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Teses Aprovadas 2017 - FINAL - 17 de Maio

LISTA DE TESES APROVADAS

A apresentação das teses no dia 03 de junho de 2017 é condição obrigatória para sua publicação nos Anais do Congresso. 


TESES GRADUAÇÃO 

TÍTULO DA TESE

NOME

Audiências públicas promovidas pelo Poder Legislativo: Revisão do Plano Diretor de São Carlos-SP

Alana Pereira
Celso Maran de Oliveira

Estado vs. investidor estrangeiro: o sistema arbitral de resolução de controvérsias e a proteção legal do meio ambiente

Alisson Guilherme Zeferino

Estado de Direito Ecológico: reavaliando parâmetros para o princípio da sustentabilidade

Ana Paula Rengel Gonçalves
Eduarda Muccini
Isabella Onzi Flores

Breve análise reflexiva sobre a reutilização das águas residuais no Brasil

Anna Luiza Pinage Barbosa
Thamires de Souza Cantareli

Recuperação de nascente em São Vicente de Minas e proposta de uso de técnica solo-cimento

Daniela Lara Martins
Cintia Da Veiga Ribeiro

Mudanças climáticas no cenário internacional: antecedentes da COP 21 e perspectivas futuras

Daniela Regges Binotto
Charles Alexandre Souza Armada

A utilização indiscriminada de agrotóxicos na Amazônia: a necessidade da efetivação da logística reversa na região oeste do Pará 

Daniele Moraes Esquerdo
Milena Maria Da Silva Sarmento
Ione Missae Da Silva Nakamura

Avanços e retrocessos da justiça ambiental em face dos desastres decorrentes da mineração no Brasil

Daniele Paulina Martins Nunes
Juliana Rose Ishikawa da Silva Campos

Direito Constitucional Ambiental Brasileiro: uma breve análise à luz do Estado de Direito Ecológico

Eduarda Muccini

A teoria das janelas quebradas sob o prisma do racismo ambiental: o caso do rio Maracanã

Elisa de Oliveira Morais Nacur

A difícil convivência entre direitos fundamentais ambientais com a cultura e as territorialidades das populações tradicionais em unidades de conservação

Evanderson Camilo Noronha
Júlia de Sousa Farias Ribeiro

Etanol vs feijão: problemáticas decorrentes no avanço do setor sucroalcooleiro brasileiro

Felipe Ricardo Maçaneiro Trein
Eduardo Augusto Fernandes

A prevenção de danos ambientais decorrentes de transporte aquaviário de cargas vivas no Brasil: caso do náufrago do navio haidar no Pará

Fernanda Braga Modesto Fernandes

Sistema Nacional de Áreas de Conservación de Costa Rica (SINAC): Desafios para la protección de los recursos marinos de la Isla del Coco

Fiorella Medina Salas
Juan José Sevilla Esquivel

Ética ambiental e constitucionalismo latino-americano: uma análise dos fundamentos da proteção do meio ambiente nas Constituições do Equador e da Bolívia

Gabriela Matera de Oliveira

A nova interpretação dos Tribunais Superiores sobre a aplicação da teoria da dupla imputação nos crimes ambientais

Ingrid Rhayla Jucá Ribeiro
Maria Carolina Chaves De Sousa

A indicação geográfica como fomento do desenvolvimento sustentável nas comunidades tradicionais do estado do Pará

Ingryd Fernandes Lustosa
Tiago Fernando Ramos de Oliveira Martins 

Pequenos Estados Insulares em Vias de Desenvolvimento (SIDS): panorama geral e análise do Caminho de Samoa

Isabella Onzi Flores
Juliane Becker Facco

Gastronomia, patrimônio cultural e sustentabilidade: o caso do Jamburger

João Conrado Vasconcelos Nogueira
Maria Emília Oliveira Chaves

A concessão florestal da Flota Parú e a Preservação do Patrimônio Cultural e Tradicional dos "Balateiros", no Município de Monte de Alegre, Pará

Júlia de Sousa Farias Ribeiro
Railana Fernanda de Jesus Neres
Sandra Lorrany Pereira Carvalho

Gestão de resíduos sólidos e inclusão de catadores materiais recicláveis na era do Antropoceno: diálogo de saberes na Amazônia à luz da Lei 12.305 de 2010

Juliana Cristina Vasconcelos Maia
Tatiana Cristina Vasconcelos Maia

A fundamentalidade do direito de acesso à água: uma análise à luz da construção de uma barragem

