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Horários de Apresentação das Teses - TARDE - 20 de Maio

HORÁRIOS DE APRESENTAÇÃO DAS TESES

13º CONGRESSO DOS ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL

DIA 26 DE MAIO DE 2018









PERÍODO DA TARDE

SALA 1: ÁGUA, SANEAMENTO BÁSICO E ESCASSEZ HÍDRICA 

TARDE 

14H ÀS 17H

ANDIARA CRISTINE MERCINI FAUSTO

A OUTORGA DE ÁGUA NO ESTADO DE MINAS GERAIS: EMPREENDIMENTO DE ALTO IMPACTO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO

ANDREIA PASQUALINI BLASS;

CHEILA DA SILVA DOS PASSOS CARNEIRO

ANÁLISE DO RIO ITAJAÍ-AÇU NO MUNICÍPIO DE RIO DO SUL – SC DE ACORDO COM OS PARÂMETROS EXIGIDOS PELA RESOLUÇÃO CONAMA 357/2005

GERMANA PARENTE NEIVA BELCHIOR
IASNA CHAVES VIANA
LILIANE DE FREITAS LEITE

O ACESSO À ÁGUA E A SUSTENTABILIDADE

HAILTON PINHEIRO DE SOUZA JR.

TEORIA GERAL DO DIREITO AMBIENTAL E TUTELA DAS ÁGUAS: REFLEXÕES A PARTIR DE ESTUDO EXPLORATÓRIO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO GUANDU – RJ

JORGE ANÍBAL ARANDA ORTEGA
THAÍS DALLA CORTE

ANTROPOCENO E DIREITO À ÁGUA EM ÂMBITOS INTERNACIONAL E NACIONAL

ROMEU TAVARES BANDEIRA
JULIANA FERNANDES MOREIRA
VALTER FELIX DA SILVA FILHO

TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO E A BACIA HIDROGRÁFICA DO PIRANHAS-AÇÚ: UM ESTUDO À LUZ DO FENÔMENO DA SECA E DO SANEAMENTO BÁSICO

MÓNICA ROJAS VÍQUEZ
JOSÉ DANIEL RODRÍGUEZ ORÚE

EL DERECHO A LA PARTICIPACIÓN CIUDADANA DE COMUNIDADES INDÍGENAS EN LA GESTIÓN DEL RECURSO HÍDRICO EN COSTA RICA

THIAGO DA PONTE SOUSA RODRIGUES

A TUTELA ANTECIPATÓRIA ANTE AO RISCO CIENTIFICAMENTE PROVÁVEL DE ESCASSEZ DE ÁGUA: ESTUDO DE CASO EM AQUIRAZ, LITORAL CEARENSE

MANUEL ALEJANDRO CARTÍN UGALDE

SOBRE LA APLICACIÓN DE LOS PRINCIPIOS PRECAUTORIO Y DE PROGRESIVIDAD AMBIENTAL POR PARTE DE LA SALA CONSTITUCIONAL COSTARRICENSE EN RELACIÓN AL DERECHO AL AGUA: ALGUNAS REFLEXONES ENCAMINADAS HACIA UNA EPISTEMOLOGÍA AMBIENTAL

SANTIAGO QUIRÓS SOLÍS

JUAN PABLO ZAMORA RODRIGUEZ MARCELA MORENO BUJÁN

PARTICIPACIÓN CIUDADANA EN EL SANEAMIENTO DEL RECURSO HÍDRICO EN EL CASO DE LA PRODUCCIÓN PIÑERA DE LA FINCA BABILONIA EN COSTA RICA SEGÚN EL DERECHO COSTARRICENSE, EL DERECHO INTERNACIONAL Y EL  OBJETIVO 6 DE DESARROLLO SOSTENIBLE.

 

SALA 2: RESPONSABILIDADE AMBIENTAL NOS 30 ANOS DE CONSTITUIÇÃO: DA TRÍPLICE RESPONSABILIDADE ÀS NOVAS FACES

TARDE 

14H ÀS 17H

FLÁVIA FRANÇA DINNEBIER

LUÍSA BRESOLIN DE OLIVEIRA

RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA PELO CICLO DE VIDA DOS PRODUTOS: UM NOVO VIÉS PARA A EFETIVIDADE DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

MARCOS PAULO MARQUES ARAÚJO

O PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR E O TERMO DE COMPROMISSO DE EMBALAGENS EM GERAL

MARÍLIA REZENDE RUSSO

CARLOS ANDRÉ SOUSA BIRNFELD

A AMPLITUDE DA CONDENAÇÃO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR DANOS AMBIENTAIS: A POSSIBILIDADE DA CUMULAÇÃO DE CONDENAÇÃO EM DINHEIRO COM OBRIGAÇÕES DE FAZER OU NÃO FAZER – ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ 1992-2017

RAPHAEL LEAL ROLDÃO LIMA

OTAVIO LEAL PIRES

A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DOS SUJEITOS ELEITORAIS POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS COLETIVOS CAUSADOS DURANTE AS ELEIÇÕES

