B o l e t i m 01 Ano 01 - Workshop em Brasília Porto Alegre, 23 de dezembro de 2008. B r a s i l

Editorial

Projeto representa marco institucional na história do Instituto O Direito por Um Planeta Verde Este boletim eletrônico tem o propósito de difundir o Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, que abrange seis países da América do Sul: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela. Representantes desses países irão identificar as normas que têm relação com as mudanças climáticas nos temas: desmatamento, agropecuária, transporte, energia, resíduos e desastres. A coordenação está a cargo do Instituto O Direito por Um Planeta Verde e conta com o apoio da Embaixada Britânica no Brasil. O Instituto considera esse trabalho um grande desafio institucional, pois obriga a uma aproximação do Direito, no seu âmbito normativo, com um dos maiores desafios da contemporaneidade, que são as mudanças climáticas. A coordenadora geral do projeto, Vanêsca Buzelato Prestes, lembra que o Direito costuma trabalhar com setores, mas a questão das mudanças climáticas abrange vários aspectos, de forma transversal, o que influencia a transformação de um paradigma muito forte no meio jurídico. “Reunir parceiros dos seis países para desenvolver um projeto comum com realidades diferentes é um marco institucional relevante, em especial porque tem como um dos objetivos trabalhar com procuradores, promotores de justiça, juízes, advogados públicos ainda não tão envolvidos com a temática", sintetiza Vanêsca, que é procuradora do município de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

Workshop contou com expressiva participação

Representantes das áreas ambiental, jurídica e dos países envolvidos marcaram presença O workshop de abertura dos trabalhos do projeto, nos dias 28 e 29 de outubro, na Associação dos Juízes Federais, em Brasília, contou com a presença de representantes de expressivos segmentos das áreas jurídica e ambiental. Leia mais »

Feldman defende estudo de bacia amazônica para proteção do clima

Para ambientalista, operadores do Direito precisam ser capacitados para enfrentar essa realidade O impacto do aquecimento global na Amazônia deve ser verificado através de pesquisas para que os países que englobam a sua bacia hidrográfica tenham ciência do que isso significa. E, para isso, é muito importante a capacitação dos operadores do Direito, como advogados, juízes e promotores, a fim de que compreendam a questão. Clique aqui para acompanhar a palestra de Fabio Feldman. Leia mais »

São Paulo na vanguarda contra o aquecimento global

Secretário relata algumas ações da maior metrópole da América do Sul para enfrentar o problema Venda de créditos de carbono produzidos por aterros sanitários, uso de madeira de origem legal nas obras da prefeitura e um controle maior na inspeção veicular são algumas das ações de combate ao aquecimento global citadas pelo secretário do Verde e do Meio Ambiente do município de São Paulo, Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho. Clique aqui para acompanhar a palestra de Eduardo Jorge. Leia mais »

Mudanças climáticas exigem planejamento e prevenção

Biólogo que trabalha com mitigação e adaptação às vulnerabilidades fala sobre sua experiência Como e onde o clima vai mudar? Quando vai mudar? Qual a situação do local onde vai mudar? Onde e como agir? Com estas perguntas, o biólogo Pablo Fernandez, gerente de Implementação de Projetos de MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo) da EcoSecurities Brasil iniciou sua palestra no workshop do projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos. A empresa trabalha, nos últimos anos, com foco especial em resíduos e energia, principalmente em relação às questões de vulnerabilidade, adaptação e mitigação. Clique aqui para acompanhar a palestra de Pablo Fernandez e também fazer o download de sua apresentação de power point. Leia mais »

Conexão com o clima é saída para Amazônia

Região mais importante para o equilíbrio climático do continente produz só 7% do PIB brasileiro Muito pouco da riqueza da Amazônia é medido, pelo menos na forma que se mensura hoje: o que é produzido na região corresponde a 7% do PIB do Brasil. Esta foi uma das informações levantadas pelo pesquisador sênior e um dos fundadores do Instituto do  Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Adalberto Veríssimo. O autor de diversos livros e artigos sobre a região e grande conhecedor da Amazônia destacou a importância do bioma, detentor de enorme biodiversidade e recursos hídricos. Isso sem falar no papel de regulador do clima. Clique aqui para acompanhar a palestra de Adalberto Veríssimo e também para fazer o download de sua apresentação de power point. Leia mais »

