direito da Universidade Federal Fluminense no Polo Universitário de Volta Redonda, membro do do Grupo de Estudos em Meio Ambiente e Direito .