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Horarios da Apresentação das Teses - MANHÃ - 22 de Maio

HORÁRIOS DE APRESENTAÇÃO DAS TESES

Dia 03 de junho de 2017

  • Para as regras para apresentação das teses, confira itens 6 e 10 do Edital de Teses 2017.
  • Tempo de apresentação das teses: 8 min, sem uso de aparelho audiovisual.

 

Horário: 10h30-12h30 

1- As novas faces da responsabilidade ambiental da era do Antropoceno
Horário: 10h30-12h30 - SALA 1
Presidente: Luísa Bresolin de Oliveira
 

NOME

TÍTULO DA TESE

Daniela Lara Martins e  Cintia Da Veiga Ribeiro

Recuperação de nascente em São Vicente de Minas e proposta de uso de técnica solo-cimento

Carolina Schauffert Ávila da Silva, Naína Ariana Souza Tumelero

O Binômio do Princípio do Poluidor Pagador e do Princípio da Capacidade Contributiva: vinculação entre os institutos

Cheila da Silva dos Passos Caneiro, Patricia Silva Rodrigues; Ricardo Stanziola Vieira

A responsabilidade civil do Estado diante dos desastres ambientais

Gabriel José Lisboa Barbosa Samahá Cardoso Machado

A eticidade da responsabilidade intergeracional nos tratados internacionais e na ecologização constitucional brasileira

Germana Parente Neiva Belchior; Iasna Chaves Viana

A responsabilidade civil ambiental sob a óptica do pensamento complexo

Dauana Santos Ferreira

Compras públicas sustentáveis: um impacto benéfico na busca do desenvolvimento sustentável

Matheus Mendes Pinto

A greve ambiental trabalhista como instrumento legítimo de tutela do meio ambiente do trabalhador bancário

 

2. Justiça ambiental: retrocessos e perspectivas
Horário: 10h30-12h30 - SALA 2
Presidente: Patrícia Bianchi 

NOME

TÍTULO DA TESE

Amanda Formisano Paccagnella
Gil Ramos de Carvalho Neto
Elisabete Maniglia

A "ADI da Vaquejada" e suas repercussões no Poder Legislativo

Lara Ramos da Silva
Maria Gabriela de Paula e Silva

Justiça ambiental e as consequências dos empreendimentos de geração de energia eólica nas comunidades quilombolas: a Licença Social como mecanismo de combate à Injustiça Ambiental

Heloise Siqueira Garcia
Denise Schmitt Siqueira Garcia

A justiça ambiental e as empresas “fast fashion”: uma análise com base na internalização das externalidades negativas

Ana Paula Maciel Costa Kalil

A prática do fraturamento hidráulico – fracking – no Brasil: um retrocesso que induz ao engajamento nas questões socioambientais

Aleph Hassan Costa Amin
Thaís Dalla Corte

A relação da justiça ambiental com as crises hídricas: o acesso humano e da natureza à água

Elisa de Oliveira Morais Nacur

A teoria das janelas quebradas sob o prisma do racismo ambiental: o caso do rio Maracanã

Luiza Gaspar Feio
Antonela Baronetti

A Complexidade Ambiental a partir da perspectiva da Justiça Ambiental: o estudo de caso do ICMS Ecológico como um dos alicerces conceitual de justiça na concepção socioambiental

Marina Dorileo Barros

Paula Galbiatti Silveira

A indústria da moda sob a ótica da justiça ambiental: uma análise do trabalho escravo contemporâneo em face de violações ao meio ambiente do trabalho

Paloma Costa Oliveira
Rafael Espindula Andrade
Gabriela Garcia Batista Lima

Acceso a Justicia Ambiental: una comparación entre Brasil y Chile

 
3. Avanços e retrocessos no âmbito da jurisprudência ambiental brasileira
Horário: 10h30-12h30 - SALA 3
Presidente: Luís Gustavo Lazzarini

NOME

TÍTULO DA TESE

Orlando Martins;

Caroline Ruschel

A complexidade do uso dos recursos naturais comuns e a atuação do poder judiciário em relação à ocupação das áreas de restinga na zona costeira de Santa Catarina

Evanderson Camilo Noronha
Júlia de Sousa Farias Ribeiro 

A difícil convivência entre direitos fundamentais ambientais com a cultura e as territorialidades das populações tradicionais em unidades de conservação

Ingrid Rhayla Jucá Ribeiro
Maria Carolina Chaves De Sousa

A nova interpretação dos Tribunais Superiores sobre a aplicação da teoria da dupla imputação nos crimes ambientais

Pablo Alan Jenison Silva

O incidente de inconstitucionalidade no artigo 67 da lei n. 12.651/2012: análise do acordão extraído da apelação cível n? 156683 do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso

Caio Brilhante Gomes
Felipe da Silva Dias

A atividade de mineração em unidades de conservação – rigidez locacional em desarmonia com o meio ambiente ecologicamente equilibrado

Felipe Moretti Laport

A evolução da jurisprudência ambiental brasileira na tutela do patrimônio cultural

Thais Paranhos Mariz de Oliveira

Imprescritibilidade das ações de reparação ambiental como elemento fundamental da proteção jurídica do meio ambiente e a sentença que violou esse preceito

Aleph Hassan Costa Amin
Amanda Fontelles Alves

Precedentes ambientais: o overruling da arguição de descumprimento de preceito fundamental 101

Raphael Leal Roldão Lima

A superação da Teoria da Dupla Imputação como incomparável avanço da jurisprudência penal ambiental brasileira