Legislação precisa considerar diversidade ambiental

Estruturação de marco regulatório de uso e ocupação do solo e zoneamento são alternativas As questões jurídicas e legislativas ficam mais complexas perante a diversidade do bioma amazônico. É o que comentou o advogado André Lima, assessor de políticas públicas do programa de mudanças climáticas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia. Para ele, a legislação ambiental brasileira está defasada por reconhecer minimamente a diversidade ambiental, especialmente a da Amazônia. Clique aqui para acompanhar a palestra de André Lima e também para fazer o download de sua apresentação de power point. Leia mais »

Reflexão e ética são fundamentais para compreensão do problema

É preciso incorporar o assunto na educação e pensar na adaptação às mudanças, diz professor Arlindo Philippi defendeu que para se tratar das mudanças climáticas e seus mecanismos regulatórios é necessário reflexões filosóficas e éticas. “As pessoas que vão sofrer as conseqüências mais graves são as que menos contribuíram para o problema”, disse o professor da Universidade de São Paulo (USP). Os efeitos das mudanças climáticas serão desiguais e injustos. Alguns deles já estão ocorrendo, portanto é necessário se pensar na adaptação às mudanças, além da mitigação. Clique aqui para acompanhar a palestra de Arlindo Philippi. Leia mais »

Rápidas

Por um Judiciário mais consciente Durante a abertura do workshop o presidente do TRF da 1ª Região, desembargador Jirair Aram Meguerian, apresentou aos participantes a publicação Projeto Amazônia – TRF da 1ª Região em Defesa do Meio Ambiente. A área de jurisdição daquele tribunal é a maior do país, abrange 14 estados. Segundo a autora, a jornalista e bacharel em Direito, Tatiana Montezuma, o trabalho vislumbra dois caminhos: a criação de meios para acelerar a tramitação processual de ações sobre agressões ao meio ambiente no TRF e nas Seções Judiciárias da 1ª Região e a implantação de programas internos de proteção à natureza no TRF da 1ª Região.   Clique aqui para fazer o download da publicação.

Planeta Verde no Congresso A coordenação do projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos foi convidada para integrar o Grupo de Trabalho sobre Clima, da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional.

Fórum Social Mundial O Instituto O Direito por Um Planeta Verde e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) darão uma oficina sobre Direito Ambiental no próximo Fórum Social Mundial, que será realizado em Belém, Pará, de 29 de janeiro a 1º de fevereiro de 2009.

Fases do projeto O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos terá três anos de duração e três fases: desenvolvimento de uma pesquisa com duas etapas, diagnóstico das normas existentes em cada um dos países e apresentação de proposições. Na segunda etapa serão publicados os resultados com o incremento do site sobre Direito e mudanças climáticas. Na terceira, haverá a realização de seminários de capacitação para os operadores do Direito, como juízes e promotores, em que serão apresentados os resultados da pesquisa e trabalhadas as informações coletadas.

Calendário de trabalho Até o dia 20 de abril de 2009, deverá ser entregue a primeira etapa da pesquisa pelos coordenadores de cada país. A data para devolução das complementações é 10 de maio, e o prazo final da pesquisa é 20 de maio. Entre os dias 20 a 24 de abril haverá reunião dos coordenadores em Lima, no Peru. Também está prevista um painel sobre o projeto no próximo Congresso Nacional de Direito Ambiental do Instituto O Direito por Um Planeta Verde, realizado tradicionalmente em São Paulo durante a Semana do Meio Ambiente, no início de junho.

Jornalista responsável: Silvia Marcuzzo Fotos: Ricardo Maia Estagiária: Sarah Bueno Motter Contatos: silvia.fm@planetaverde.org

Indique para amigos! Clique aqui

Caso você não queira receber mais esta newsletter clique aqui