Juliana Fernandes Moreira            Amilson Albuquerque Limeira Filho
Daniely Maria Moura de Oliveira
Valter Félix da Silva Filho

Responsabilidade civil por danos ambientais: análise das teorias do risco integral e risco criado

Juliana Gonçalves dos Santos
Paulo Roberto Cunha

Justiça ambiental e as consequências dos empreendimentos de geração de energia eólica nas comunidades quilombolas: a Licença Social como mecanismo de combate à Injustiça Ambiental

Lara Ramos da Silva
Maria Gabriela de Paula e Silva

Objetivos de desarrollo sostenible, propuestas para la gestión de actividades en el área marina de manejos montes submarinos, Isla del Coco, Costa Rica

M. Fernanda Dgracia Vargas
Carlos E. Peralta

Desafios e perspectivas para a Justiça Ambiental face à nova realidade das mudanças climáticas planetárias

Mateus Branco
Charles Alexandre Souza Armada 

As medidas provisórias nº 756 e 758 de 2016 e a flexibilização da preservação das florestas do sudoeste do Pará

Milena Maria da Silva Sarmento
Daniele Moraes Esquerdo
Tulio Chaves Novaes

A complexidade do uso dos recursos naturais comuns e a atuação do poder judiciário em relação à ocupação das áreas de restinga na zona costeira de Santa Catarina

Orlando Martins

Caroline Ruschel

O incidente de inconstitucionalidade no artigo 67 da lei n. 12.651/2012: análise do acordão extraído da apelação cível n? 156683 do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso

Pablo Alan Jenison Silva

Acceso a Justicia Ambiental: una comparación entre Brasil y Chile

Paloma Costa Oliveira
Rafael Espindula Andrade
Gabriela Garcia Batista Lima Moraes

Destinação final de resíduos especiais pós-consumo: uma análise jurisprudencial

Samir Ramos Zaidan
Anna Maria Cárcamo
Juliana Chermont Lopes
Laila Pauletto

Breves reflexões sobre a importância do direito fundamental ao saneamento básico no Brasil

Thais Freire de Vasconcellos

A educação ambiental nas escolas como instrumento para construção das cidades sustentável: análise do caso da escola municipal Nestor Nonato de Lima

Vagner Viana da Graça

Tiago Fernandes Martins

 

TESES PÓS-GRADUAÇÃO

TÍTULO DA TESE

NOME

Precedentes ambientais: o overruling da arguição de descumprimento de preceito fundamental 101

Aleph Hassan Costa Amin
Amanda Fontelles Alves

A relação da justiça ambiental com as crises hídricas: o acesso humano e da natureza à água 

Aleph Hassan Costa Amin
Thaís Dalla Corte

A natureza como absolutamente Outra: sobre os modelos "Natureza-Sujeito" e "Natureza-Projeto" na refundamentação ética da "Natureza-Objeto"

Aline de Almeida Silva Sousa

A "ADI da Vaquejada" e suas repercussões no Poder Legislativo

Amanda Formisano Paccagnella
Gil Ramos de Carvalho Neto
Elisabete Maniglia

A prática do fraturamento hidráulico – fracking – no Brasil: um retrocesso que induz ao engajamento nas questões socioambientais

Ana Paula Maciel Costa Kalil

Biocombustíveis e mudanças climáticas no Antropoceno: política de pagamento de serviços ambientais para biodiesel em debate

Ana Paula Rengel Gonçalves
Patrícia Kotzias
Thaís Dalla Corte

Grafite: da marginalização a conquista do status de patrimônio cultural  e instrumento de inclusão social

Anna Letícia Junqueira de Andrade Garcia
Patricia Gonzaga Cesar

Uma relação de dependência: tombamento e legislação urbanística no centro histórico de João Pessoa

Anny Heloyse Bezerra Viana Falcão

Fundos Municipais de Meio Ambiente como instrumento de sustentabilidade das cidades

Arthur Leite da Cruz Pitman
Antonela Baronetti
Lise Tupiassu

A necessidade do diálogo de saberes entre a Constituição de 1988 e a cosmovisão indígena: um novo paradigma jurídico para as comunidades indígenas brasileiras 

Bárbara Daniella Lago Modernel 

A autodeterminação dos povos indígenas como princípio fundamental do Estado de Direito Ecológico

