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Vencedores do VI Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva - 12 de Maio

VENCEDORES DO VI PRÊMIO JOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADA E SILVA

 

*Os candidatos que ficarem em primeiro lugar deverão apresentar seus ensaios no dia 03 de junho de 2017, às 17h30min, sob pena de não receberem a premiação constante no Edital do Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva 2017.

 

I- CATEGORIA ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO

1º Alisson Guilherme Zeferino. A resolução de controvérsias entre estados e investidores estrangeiros e a busca pelo melhor padrão de proteção ambiental no âmbito do acordo de ampliação econômicocomercial entre Brasil e Peru

2º Camilla de Oliveira Rezende. Atividades ambientais impactantes em cursos d’água. Estudo de caso no rio Jordão, na cidade de Araguari, MG.   

Bruno Teixeira Peixoto. A taxa de preservação ambiental de Bombinhas: análise sobre o vértice do direito ambiental e da extrafiscalidade tributária

 

II- CATEGORIA ESTUDANTES DE ESPECIALIZAÇÃO

Letícia Maria Rêgo Teixeira Lima. Princípio da vedação ao retrocesso socioambiental aspectos teóricos e  jurisprudenciais.

2º Bárbara Ribeiro da Rosa. Responsabilidade Civil Ambiental: A Urbanização de Balneário Camboriú/SC

3º Thais Giselle Diniz Santos. A Justiça Ambiental transversa ao conceito de desenvolvimento e suas reciprocidades com a proteção da "terra" no Brasil.

 

III-  CATEGORIA ESPECIALISTAS

1º Ludmilla Dematte de Freitas Coutinho.  Estações de Rádio-Base localizadas em áreas críticas: da superveniência de norma proibitiva e da utilização do licenciamento e da fiscalização ambiental como instrumentos de controle e gestão do meio ambiente urbano

Ana Cristina Miola. Instrumentos Econômicos Ambientais e a Preservação do Bioma Pampa

Luiz Fernando Rossetti Borges. A questão ambiental e a regularização fundiária urbana (Reurb) a partir da MP 759/2016.

 

IV- CATEGORIA ESTUDANTES DE MESTRADO

 1º Daniela Marques de Carvalho de Oliveira. Operação Urbana Consorciada “Porto Maravilha”: finalidade turística e agravamento de vulnerabilidades sociais impossibilitam efetividade do  direito à cidade sustentável

 Ester de Carvalho. A nanotecnologia e seus riscos desconhecidos: reflexões acerca da necessidade de um novo pensar sobre o Direito. .

3º André Augusto Giuriatto Ferraço. A função performativo-garantidora da sadia qualidade de vida no contexto global de direito ecológico.

 

V- CATEGORIA MESTRES

 1º Cristian Graebin. A instrumentalização do animal não humano como paradigma influenciador na  jurisprudência brasileira: avanços ou estagnação?

Cristina Fernandes Mansueti. Política Urbana e Gestão Democrática: A Natureza Jurídica dos Conselhos Municipais do Plano  Diretor

3º Felipe Garcia Lisboa Borges. Análise da Extrafiscalidade nas Taxas Verdes

 

V- CATEGORIA ESTUDANTES DE DOUTORADO

João Paulo Rocha de Miranda. A inconvencional legitimação do colonialismo biocultural dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade na era do antropoceno: um estudo a partir do caso da rã-kambo

2º Ruan Didier Bruzaca.  (In)justiça ambiental e direitos humanos nas atividades siderúrgicas: (in)efetividade de direitos em conflitos provocados pela siderurgia em Açailândia/MA

3º Luciano José Alvarenga. As pedras, as feições da Terra e a lei: o Direito Ambiental e as perspectivas de salvaguarda da geodiversidade no Brasil.

 

VI- CATEGORIA DOUTORES

1º Franz Wienke. Em busca de caminhos para a transição agroecológica: as estratégias de Pagamento por Serviços Ambientais como mecanismo político-jurídico para a produção agrícola sustentável no direito brasileiro e comparado.

2º Keila Pacheco Ferreira. Giro metodológico da responsabilidade civil: função preventiva prospectiva e equidade intergeracional na era do Antropoceno"

3º Joao Telmo Oliveira Filho. A participação popular no planejamento urbano.

Fonte: Instituto O Direito por um Planeta Verde
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