Revista de Direito Ambiental 71
Edição 71
Sumário
Revista de Direito Ambiental, vol. 71
TEORIA GERAL E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Los principios de objetivación de la tutela ambiental e irreductibilidad de espacios sometidos a régimen especial de protección y su relación con la prohibición de retroceso
MARIO PEÑA CHACÓN
Princípio da precaução como instrumento adequado para resolução dos problemas ambientais de segunda geração
MARIELL ANTONINI DIAS ALVARES
AMBIENTAL – CONSTITUCIONAL
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental à luz do “federalismo cooperativo ecológico” consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
INGO WOLFGANG SARLET E TIAGO FENSTERSEIFER
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
RODRIGO COIMBRA
AMBIENTAL – ADMINISTRATIVO
A licitação sustentável na perspectiva dos paradigmas interpretativos nos Bancos Públicos Federais
KÁTIA SILENE DE OLIVEIRA MAIA E MARCUS POLETTE
BIODIVERSIDADE
Inexistência de alternativa técnica e locacional: pressuposto inafastável para intervenção em APP
ADRIANO ANDRADE DE SOUZA E ROBERTO VARJABEDIAN
Código Florestal e exploração florestal
IBRAIM ROCHA
A remediação das áreas contaminadas: uma abordagem jurídica e social
RODRIGO CURY BICALHO E NATHALIA LIMA FEITOSA LOPES
Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
ANA ÁLVAREZ MUÑIZ E MAYRA THAIS SILVA ANDRADE
AMBIENTAL – INTERNACIONAL
Paradiplomacia ambiental: a participação brasileira no regime internacional das mudanças climáticas
FERNANDO REI, KAMYLA BORGES DA CUNHA E JOANA SETZER
JURISPRUDÊNCIA ANOTADA
1. Acórdãos
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AÇÃO CIVIL PÚBLICA – Responsabilidade civil – Dano ambiental – Desmatamento de vegetação nativa – Cumulação de condenação à reparação pecuniária com obrigação de fazer consistente na recomposição in natura do meio ambiente degradado
Resenha por PATRYCK DE ARAÚJO AYALA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA
CONSUMIDOR – Ação indenizatória – Dano material – Queima de motor de aparelho de ar-condicionado pela presença de lagartixa
Resenha por PATRYCK DE ARAÚJO AYALA
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