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Nota de desagravo - 21 de Dezembro

O Instituto o Direito por um Planeta Verde, por meio de sua Diretoria de Biodiversidade em conjunto com a Presidência, vem a público desagravar um de seus integrantes, Laerte Fernando Levai, em razão do questionamento de sua atuação como membro do Ministério Público Paulista, órgão que integrou por 30 anos, e no qual se destacou atuando na área da proteção ambiental e defesa dos animais, empenhando-se para superar o antropocentrismo no universo jurídico. Insta ressaltar que a Constituição Federal expressamente reconhece a essencialidade das atividades ministeriais para a consecução da justiça, assegurando a seus membros independência funcional para que possam, de acordo com suas convicções, defender os interesses indisponíveis.

A harmonia da justiça, pois, repousa no respeito às instituições e pessoas que a compõem, e que encontram no processo o instrumento legítimo para debater suas pretensões.


Não se pode olvidar que a todos é imposto o dever de preservar e defender o meio ambiente.


A presente nota, portanto, expressa o compromisso do Instituto O Direito por um Planeta Verde com o respeito à legislação ambiental e aos membros de todas as carreiras - sejam elas privadas ou públicas - que, como o Promotor de Justiça Laerte Fernando Levai, têm o mister de proteger os interesses mais caros à sociedade brasileira e construir um direito mais plural.


Instituto "O Direito por um Planeta Verde"

Fonte: Instituto
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