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Atenção: Prorrogado o prazo para submissão das Teses e do Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva do 22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental - 20 de Abril

Atenção: Prorrogado o prazo para submissão das Teses e do Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva do 22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental

O prazo de submissão das Teses e dos ensaios para o Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva do 22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental foi prorrogado para o dia 26 de abril.

As teses devem ter como tema:

-Princípios fundamentais do Estado de Direito Ecológico;
-As novas faces da responsabilidade ambiental na era do Antropoceno;
-Justiça ambiental: retrocessos e perspectivas;
-Avanços e retrocessos no âmbito da jurisprudência ambiental brasileira;
-Política urbana, patrimônio cultural e cidades sustentáveis;
-Gestão das atividades impactantes, licenciamento ambiental, compensações e sustentabilidade;
-Mudanças climáticas, Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as perspectivas do Acordo de Paris;
-Segurança alimentar, produção sustentável, energias renováveis e resíduos sólidos no Antropoceno;
-Complexidade, diálogo de saberes e diversidade biológica. 


Os trabalhos selecionados serão publicados nos Anais do Congresso em formato impresso ou eletrônico.

Já o Prêmio tem como temas:

-Princípios fundamentais do Estado de Direito Ecológico;
-As novas faces da responsabilidade ambiental na era do Antropoceno;
-Justiça ambiental: retrocessos e perspectivas;
-Avanços e retrocessos no âmbito da jurisprudência ambiental brasileira;
-Política urbana, patrimônio cultural e cidades sustentáveis;
-Gestão das atividades impactantes, licenciamento ambiental, compensações e sustentabilidade;
-Mudanças climáticas, Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as perspectivas do Acordo de Paris;
-Segurança alimentar, produção sustentável, energias renováveis e resíduos sólidos no Antropoceno;
-Complexidade, diálogo de saberes e diversidade biológica. 

As categorias do Prêmio são: estudantes de graduação, especialização, mestrado e doutorado, especialista, mestre e doutor.

Os trabalhos inscritos para o prêmio e classificados como 1º, 2º e 3º lugar ganharão:

1. Para os primeiros colocados de cada categoria:

a) R$ 1.000,00 (mil reais);
b) publicação do ensaio, como capítulo de livro, pela Editora RT ou pela Editora Instituto "O Direito por um Planeta Verde", de acordo com normas e cronogramas estabelecidos pelas Editoras;
c) isenção do pagamento de taxas de associado do IDPV;
d)
isenção de taxas de inscrição dos eventos do Congresso Brasileiro e Internacional de Direito Ambiental;
e) certificado de premiação;
f) placa comemorativa.

2. Para o segundo e terceiro colocados de cada categoria:

a) 50% de desconto nas taxas de inscrição dos eventos do Congresso Brasileiro e Internacional de Direito Ambiental;
b) 50% de desconto nas taxas de associado do IDPV;
c) certificado de classificado.

Caso seja feita a publicação do ensaio pela Editora RT, ela será realizada em publicação especial, de acordo com normas e cronograma estabelecido pela Editora. Serão considerados classificados os dois primeiros candidatos que sucederem o vencedor do V Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva, nas categorias Estudante de Graduação, Estudante de Especialização, Estudante de Mestrado, Estudante de Doutorado, Especialista, Mestre e Doutor. Estes candidatos receberão um certificado de premiação.

Os candidatos que ficarem em primeiro lugar deverão apresentar seus ensaios no dia 3 de junho de 2017, durante o 22o Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, o 12o Congresso de Estudantes de Direito Ambiental de Graduação e Pós-Graduação e o 12o Congresso de Países de Língua Portuguesa e Espanhola, sob pena de não receberem a premiação constante neste Edital. 


Confira mais detalhes sobre as teses e o prêmio em seus Editais.

Fonte: Instituto O Direito por um Planeta Verde
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