Bárbara Daniella Lago Modernel
Vanessa de Castro Rosa

O ICMS Verde Paraense como instrumento de Justiça Ambiental

Bernardo Mendonça Nobrega
Arthur Leite da Cruz Pitman
Lise Tupiassu 

A atividade de mineração em unidades de conservação – rigidez locacional em desarmonia com o meio ambiente ecologicamente equilibrado

Caio Brilhante Gomes
Felipe da Silva Dias

Os objetivos do desenvolvimento sustentável da Agenda Pós 2015 na formação das políticas públicas brasileiras

 

Camila Rabelo de Matos Silva Arruda
Leticia Maria de Oliveira Borges
Mery Chalfun 

Análise dos resíduos provenientes de experimentos com animais em laboratórios de instituição de ensino superior

Camila Rabelo de Matos Silva Arruda
Mery Chalfun
Leticia Maria de Oliveira Borges

 

Considerações acerca do licenciamento ambiental em matéria de patrimônio cultural

Carlos Magno de Souza Paiva
Isabela Camila da Cunha 

Sociedade de risco, mudanças climáticas e a função reguladora do direito ambiental: um breve estudo sobre a escassez hídrica no Oriente Médio

Carolina Medeiros Bahia
Ester de Carvalho
Suélen Cristina Benincá

O binômio do princípio do poluidor pagador e do princípio da capacidade contributiva: vinculação entre os institutos

Carolina Schauffert Ávila da Silva
Naína Ariana Souza Tumelero

A seletividade ambiental do ICMS: uma alternativa no combate ao desmatamento na Amazônia

Cibele Marques Pontes Rabelo

Consumo sustentável: fundamentos e políticas aplicadas ao ICMS na transição para uma economia de baixo carbono

Cibele Marques Pontes Rabelo

Licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica no Brasil: análise das atuais propostas de reforma legislativa

Diego Emanuel Arruda Sanchez

A desapropriação como instrumento de controle do Estado no cumprimento da função social da propriedade urbana

Felipe Jales Rodrigues
Flávia Sousa Garcia Sanz

A evolução da jurisprudência ambiental brasileira na tutela do patrimônio cultural

Felipe Moretti Laport

Instalação de hidrelétricas na Amazônia: o discurso do governo federal e a tentativa de silenciar a população atingida

Flávia Sousa Garcia Sanz
Girolamo Domenico Treccani
Felipe Jales Rodrigues

Princípio protetor-recebedor e o programa de pagamento por serviços ambientais (PSA) na legislação brasileira

Francis Pierre Ferlin
Eduarda Caroline Belotti Zamprogna
Silvana Terezinha Winckler

A importância da educação ambiental na busca por cidades sustentáveis, com a contribuição de novas tecnologias

Francisco Campos da Costa
Gabriela Soldano Garcez
Meilyng Leone Oliveira

A eticidade da responsabilidade intergeracional nos tratados internacionais e na ecologização constitucional brasileira

Gabriel José Lisboa Barbosa
Samahá Cardoso Machado

A proteção dos direitos humanos violados dos deslocados ambientais internos em razão das chuvas, conforme a Agenda 2030

Gabriela Soldano Garcez

Ampliação da justiça ambiental aos animais geneticamente modificados: uma análise ético-jurídica

Gabrielle Tabares Fagundez
Leticia Albuquerque

Educação Ambiental, consumo consciente e complexidade: mitos e verdades do Marketing Verde

 

Germana Parente Neiva Belchior
Carla Mariana Aires Oliveira 

A responsabilidade civil ambiental sob a óptica do pensamento complexo

Germana Parente Neiva Belchior
Iasna Chaves Viana

Mudanças climáticas e Seguro Rural no Brasil

Gladstone Avelino Britto

Dignidade aos animais não humanos aprisionados em zoológicos e circos: uma questão de justiça

Heidi Michalski Ribeiro
Arthur Ramos do Nascimento

As contribuições nacionalmente determinadas dos países amazônicos ao Acordo de Paris no contexto do Antropoceno

Heline Sivini Ferreira
Diogo Andreola Serraglio
Rullyan Levi Maganhati Mendes

A justiça ambiental e as empresas “fast fashion”: uma análise com base na internalização das externalidades negativas

Heloise Siqueira Garcia
Denise Schmitt Siqueira Garcia

Agrotóxicos e (In)Justiça ambiental: Resistência contra o pensamento globalizante de desenvolvimento

