Sumário

Revista de Direito Ambiental, vol. 71

TEORIA GERAL E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

Los principios de objetivación de la tutela ambiental e irreductibilidad de espacios sometidos a régimen especial de protección y su relación con la prohibición de retroceso

MARIO PEÑA CHACÓN

Princípio da precaução como instrumento adequado para resolução dos problemas ambientais de segunda geração

MARIELL ANTONINI DIAS ALVARES

AMBIENTAL – CONSTITUCIONAL

A competência constitucional legislativa em matéria ambiental à luz do “federalismo cooperativo ecológico” consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro

INGO WOLFGANG SARLET E TIAGO FENSTERSEIFER

Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais

RODRIGO COIMBRA

AMBIENTAL – ADMINISTRATIVO

A licitação sustentável na perspectiva dos paradigmas interpretativos nos Bancos Públicos Federais

KÁTIA SILENE DE OLIVEIRA MAIA E MARCUS POLETTE

BIODIVERSIDADE

Inexistência de alternativa técnica e locacional: pressuposto inafastável para intervenção em APP

ADRIANO ANDRADE DE SOUZA E ROBERTO VARJABEDIAN

Código Florestal e exploração florestal

IBRAIM ROCHA

A remediação das áreas contaminadas: uma abordagem jurídica e social

RODRIGO CURY BICALHO E NATHALIA LIMA FEITOSA LOPES

Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira

ANA ÁLVAREZ MUÑIZ E MAYRA THAIS SILVA ANDRADE

AMBIENTAL – INTERNACIONAL

Paradiplomacia ambiental: a participação brasileira no regime internacional das mudanças climáticas

FERNANDO REI, KAMYLA BORGES DA CUNHA E JOANA SETZER

JURISPRUDÊNCIA ANOTADA

1. Acórdãos

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

AÇÃO CIVIL PÚBLICA – Responsabilidade civil – Dano ambiental – Desmatamento de vegetação nativa – Cumulação de condenação à reparação pecuniária com obrigação de fazer consistente na recomposição in natura do meio ambiente degradado

Resenha por PATRYCK DE ARAÚJO AYALA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA

CONSUMIDOR – Ação indenizatória – Dano material – Queima de motor de aparelho de ar-condicionado pela presença de lagartixa

Resenha por PATRYCK DE ARAÚJO AYALA

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