 
4. Política urbana, patrimônio cultural e cidades sustentáveis
Horário: 10h30-12h30 - SALA 4
Presidente Vanêsca Buzelato Prestes

NOME

TÍTULO DA TESE

Felipe Jales Rodrigues; Flávia Sousa Garcia Sanz

A desapropriação como instrumento de controle do Estado no cumprimento da função social da propriedade urbana

Francisco Campos da Costa; Gabriela Soldano Garcez; Meilyng Leone Oliveira

A importância da educação ambiental na busca por cidades sustentáveis, com a contribuição de novas tecnologias

Maria Isabel Leite Silva de Lima

Ocupações irregulares residenciais na Zona Costeira e os quiosques na faixa de areia: desafios à gestão da Orla

Anny Heloyse Bezerra Viana Falcão

Uma relação de dependência: tombamento e legislação urbanística no centro histórico de João Pessoa

Alana Pereira ;  Celso Maran de Oliveira

Audiências públicas promovidas pelo Poder Legislativo: Revisão do Plano Diretor de São Carlos-SP

Vanessa de Castro Rosa ; Solange Teles da Silva

“Condomínios fechados”: a privatização do espaço público e a desconstrução do direito à cidade

Vagner Viana da Graça; Tiago Fernandes Martins

A educação ambiental nas escolas como instrumento para construção das cidades sustentável: análise do caso da escola municipal Nestor Nonato de Lima

 

5. Gestão das atividades impactantes, licenciamento ambiental, compensações e sustentabilidade
Horário: 10h30-12h30 - AUDITÓRIO NAVE
Presidente: Márcia Leuzinger

NOME

TÍTULO DA TESE

Glenda Marques
Tatiana Cotta Gonçalves Pereira

O conflito de normas sobre a exploração das águas minerais e potáveis de mesa na atual legislação brasileira

André Luiz Queiroga Reis ; Attaide Ferreira de Almeida; Línia Flávia Oliveira Linhares Linhares

Políticas públicas ambientais e conflitos institucionais na gestão dos recursos hídricos urbanos em João Pessoa-PB

Júlia de Sousa Farias Ribeiro
Railana Fernanda de Jesus Neres
Sandra Lorrany Pereira Carvalho

A concessão florestal da Flota Parú e a Preservação do Patrimônio Cultural e Tradicional dos "Balateiros", no Município de Monte de Alegre, Pará

Alisson Guilherme Zeferino

Estado vs. investidor estrangeiro: o sistema arbitral de resolução de controvérsias e a proteção legal do meio ambiente

Camila Rabelo de Matos Silva Arruda; Mery Chalfun; Leticia Maria de Oliveira Borges

Análise dos resíduos provenientes de experimentos com animais em laboratórios de instituição de ensino superior

Carlos Magno de Souza Paiva
Isabela Camila da Cunha

Considerações acerca do licenciamento ambiental em matéria de patrimônio cultural

Flávia Sousa Garcia Sanz ; Girolamo Domenico Treccani; Felipe Jales Rodrigues

Instalação de hidrelétricas na Amazônia: o discurso do governo federal e a tentativa de silenciar a população atingida

Diego Emanuel Arruda Sanchez

Licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica no Brasil: análise das atuais propostas de reforma legislativa

 

6. Mudanças climáticas, Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as perspectivas do Acordo de Paris
Horário: 10h30-12h30 - AUDITÓRIO SÃO PAULO
Presidente: Eliane Moreira
 

NOME

TÍTULO DA TESE

Daniela Regges Binotto
Charles Alexandre Souza Armada

Mudanças climáticas no cenário internacional: antecedentes da COP 21 e perspectivas futuras

Isabella Onzi Flores
Juliane Becker Facco

Pequenos Estados Insulares em Vias de Desenvolvimento (SIDS): panorama geral e análise do Caminho de Samoa

Fernando Barrionuevo; Giselle Munno 

Procesos de transformacion social hacia geografias de adaptacion climatica

Gabriela Soldano Garcez

A proteção dos direitos humanos violados dos deslocados ambientais internos em razão das chuvas, conforme a Agenda 2030

Carolina Medeiros Bahia
Ester de Carvalho
Suélen Cristina Benincá

Sociedade de risco, mudanças climáticas e a função reguladora do direito ambiental: um breve estudo sobre a escassez hídrica no Oriente Médio

Cibele Marques Pontes Rabelo

A seletividade ambiental do ICMS: uma alternativa no combate ao desmatamento na Amazônia

Heline Sivini Ferreira; Diogo Andreola Serraglio; Rullyan Levi Maganhati Mendes

As contribuições nacionalmente determinadas dos países amazônicos ao Acordo de Paris no contexto do Antropoceno

Gladstone Avelino Britto

Mudanças climáticas e Seguro Rural no Brasil

Karla Karolina Harada Souza

O Acordo de Paris – as NDCs brasileiras e a coordenação com os objetivos do desenvolvimento sustentável

Camila Rabelo de Matos Silva Arruda; Mery Chalfun; Leticia Maria de Oliveira Borges

Os objetivos do desenvolvimento sustentável da Agenda Pós 2015 na formação das políticas públicas brasileiras

Daniella Alves Brum
João Felipe de Oliveira Mariano
Stoney do Nascimento

A política do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais do Acre em face das diretrizes do Acordo de Paris

     



Fonte: Instituto O Direito por um Planeta Verde
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