Isabele Bruna Barbieri
Leatrice Faraco Daros
Camila Mabel Kuhn

O epistemicídio e o colonialismo biocultural dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade

João Paulo Rocha de Miranda

O Acordo de Paris – as NDCs brasileiras e a coordenação com os objetivos do desenvolvimento sustentável

 Karla Karolina Harada Souza

Política nacional dos resíduos sólidos como um instrumento de cooperação entre os entes federados

Katiana Berghahn
Marjana Garcez Maciel

O constitucionalismo andino na era planetária: uma resposta jurídica a insustentabilidade do antropoceno a partir do pensamento complexo

Leatrice Faraco Daros
Camila Mabel Kuhn
Isabele Bruna Barbieri

Perícias ambientais em Ações Civis Públicas: análise quantitativa de laudos perícias na Justiça Estadual da Comarca de São Carlos – SP e identificação de suas características

Luís Fernando de Abreu Pestana
Celso Maran de Oliveira

A Complexidade Ambiental a partir da perspectiva da Justiça Ambiental: o estudo de caso do ICMS Ecológico como um dos alicerces conceitual de justiça na concepção socioambiental

Luiza Gaspar Feio
Antonela Baronetti 

A regulamentação das nanotecnologias como forma de proteção do meio ambiente

Luiza Mascarenhas Damasceno
Bárbara Alves Martins Rossi
Suelen Marine Silva 

Ocupações irregulares residenciais na Zona Costeira e os quiosques na faixa de areia: desafios à gestão da Orla

Maria Isabel Leite Silva de Lima

Os princípios do desenvolvimento sustentável e da equidade nos vetos em projetos de leis ambientais

Mariana Barbosa Cirne

A resiliência como um princípio emergente do direito ambiental

Mariana Caroline Scholz

A indústria da moda sob a ótica da justiça ambiental: uma análise do trabalho escravo contemporâneo em face de violações ao meio ambiente do trabalho

Marina Dorileo Barros
Paula Galbiatti Silveira

La necesidad de regular a través de una ley estatutaria la consulta previa en Colombia

Mario Ernesto García Martínez

A greve ambiental trabalhista como instrumento legítimo de tutela do meio ambiente do trabalhador bancário

Matheus Mendes Pinto

Sociedade de hiperconsumo e moda: impactos ambientais da indústria do vestuário e iniciativas de extensão do ciclo de vida útil das roupas e de consumo colaborativo

Naína Ariana Souza Tumelero
Sarah Helena Linke
Carolina Medeiros Bahia

Análise dos impactos das ações antrópicas sobre a cobertura florestal e instrumentos legais de proteção ambiental

Natália Pompeu
Ozeni Souza de Oliveira
Rosane Aparecida Kulevicz

O poder de polícia ambiental na sociedade de risco sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável

Paola Andriguetti Zucchi
Nilvania Aparecida De Mello
Hieda Maria Pagliosa Corona

Justiça Ambiental: perspectivas a partir da hidrelétrica de Barra Grande

Patricia Jung
Arlene Renk

O princípio in dubio pro natura na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Paula Galbiatti Silveira

Imprescritibilidade das ações de reparação ambiental como elemento fundamental da proteção jurídica do meio ambiente e a sentença que violou esse preceito

Thais Paranhos Mariz de Oliveira

A crise do humanismo no Antropoceno e as perspectivas de um Estado de Direito Ecológico

Tônia Andrea Horbatiuk Dutra

Serviços Ecossistêmicos, seu pagamento e propriedade privada: uma nova abordagem

Valquiria de Morais Onófrio

“Condomínios fechados”: a privatização do espaço público e a desconstrução do direito à cidade

Vanessa de Castro Rosa
Solange Teles da Silva

Fracking e Princípio da Precaução no Estado de Direito Ecológico

Virginia Torresan Sanfelice

Resiliência oceânica sob ameaça diante do lançamento deliberado de esgoto sanitário no mar

Vitória Colvara Gomes de Sousa

 

TESES PROFISSIONAIS

TÍTULO DA TESE

NOME

Reconstrução necessária do conceito de desenvolvimento sustentável em face das peculiaridades das sociedades contemporâneas produtoras de risco

Alexandre de Souza Rosa

Compensação florestal por supressão de mata atlântica no Estado do Rio de Janeiro: da obrigação de fazer à obrigação de pagar, comentários e reflexões 

