Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM), com o apoio do IDPV, abre inscrições para Simpósio "Direito Ambiental e o Município de São Paulo", que ocorrerá no dia 09 de março de 2018, das 9:00h às 17:00h.

Para maiores informações e inscrições: http://www.escoladecontas.tcm.sp.gov.br/palestras/evento/597/-/simposio-direito-ambiental-e-o-municipio-de-sao-paulo

Pretende-se abordar as questões de Direito Ambiental relacionadas à realidade do Município de São Paulo e sua relação com a Constituição Federal de 1988.

Dia: 9 de março , sexta-feira, das 9 às 17h.

9h - Conferência de Abertura

"30 Anos da Constituição Ecológica: Desafios e Perspectivas"

• Prof. Me. FABIANO MELO
  Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito e Administração da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/Minas). Professor de Direito Ambiental e de Direito Urbanístico da Rede LFG/Kroton. Autor de obras jurídicas pelas editoras Método, Saraiva, RT e Foco. Advogado.

09h30- Conferência I - "Pensando o Direito Ambiental Concreto no Âmbito Municipal em São Paulo: Dimensões Problematizantes"

• Prof. Dr. MANOEL LEMOS DA SILVA NETO
  Arquiteto e urbanista. Doutor e Mestre em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (FAU/USP) e especialista em Gestão do Desenvolvimento Regional pelo Instituto Latino-americano e do Caribe de Planificação Econômica e Social (ILPES). Professor titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e do Programa de Pós-Graduação (mestrado e doutorado) em Arquitetura e Urbanismo da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas).

10h - Conferência II - "Apontamentos sobre o Direito Ambiental Tributário"

• Prof. Me. RAFAEL ANTONIETTI MATTHES
  Advogado e Consultor em Direito Ambiental e Tributário. Professor Universitário e Doutorando pela PUC/SP e Mestre em Direito Ambiental pela Unisantos.

10h45 - Intervalo

11h - Conferência III - "Limitações do Poder de Polícia Administrativa no Combate à Poluição Sonora no Município de São Paulo"

• Prof. ROSANO MAIETO
  Diretor Técnico do PSIU - Programa do Silêncio Urbano no Município de São Paulo no período de 2002 a jan de 2005.
  Professor do Módulo de Poluição sonora no curso de Aperfeiçoamento em Direito Ambiental da Escola de Contas do TCMSP. Agente de Fiscalização do TCMSP.

12h - Almoço

14h - Conferência IV - "As Mudanças Paradigmáticas do Direito Ambiental na Constituição Federal de 1988"

• Prof. Dr. SILVIO GABRIEL SERRANO NUNES
  Bacharel, Mestre e Doutor em Filosofia pela Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas da USP - Universidade de São Paulo (FFLCH - USP); Estágio de Doutorado na Université Paris 1 Panthéon - Sorbonne (Bolsa Capes - Ministério da Educação do Brasil);
  Advogado, Bacharel em Direito pela PUC-SP, Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Autônoma de São Paulo. Professor de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Filosofia Jurídica e Ciência Política na Universidade Nove de Julho. Professor de História do Direito da Ebradi. Assessor do TCMSP.

15h - Conferência V - "O Plano Diretor Urbano Integrado e a Autonomia Municipal"

• Prof. Dr. EDSON RICARDO SALEME
  Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Atualmente é professor do Curso stricto sensu (Mestrado e Doutorado) em Direito Ambiental Internacional na Universidade Católica de Santos.

15h45 - Intervalo

16h - Conferência de Encerramento - "Os Bens Ambientais Culturais nas Cidades"

• Profa. Dra. INÊS VIRGÍNIA PRADO SOARES
  Procuradora Regional da República - Ministério Público Federal. Doutora e Mestre em Direito pela PUC/SP. Atualmente é pesquisadora e co-líder do Grupo de Pesquisa Arqueologia da Resistência da CNPq/IFCH/UNICAMP.

Debatedores:

• Prof. Me. JÚLIO COMPARINI
  Graduação em direito pela PUC/SP, graduação em filosofia pela USP e mestrado em filosofia pela USP. Atualmente é advogado, membro efetivo da Comissão Especial de Direito Constitucional da OAB/SP, professor (voluntário) da PUC/SP e professor da UNINOVE.
• Prof. Me. ANDRÉ VINÍCIUS DA SILVA MACHADO
  Advogado. Mestre e Professor Universitário de Direito Civil e Constitucional da Universidade Nove de Julho.

Serviço: Simpósio DIREITO AMBIENTAL E O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Data: 9 de março, sexta-feira, das 9 às 17h.
Local: Auditório da Escola de Contas. Av. Professor Ascendino Reis, 1130, Vila Clementino - Sao Paulo - SP 
Inscrições gratuitas. Vagas limitadas.