ROSSANA MARINA DE SETA FISCILETTI
ERIKA TAVARES AMARAL RABELO DE MATOS
PRISCILA ELISE ALVES VASCONCELOS

ECOEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS NO BRASIL

LETÍCIA MARQUES MOREIRA

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS: O CASO NAUFRÁGIO DO NAVIO HAIDAR NO PORTO DA VILA DO CONDE, EM BARCARENA, NO ESTADO DO PARÁ

ISABELE BRUNA BARBIERI
ESTER DE CARVALHO
LETÍCIA ALBUQUERQUE

ESTADO DE DIREITO PARA A NATUREZA: PROTEÇÃO SOCIOAMBIENTAL A PARTIR DE ANÁLISES COMPLEXAS

MÔNICA MOTA TASSIGNY
LIANE MARIA SANTIAGO C. ARAÚJO
CARLOS HENRIQUE GOMES DE ALCÂNTARA

EDUCAÇÃO AMBIENTAL NÃO-FORMAL E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR EM FORTALEZA-CE 

RAFAEL ANTONIETTI MATTHES

A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO POLUIDOR INDIRETO

SALA 3: CIDADES SUSTENTÁVEIS, POLÍTICA URBANA E PATRIMÔNIO CULTURAL

TARDE          

14H ÀS 17H

KAROLINE DE LUCENA ARAÚJO

BELINDA PEREIRA DA CUNHA  

RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E MEIO AMBIENTE:  DOS IMPACTOS GERADOS À EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO

KÁTIA RAGNINI SCHERER

LENON DOEGE TAMANINI

OS PLANOS DIRETORES DE APTIDÃO URBANÍSTICA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ITAJAÍ E SUA ADEQUAÇÃO À POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL: A CONSTRUÇÃO DA RESILIÊNCIA JURÍDICA AOS DESASTRES

LUIZ FERNANDO ROSSETTI BORGES

A PERDA DE MECANISMOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA A PARTIR DA LEI N. 13.465/17

MARIZA RIOS
NEWTON TEIXEIRA CARVALHO

A INCLUSÃO SUSTENTÁVEL E DEMOCRÁTICA DOS REFUGIADOS NAS CIDADES

FRANCIS DE ALMEIDA ARAÚJO LISBOA
THAÍS ALDRED IASBIK
SAMUEL FERNANDES DOS SANTOS

O LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM MINAS GERAIS NA MINERAÇÃO À LUZ DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EM PROL DA EFETIVIDADE

ESTHER ÉLES
HELOISA LESCOVA SILVA
LUÍSA MARTINS DE ARRUDA CÂMARA

O PAPEL FUNDAMENTAL DAS POLÍTICAS URBANAS NA PROMOÇÃO DA  EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

NATALIA RAMÍREZ LEIVA
REBECA MOLINA CHAVES

GOBERNABILIDAD Y SUSTENTABILIDAD URBANA: UM ANALISIS DE MOVILIDAD URBANA EN EL GRAN AREA  METROPOLITANA, COSTA RICA

SALA 4: EVOLUÇÃO DA INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO ECOLÓGICA E GOVERNANÇA AMBIENTAL  

TARDE

14H ÀS 17H

GIULIA PAROLA
PEDRO CURVELLO SAAVEDRA AZVARADEL

UMA NOVA AARHUS PELA AMERICA LATINA

HELOISE BUSS MORVAN
HELINE SIVINI FERREIRA

A DIMENSÃO PLURINACIONAL DO ESTADO: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS CONSTITUIÇÕES DA BOLÍVIA E DO EQUADOR

KARLA KAROLINA HARADA SOUZA

O MARCO AMBIENTAL DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988: O ESTABELECIMENTO DE UMA NOVA ÉTICA AMBIENTAL E OS DESAFIOS PARA A BOA GOVERNANÇA

LUCAS STROPPA LAMAS
LUIZ GABRIEL ARAÚJO BETONI
VERÔNICA MARIA BEZERRA GUIMARÃES

DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO: CONSTRUÇÃO JURÍDICA DA SUSTENTABILIDADE E CONSTITUIÇÃO ECOLÓGICA

MARIANA CAROLINE SCHOLZ
SUÉLEN CRISTINA BENINCÁ

EDUCAÇÃO AMBIENTAL: UM OLHAR ATRAVÉS DA COMPLEXIDADE ECOLÓGICA

RICARDO STANZIOLA VIEIRA
SILVIA SCHIEFLER DE OLIVEIRA

COMPLIANCE AMBIENTAL, GESTÃO AMBIENTAL E GESTÃO AMBIENTAL EMPRESARIAL : BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO DE NOVAS POLÍTICAS E PRÁTICAS DE GESTÃO AMBIENTAL NO BRASIL.