Alice Giacomini Vainer
Ana Carolina Souza Correia
Erica Maria Souza

Políticas públicas ambientais e conflitos institucionais na gestão dos recursos hídricos urbanos em João Pessoa-PB

André Luiz Queiroga Reis
Attaide Ferreira de Almeida
Línia Flávia Oliveira Linhares 

A responsabilidade civil do Estado diante dos desastres ambientais

Cheila da Silva dos Passos Caneiro
Patricia Silva Rodrigues
Ricardo Stanziola Vieira

A atual situação da municipalização do licenciamento ambiental no Rio de Janeiro

Claudia Ribeiro Pereira Nunes
Felipe da Costa Brasil
Erika Tavares Amaral Rabelo de Matos

O princípio da boa-fé e a importância do dever de informação para o direito ambiental

Cláudio José Franzolin
Natália Favaretto

A política do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais do Acre em face das diretrizes do Acordo de Paris

Daniella Alves Brum
João Felipe de Oliveira Mariano
Stoney do Nascimento Pinto 

Compras públicas sustentáveis: um impacto benéfico na busca do desenvolvimento sustentável

Dauana Santos Ferreira

A ausência de partilha justa e equitativa de benefícios dos conhecimentos tradicionais associados na nova lei da biodiversidade brasileira

Edwiges Coelho Girão

O novo Código Florestal e o princípio da vedação ao retrocesso ecológico

Erika Tavares Amaral Rabelo de Matos
Letícia Badini Halfeld
Ana Carolina Bueno Ferrer

A prática do finning na legislação brasileira

Fernanda Barbosa Loss

Procesos de transformacion social hacia geografias de adaptacion climatica

Fernando Barrionuevo
Giselle Munno 

A mediação na promoção da ética da responsabilidade e da justiça ambiental

Gilberto Passos de Freitas
Simone Alves Cardoso

O conflito de normas sobre a exploração das águas minerais e potáveis de mesa na atual legislação brasileira

Glenda Marques
Tatiana Cotta Gonçalves Pereira

Consumismo e (des)governança  ambiental global: reflexões sobre um direito transnacional da sustentabilidade

Guilherme Nazareno Flores
Ricardo Stanziola Vieira

Diversidade biológica e a governança no meio ambiente marinho: o Instituto Laje Viva

Gustavo Abrahão dos Santos

Áreas de Preservação Permanente Urbanas: uma análise à luz do Código Florestal e sua regulamentação no município de Belém

Hygor José do Nascimento Lopes

Direito à água e injustiça hídrica: um estudo sobre a (in)constitucionalidade dos benefícios tarifários às indústrias hidrointensivas no complexo industrial do Porto do Pecém/Ceará 

João Alfredo Telles Melo
Talita de Fátima Pereira Furtado Montezuma
Geovana de Oliveira Patrício Marques

A sinalização como instrumento de informação e proteção ambiental

Leandro Mateus de Bessas Santos
Luciano J. Alvarenga
Marcos Paulo de Souza Miranda

 

 

 

Moda e meio Ambiente: riscos da cabeça aos pés

Luísa Bresolin de Oliveira 

Compensação ambiental: os desafios enfrentados pela administração pública federal

Maíra Luísa Milani de Lima

Considerações acerca da insustentabilidade ligada ao processo de ocupação das terras

Márcia Cristina Lazzari
Danyelle Jatahy Benaion
João Fernandes Carneiro Junior

A superação da Teoria da Dupla Imputação como incomparável avanço da jurisprudência penal ambiental brasileira

Raphael Leal Roldão Lima

Licenciamento ambiental e participação popular: a figura das audiências públicas para além da simples consulta

Stefano Ávila Pavan

Área de Preservação Permanente em meio urbano: significado, amparo legal e maior cautela na Política Urbana

Tatiana Monteiro Costa e Silva
Christine Maria Silva Carvalho 

Proteção das Unidades de Conservação por meio da Extrafiscalidade Ambiental no Estado de Rondônia

Thais Bernardes Maganhini
Yuri Mendes Chaddad

Cidades resilientes e áreas de preservação permanente consolidadas nas zonas urbanas

Tibério Bassi de Melo

Processo arbitral em conflitos hídricos: uma abordagem sistêmica

Vaninne Arnaud de Medeiros Moreira
Erivaldo Moreira Barbosa
Jardel de Freitas Soares

Fonte: Instituto O Direito por um Planeta Verde
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