Área do Associado
Esqueceu sua senha. Clique aqui
Fechar
Esqueceu sua senha?
Digite seu e-mail e lhe enviaremos uma nova senha.
Enviado com sucessso !
Verifique seu e-mail.
E-mail não encontrado
Fechar
Faça seu Login e tenha acesso a conteúdos exclusivos.

Acompanhe

Revista
Voltar

Revista de Direito Ambiental 72

Edição 72

Sumário


REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, VOL. 72


TEORIA GERAL E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE


1. Bases estruturantes da política nacional de proteção e defesa civil a partir de um direito dos desastres ambientais


DÉLTON WINTER DE CARVALHO


2. Resíduos eletroeletrônicos e seu panorama jurídico no Brasil: desafios regulatórios e oportunidades de implementação de sistemas de logística reversa


PATRÍCIA FAGA IGLECIAS LEMOS E JOÃO MÚCIO AMADO MENDES


AMBIENTAL CONSTITUCIONAL


1. A Lei Complementar 140/2011 e as competências ambientais fiscalizatórias


MARIANA BARBOSA CIRNE


AMBIENTAL INTERNACIONAL


1. Mudanças climáticas no contexto brasileiro


ELIANE MOREIRA E FLÁVIA SOUZA GARCIA SANZ


AMBIENTAL URBANO E PATRIMÔNIO CULTURAL


1. O direito do patrimônio cultural da humanidade no Brasil: bases para reforma da legislação brasileira à luz do direito internacional


LUCAS LIXINSKI


BIODIVERSIDADE


1. Judiciário e políticas públicas ambientais: uma proposta de atuação baseada no “compromisso significativo”


DAVID WILSON DE ABREU PARDO


2. Desafios da Convenção sobre a Diversidade Biológica


MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA MOTA E ROSEMARY DE SAMPAIO GODINHO


JURISPRUDÊNCIA ANOTADA


1. Acórdãos


SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA


PODER DE POLÍCIA – Demolição de construção residencial irregular sem autorização judicial – Autoexecutoriedade do ato administrativo que não se aplica às edificações residenciais habitadas


Resenha por DANIELE GALVÃO DE SOUSA SANTOS


RECURSO ESPECIAL – Interposição visando suplantar omissão e contradição de acórdão a quo – Loteamento em Área de Preservação Permanente mediante licença ambiental


Resenha por PATRYCK DE ARAÚJO AYALA


DESAPROPRIAÇÃO – Reforma agrária – Área de reserva legal – Exclusão do cálculo da produtividade do imóvel – Supressão que é condicionada à averbação da restrição ambiental no registro imobiliário anterior à vistoria


Resenha por PATRYCK DE ARAÚJO AYALA


RECURSO ESPECIAL – Embargos à execução fiscal – Multa ambiental por descumprimento de normas ambientais estaduais – Impossibilidade de reexame do conjunto fático-probatório pela via eleita


Resenha por REBECCA ROQUE DUARTE


TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4.ª REGIÃO


DANO AMBIENTAL – Destruição de floresta nativa – Área de Preservação Permanente


Resenha por PAULA GALBIATTI SILVEIRA E PATRYCK DE ARAÚJO AYALA


MEIO AMBIENTE – Guarda doméstica de papagaio – Animal adaptado ao convívio em cativeiro há quase duas décadas – Dever de apreensão do animal silvestre e reinclusão em ambiente com outros da mesma espécime que é relativo


Resenha por MARIANA DE CARVALHO PERRI


TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO


AÇÃO CIVIL PÚBLICA – Meio ambiente – Reserva legal – Novo Código Florestal que mantém a exigência de manutenção da vegetação nativa de imóvel rural – Circunstância na qual deve ser observado o percentual mínimo de 20% em relação às dimensões da propriedade


Resenha por MARINA MODESTO CALÁBRIA E PATRYCK DE ARAÚJO AYALA


RESENHAS


1. Direito penal ambiental, de Édis Milaré, Paulo José da Costa Jr. e Fernando José da Costa


RESENHA POR DANIEL RUBENS CENCI


CADERNO ESPECIAL – ENSAIOS VENCEDORES DO PRÊMIO JOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADA E SILVA 2013


Apresentação


1. Análise da eficácia do licenciamento ambiental


THAIS MUNIZ OTTONI SANTIAGO


2. Direito ambiental, mínimo essencial ecológico e as nanotecnologias: o cuidado como uma (nova) perspectiva hermenêutica à tecnologia em escala nanométrica


ANDRÉ STRINGHI FLORES


3. Hierarquia de gestão de resíduos no licenciamento ambiental de atividades geradoras de resíduos pós-consumo


FLÁVIA FRANÇA DINNEBIER


4. O lixo, o Estado e o direito: licenciamento ambiental e gestão de resíduos sólidos segundo a Lei 12.305/2010


THAÍS EMÍLIA DE SOUSA VIEGAS


5. O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado


PRISCILA GONÇALVES DE OLIVEIRA


6. Licenciamento ambiental da mineração: avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do “desenvolvimento sustentável”


YURI JORDY FIGUEIREDO


NORMAS DE PUBLICAÇÃO PARA AUTORES DE COLABORAÇÃO AUTORAL INÉDITA

Instituto "O Direito por Um Planeta Verde" © 2008
Rua Dr. Amâncio de Carvalho, 416 | Vila Mariana | São Paulo/SP
Telefone: (11) 5575.4255 | Fax: (11) 5575.8072
Fale com o IDPV por Watsapp: (11) 98928.5985
Redes Sociais Facebook