SILVIA ELENA BARRETO SABORITA

DA INFORMAÇÃO AMBIENTAL E DO DIÁLOGO DE MEDIDAS ADEQUADAS EM UM AMBIENTE DE GOVERNANÇA GLOBAL

BEATRIZ DE MATTOS QUEIROZ

TRANSCONSTITUCIONALISMO ECOLÓGICO: A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ATRAVÉS DO DIÁLOGO ENTRE CORTES

DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
DANIELLE DE ANDRADE MOREIRA

A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E O ANTROPOCENTRISMO ALARGADO: PERSPECTIVA ÉTICA COMPATÍVEL COM A COMPLEXIDADE AMBIENTAL

 

SALA 5: JUSTIÇA AMBIENTAL, DIÁLOGOS DE SABERES E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS; TUTELA JURÍDICA DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS, PRÁTICAS CRUÉIS E BIOSSEGURANÇA

TARDE

14h às 17h

RUAN DIDIER BRUZACA

IGOR MARTINS COELHO ALMEIDA

EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO NEODESENVOLVIMENTISTA DA AMAZÔNIA BRASILEIRA: INOVAÇÃO E TECNOLOGIA NO PROJETO S11D DA VALE S.A. E VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE GRUPOS ÉTNICOS

STEFAN SCHMITZ

LARISSA BISCHOFF DE ALMEIDA

DIFICULDADES ENFRENTADAS PELOS ÍNDIOS XOKLENG LAKLÃNÕ PARA O ACESSO À JUSTIÇA NA COMARCA DE IBIRAMA

ZEDEQUIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR
BRÍGIDA LETÍCIA SILVA DE SOUZA
SUELLEN LEVEL DA COSTA

REAPROPRIAÇÃO COLETIVA DA AMAZÔNIA, DIREITO AMBIENTAL E MANEJO SUSTENTÁVEL DE QUELÔNIOS NO BAIXO RIO BRANCO – RORAIMA

FRANCISCO PAULINO DA SILVA JUNIOR
MARIA DOS REMÉDIOS DE LIMA BARBOSA
KAROLINE DE LUCENA ARAÚJO

EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO.

RAFAEL SPECK DE SOUZA
LETÍCIA ALBUQUERQUE
GABRIELA FRANZISKA SCHOCH SANTOS CARVALHO

A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DOS ANIMAIS CONTRA CRUELDADE E O RETROCESSO JURÍDICO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 96/2017

RAQUEL MAGALHÃES ARAÚJO
TAGORE TRAJANO DE ALMEIDA SILVA

OPERAÇÃO CARNE FRACA E DUMPING ANIMAL: UMA ANÁLISE ACERCA DO COMÉRCIO DE CARNE NO BRASIL Á LUZ DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

THAYARA CASTELO BRANCO
LORENA SABOYA VIEIRA SOARES

AVANÇOS E DESAFIOS DA PROTEÇÃO ANIMAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE 30 ANOS APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988

 

SALA 6: MUDANÇAS CLIMÁTICAS, OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AS PERSPECTIVAS DO ACORDO DE PARIS

TARDE

14h às 17h

SIMONE HEGELE BOLSON

A INVISIBILIDADE DO CERRADO NAS METAS DO ACORDO DE PARIS: A OMISSÃO DO ESTADO BRASILEIRO COM O DESMATAMENTO NA CUMEEIRA DA AMÉRICA DO SUL

JORGE MARIO RODRÍGUEZ ARROYO
MARIALEJANDRA BOLAÑOS LEAL

GOBERNABILIDAD Y SUSTENTABILIDAD FORESTAL EN COSTA RICA: EL PAGO POR SERVICIOS AMBIENTALES COMO INSTRUMENTO ORIENTADOR DE CONDUCTAS AMBIENTALES

DÉBORA GOMES GALVÃO

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA AGENDA 2030 NO ESTADO DO PIAUÍ

CLAUDIO SCHEIDT GUIMARÃES
JANAINA APARECIDA RIBEIRO NUNES
ROBSON ELIAS BUENO  SILVIA HELENA BONILLA

UNIVERSIDADES SUSTENTÁVEIS E SEU COMPROMISSO COM OS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

SHARINA HERRERA MADRIGAL
ANA BELÉN MATA ARAYA
CARLOS E. PERALTA

SUSTENTABILIDAD Y HUELLA DE CARBONO: DESAFÍOS PARA LA CARBONO NEUTRALIDAD EN LA GRAN ÁREA METROPOLITANA DE COSTA RICA

MARY PAZ VILLALOBOS
DOMINIQUE VON KÖLLER
CARLOS E. PERALTA

GOBERNABILIDAD FORESTAL Y CAMBIO CLIMÁTICO: CARACTERÍSTICAS Y DESAFÍOS DE DE REDD+ COMO INSTRUMENTO PARA LA SUSTENTABILIDAD AMBIENTAL. CASO DE COSTA RICA.

 

Fonte: Instituto O Direito por um Planeta Verde
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